O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
Na minha lista:
| Autor principal: | Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 58 (jul./ago. 2011), p. 31-45 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Licenciamento ambiental, natureza jurídica, brasil. Política ambiental, legislação, brasil. Ato administrativo, aspectos ambientais, brasil. |
| Link de acesso: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41512 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registros relacionados
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2010)
por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2010)
Licenciamento ambiental da atividade rural
por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado em: (2005)
por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado em: (2005)
Natureza jurídica da licença ambiental
por: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Publicado em: (2011)
por: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Publicado em: (2011)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado em: (2023)
por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado em: (2023)
A revoção da licença ambiental
por: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Publicado em: (2009)
por: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Publicado em: (2009)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
por: Martins, Ricardo Marcondes
Publicado em: (2020)
por: Martins, Ricardo Marcondes
Publicado em: (2020)
Licenciamento ambiental
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2020)
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2020)
Licenciamento ambiental
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2020)
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2020)
Licenciamento ambiental
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2024)
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2024)
Licenciamento ambiental
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2024)
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2024)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
por: Farias, Talden
Publicado em: (2007)
por: Farias, Talden
Publicado em: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
por: Farias, Talden
Publicado em: (2022)
por: Farias, Talden
Publicado em: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
por: Farias, Talden
Publicado em: (2013)
por: Farias, Talden
Publicado em: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
por: Farias, Talden
Publicado em: (2015)
por: Farias, Talden
Publicado em: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
por: Farias, Talden
Publicado em: (2022)
por: Farias, Talden
Publicado em: (2022)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
por: Greco, Luís
Publicado em: (2006)
por: Greco, Luís
Publicado em: (2006)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
por: Coutinho, Ana Luísa Celino
Publicado em: (2011)
por: Coutinho, Ana Luísa Celino
Publicado em: (2011)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
por: Farias, Talden
Publicado em: (2007)
por: Farias, Talden
Publicado em: (2007)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
por: Vizzotto, Andrea Teichmann
Publicado em: (2011)
por: Vizzotto, Andrea Teichmann
Publicado em: (2011)
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
por: Torre, Marcos Abreu
Publicado em: (2006)
por: Torre, Marcos Abreu
Publicado em: (2006)
Licenciamento ambiental sob a óptica interdisciplinar e contemporânea do Direito ambiental e administrativo : uma ánalise do meio ambiente enquanto direito fundamental à cidadania
por: Cezaro, Bárbara de
Publicado em: (2015)
por: Cezaro, Bárbara de
Publicado em: (2015)
Competência comum para o licenciamento ambiental
por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado em: (2012)
por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado em: (2012)
Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado em: (2024)
por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado em: (2024)
Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
por: Humbert, Georges Louis Hage
Publicado em: (2021)
por: Humbert, Georges Louis Hage
Publicado em: (2021)
Licenciamento ambiental
por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2022)
por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2022)
A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
por: Lemos, André Fagundes
Publicado em: (2013)
por: Lemos, André Fagundes
Publicado em: (2013)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado em: (2002)
por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado em: (2002)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
por: Lobato, José Danilo Tavares
Publicado em: (2010)
por: Lobato, José Danilo Tavares
Publicado em: (2010)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2022)
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2022)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2017)
por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2017)
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
por: Brasil, Felipe da Costa
Publicado em: (2014)
por: Brasil, Felipe da Costa
Publicado em: (2014)
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado em: (2013)
por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado em: (2013)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
por: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicado em: (2007)
por: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicado em: (2007)
Licenciamento ambiental
por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2020)
por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2020)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
por: Grey, Natália de Campos
Publicado em: (2013)
por: Grey, Natália de Campos
Publicado em: (2013)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
por: Braga, Rodrigo Bernardes
Publicado em: (2004)
por: Braga, Rodrigo Bernardes
Publicado em: (2004)
Licenciamento ambiental
por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2018)
por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2018)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
por: Topan, Luiz Renato
Publicado em: (1994)
por: Topan, Luiz Renato
Publicado em: (1994)
Registros relacionados
-
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2010) -
Licenciamento ambiental da atividade rural
por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado em: (2005) -
Natureza jurídica da licença ambiental
por: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Publicado em: (2011) -
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado em: (2023) -
A revoção da licença ambiental
por: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Publicado em: (2009)