O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 58 (jul./ago. 2011), p. 31-45 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Licenciamento ambiental, natureza jurídica, brasil. Política ambiental, legislação, brasil. Ato administrativo, aspectos ambientais, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41512 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2010)
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2010)
Licenciamento ambiental da atividade rural
od: Queiroz, João Eduardo Lopes
Izdano: (2005)
od: Queiroz, João Eduardo Lopes
Izdano: (2005)
Natureza jurídica da licença ambiental
od: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Izdano: (2011)
od: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Izdano: (2011)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
od: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Izdano: (2023)
od: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Izdano: (2023)
A revoção da licença ambiental
od: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Izdano: (2009)
od: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Izdano: (2009)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
od: Martins, Ricardo Marcondes
Izdano: (2020)
od: Martins, Ricardo Marcondes
Izdano: (2020)
Licenciamento ambiental
od: Bim, Eduardo Fortunato
Izdano: (2020)
od: Bim, Eduardo Fortunato
Izdano: (2020)
Licenciamento ambiental
od: Bim, Eduardo Fortunato
Izdano: (2020)
od: Bim, Eduardo Fortunato
Izdano: (2020)
Licenciamento ambiental
od: Bim, Eduardo Fortunato
Izdano: (2024)
od: Bim, Eduardo Fortunato
Izdano: (2024)
Licenciamento ambiental
od: Bim, Eduardo Fortunato
Izdano: (2024)
od: Bim, Eduardo Fortunato
Izdano: (2024)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
od: Farias, Talden
Izdano: (2017)
od: Farias, Talden
Izdano: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
od: Farias, Talden
Izdano: (2007)
od: Farias, Talden
Izdano: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
od: Farias, Talden
Izdano: (2017)
od: Farias, Talden
Izdano: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
od: Farias, Talden
Izdano: (2022)
od: Farias, Talden
Izdano: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
od: Farias, Talden
Izdano: (2013)
od: Farias, Talden
Izdano: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
od: Farias, Talden
Izdano: (2015)
od: Farias, Talden
Izdano: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
od: Farias, Talden
Izdano: (2022)
od: Farias, Talden
Izdano: (2022)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
od: Greco, Luís
Izdano: (2006)
od: Greco, Luís
Izdano: (2006)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
od: Coutinho, Ana Luísa Celino
Izdano: (2011)
od: Coutinho, Ana Luísa Celino
Izdano: (2011)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
od: Farias, Talden
Izdano: (2007)
od: Farias, Talden
Izdano: (2007)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
od: Vizzotto, Andrea Teichmann
Izdano: (2011)
od: Vizzotto, Andrea Teichmann
Izdano: (2011)
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
od: Torre, Marcos Abreu
Izdano: (2006)
od: Torre, Marcos Abreu
Izdano: (2006)
Licenciamento ambiental sob a óptica interdisciplinar e contemporânea do Direito ambiental e administrativo : uma ánalise do meio ambiente enquanto direito fundamental à cidadania
od: Cezaro, Bárbara de
Izdano: (2015)
od: Cezaro, Bárbara de
Izdano: (2015)
Competência comum para o licenciamento ambiental
od: Moreira, João Batista Gomes
Izdano: (2012)
od: Moreira, João Batista Gomes
Izdano: (2012)
Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
od: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Izdano: (2024)
od: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Izdano: (2024)
Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
od: Humbert, Georges Louis Hage
Izdano: (2021)
od: Humbert, Georges Louis Hage
Izdano: (2021)
Licenciamento ambiental
od: Trennepohl, Curt
Izdano: (2022)
od: Trennepohl, Curt
Izdano: (2022)
A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
od: Lemos, André Fagundes
Izdano: (2013)
od: Lemos, André Fagundes
Izdano: (2013)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Izdano: (2002)
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Izdano: (2002)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
od: Lobato, José Danilo Tavares
Izdano: (2010)
od: Lobato, José Danilo Tavares
Izdano: (2010)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2022)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2022)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
od: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Izdano: (2017)
od: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Izdano: (2017)
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
od: Brasil, Felipe da Costa
Izdano: (2014)
od: Brasil, Felipe da Costa
Izdano: (2014)
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Izdano: (2013)
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Izdano: (2013)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
od: Sirvinskas, Luís Paulo
Izdano: (2007)
od: Sirvinskas, Luís Paulo
Izdano: (2007)
Licenciamento ambiental
od: Trennepohl, Curt
Izdano: (2020)
od: Trennepohl, Curt
Izdano: (2020)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
od: Grey, Natália de Campos
Izdano: (2013)
od: Grey, Natália de Campos
Izdano: (2013)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
od: Braga, Rodrigo Bernardes
Izdano: (2004)
od: Braga, Rodrigo Bernardes
Izdano: (2004)
Licenciamento ambiental
od: Trennepohl, Curt
Izdano: (2018)
od: Trennepohl, Curt
Izdano: (2018)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
od: Topan, Luiz Renato
Izdano: (1994)
od: Topan, Luiz Renato
Izdano: (1994)