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Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código florestal nas áreas urbanas

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Rocha, Rúsvel Beltrame
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte : RPGMBH Vol. 1, n. 2 (jul./dez. 2008), p. 11-38
Ano:	2009
Assuntos:	Área de preservação permanente (app), brasil. Direito de propriedade, conflito de leis, brasil. Direito urbanístico, conflito de leis, brasil. Direito ambiental, conflito de leis, brasil.
Liŋkkat:	https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União.

Geahča maid

Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2006)

Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
Dahkki: Boueri, Millena Ariana
Almmustuhtton: (2021)

A competência concorrente em direito ambiental
Dahkki: Coelho, Luiz Fernando
Almmustuhtton: (1992)

Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal
Dahkki: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Almmustuhtton: (2016)

A competência para multar na nova Lei ambiental
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (1998)

Decisão judicial à luz das ciências sociais : um caso ambiental
Dahkki: Moita Neto, José Machado
Almmustuhtton: (2013)

A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
Dahkki: Trennepohl, Curt
Almmustuhtton: (2009)

Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
Dahkki: Algayer, Cecília de Castro
Almmustuhtton: (2021)

A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
Dahkki: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Almmustuhtton: (2014)

Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
Dahkki: Stump, Daniela
Almmustuhtton: (2010)

A lei de resíduos e os contratos vigentes
Dahkki: Tursi, Oswaldo Lelis
Almmustuhtton: (2011)

A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
Dahkki: Martins Júnior, Wallace Paiva
Almmustuhtton: (2021)

Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
Dahkki: Costa, Ligia Maura
Almmustuhtton: (2015)

A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
Dahkki: Wambier, Luiz Rodrigues
Almmustuhtton: (2017)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
Dahkki: Garcia, Maria
Almmustuhtton: (2023)

A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
Dahkki: Lima, Juliana Cabral
Almmustuhtton: (2017)

A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2003)

A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dahkki: Silveira, Edson Damas da
Almmustuhtton: (2019)

Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
Dahkki: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Almmustuhtton: (2013)

Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
Dahkki: Mendes, Jamile Carmona
Almmustuhtton: (2022)

O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
Dahkki: Ferreira, Renata Marques
Almmustuhtton: (2024)

Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
Dahkki: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Almmustuhtton: (1997)

Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
Dahkki: Bölter, Serli Genz
Almmustuhtton: (2019)

Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
Dahkki: Santana, Stella Emery
Almmustuhtton: (2024)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
Dahkki: Passarelli, Luciano Lopes
Almmustuhtton: (2020)

Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (2011)

Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
Dahkki: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Almmustuhtton: (2020)

Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
Dahkki: Costa, Karina Pinto
Almmustuhtton: (2009)

Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
Dahkki: Bazzo, Mariana Seifert
Almmustuhtton: (2023)

Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
Dahkki: Leandro Coelho de Carvalho
Almmustuhtton: (2021)

Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
Dahkki: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Almmustuhtton: (2019)

A mediação de conflitos na fase policial: uma investigação acerca dos resultados obtidos por uma unidade integrada pro paz – UIPP, Santarém/Pará
Dahkki: SANTANA, Alexandro Napoleão
Almmustuhtton: (2021)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
Dahkki: Di Bernardi, Juliana Carioni
Almmustuhtton: (2015)

O início, os fins e o meio : o Código florestal
Dahkki: Velten, Paulo
Almmustuhtton: (2019)

Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
Dahkki: Tristão, Ivan Martins
Almmustuhtton: (2010)

A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2008)

Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
Dahkki: Sell, Cleiton Lixieski
Almmustuhtton: (2016)

Socio-environmental rights and the riddle of history
Dahkki: Gilbert, Bruce
Almmustuhtton: (2018)

A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
Dahkki: Gandara, Leonardo André
Almmustuhtton: (2022)

Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
Dahkki: Correia, Mary Lúcia Andrade
Almmustuhtton: (2016)

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