Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese direito imobiliário Vol. 8, n. 45 (maio/jun. 2018), p. 133-161 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direitos humanos, brasil. Função social da propriedade, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito de propriedade, aspectos ambientais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/200/212 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
de réir: Goulart, Leandro Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Goulart, Leandro Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
de réir: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A função socioambiental do direito à propriedade
de réir: Damas, Tatiana Firmino
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Damas, Tatiana Firmino
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
de réir: Gramstrup, Erik Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A função ambiental da propriedade
de réir: Machado, Hébia
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Machado, Hébia
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
de réir: Santos, Gustavo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Santos, Gustavo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Função social da propriedade e sustentabilidade
de réir: Hoffmann, Eliane Willrich
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
de réir: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
de réir: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Função social da propriedade e sustentabilidade
de réir: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
de réir: Cardoso, Henrique Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
de réir: Santiago, Laura
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
de réir: Derani, Cristiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
de réir: Moura, Anderson Luiz Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
de réir: Mello, Cláudio Ari
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
de réir: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Direito de propriedade inclui preservação ambiental
de réir: Nogueira, Ana Carolina
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A propriedade e o socioambientalismo
de réir: Pinheiro, Carla
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
de réir: Dias, Denise Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
de réir: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
de réir: Costa, Larissa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
de réir: Mesquita, Margarida Maria Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
de réir: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
de réir: Fachin, Luiz Edson
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
de réir: Fonseca, Luciana Costa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
de réir: Gaio, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
de réir: Ampessan Filho, Eloi
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
de réir: Coelho, Hebert Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
de réir: Almeida, Carla Silva Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
de réir: Andrade, Renato Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
de réir: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
de réir: Bretas, Hugo Rios
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
de réir: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
de réir: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
de réir: La Flor, Martiane Jaques
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)