Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código florestal nas áreas urbanas
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte : RPGMBH Vol. 1, n. 2 (jul./dez. 2008), p. 11-38 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Direito de propriedade, conflito de leis, brasil. Direito urbanístico, conflito de leis, brasil. Direito ambiental, conflito de leis, brasil. |
| Online adgang: | https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
Lignende værker
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
af: Farias, Talden
Udgivet: (2006)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2006)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
af: Boueri, Millena Ariana
Udgivet: (2021)
af: Boueri, Millena Ariana
Udgivet: (2021)
A competência concorrente em direito ambiental
af: Coelho, Luiz Fernando
Udgivet: (1992)
af: Coelho, Luiz Fernando
Udgivet: (1992)
Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal
af: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Udgivet: (2016)
af: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Udgivet: (2016)
A competência para multar na nova Lei ambiental
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (1998)
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (1998)
Decisão judicial à luz das ciências sociais : um caso ambiental
af: Moita Neto, José Machado
Udgivet: (2013)
af: Moita Neto, José Machado
Udgivet: (2013)
A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
af: Trennepohl, Curt
Udgivet: (2009)
af: Trennepohl, Curt
Udgivet: (2009)
Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
af: Algayer, Cecília de Castro
Udgivet: (2021)
af: Algayer, Cecília de Castro
Udgivet: (2021)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
af: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Udgivet: (2014)
af: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Udgivet: (2014)
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
af: Stump, Daniela
Udgivet: (2010)
af: Stump, Daniela
Udgivet: (2010)
A lei de resíduos e os contratos vigentes
af: Tursi, Oswaldo Lelis
Udgivet: (2011)
af: Tursi, Oswaldo Lelis
Udgivet: (2011)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2021)
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2021)
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
af: Costa, Ligia Maura
Udgivet: (2015)
af: Costa, Ligia Maura
Udgivet: (2015)
A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
af: Wambier, Luiz Rodrigues
Udgivet: (2017)
af: Wambier, Luiz Rodrigues
Udgivet: (2017)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
af: Garcia, Maria
Udgivet: (2023)
af: Garcia, Maria
Udgivet: (2023)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
af: Lima, Juliana Cabral
Udgivet: (2017)
af: Lima, Juliana Cabral
Udgivet: (2017)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
af: Farias, Talden
Udgivet: (2003)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2003)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
af: Silveira, Edson Damas da
Udgivet: (2019)
af: Silveira, Edson Damas da
Udgivet: (2019)
Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
af: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Udgivet: (2013)
af: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Udgivet: (2013)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
af: Mendes, Jamile Carmona
Udgivet: (2022)
af: Mendes, Jamile Carmona
Udgivet: (2022)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
af: Ferreira, Renata Marques
Udgivet: (2024)
af: Ferreira, Renata Marques
Udgivet: (2024)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
af: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Udgivet: (1997)
af: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Udgivet: (1997)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
af: Bölter, Serli Genz
Udgivet: (2019)
af: Bölter, Serli Genz
Udgivet: (2019)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
af: Santana, Stella Emery
Udgivet: (2024)
af: Santana, Stella Emery
Udgivet: (2024)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
af: Passarelli, Luciano Lopes
Udgivet: (2020)
af: Passarelli, Luciano Lopes
Udgivet: (2020)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2011)
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2011)
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
af: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Udgivet: (2020)
af: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Udgivet: (2020)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
af: Costa, Karina Pinto
Udgivet: (2009)
af: Costa, Karina Pinto
Udgivet: (2009)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
af: Bazzo, Mariana Seifert
Udgivet: (2023)
af: Bazzo, Mariana Seifert
Udgivet: (2023)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
af: Leandro Coelho de Carvalho
Udgivet: (2021)
af: Leandro Coelho de Carvalho
Udgivet: (2021)
Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
af: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Udgivet: (2019)
af: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Udgivet: (2019)
A mediação de conflitos na fase policial: uma investigação acerca dos resultados obtidos por uma unidade integrada pro paz – UIPP, Santarém/Pará
af: SANTANA, Alexandro Napoleão
Udgivet: (2021)
af: SANTANA, Alexandro Napoleão
Udgivet: (2021)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
af: Di Bernardi, Juliana Carioni
Udgivet: (2015)
af: Di Bernardi, Juliana Carioni
Udgivet: (2015)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
af: Velten, Paulo
Udgivet: (2019)
af: Velten, Paulo
Udgivet: (2019)
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
af: Tristão, Ivan Martins
Udgivet: (2010)
af: Tristão, Ivan Martins
Udgivet: (2010)
A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2008)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2008)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
af: Sell, Cleiton Lixieski
Udgivet: (2016)
af: Sell, Cleiton Lixieski
Udgivet: (2016)
Socio-environmental rights and the riddle of history
af: Gilbert, Bruce
Udgivet: (2018)
af: Gilbert, Bruce
Udgivet: (2018)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
af: Gandara, Leonardo André
Udgivet: (2022)
af: Gandara, Leonardo André
Udgivet: (2022)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
af: Correia, Mary Lúcia Andrade
Udgivet: (2016)
af: Correia, Mary Lúcia Andrade
Udgivet: (2016)