Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
Saved in:
| Main Author: | Rezende, Renato Monteiro de |
|---|---|
| Format: | Folheto |
| Language: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2012 |
| Editora: | Brasília Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas |
| Assuntos: | Competência legislativa, direito comparado, alemanha, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, alemanha. Reforma constitucional, alemanha, 2006. Federalismo (direito constitucional), alemanha. |
| Online Access: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/242962 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Similar Items
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
by: Mattei, Julia
Published: (2019)
by: Mattei, Julia
Published: (2019)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
by: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Published: (2021)
by: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Published: (2021)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
by: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Published: (2011)
by: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Published: (2011)
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
by: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Published: (2021)
by: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Published: (2021)
Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
by: Meller-Hannich, Caroline
Published: (2021)
by: Meller-Hannich, Caroline
Published: (2021)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
by: Napp, Leonardo
Published: (2019)
by: Napp, Leonardo
Published: (2019)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
by: Becker, U
Published: (2023)
by: Becker, U
Published: (2023)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
by: Soares, Matilde de Paula
Published: (2011)
by: Soares, Matilde de Paula
Published: (2011)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
by: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Published: (2024)
by: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Published: (2024)
A Lei de prevenção de doenças hereditárias e o Programa de eutanásia durante a Segunda guerra mundial
by: Albuquerque, Roberto Chacon de
Published: (2008)
by: Albuquerque, Roberto Chacon de
Published: (2008)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
by: Mazzochi, Fernanda
Published: (2010)
by: Mazzochi, Fernanda
Published: (2010)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
by: Calliess, Christian
Published: (2022)
by: Calliess, Christian
Published: (2022)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
by: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Published: (2023)
by: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Published: (2023)
Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana
by: Leite, Eduardo de Oliveira
Published: (2004)
by: Leite, Eduardo de Oliveira
Published: (2004)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2003)
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2003)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
by: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Published: (2019)
by: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Published: (2019)
A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
by: Neuner, Jörg
Published: (2024)
by: Neuner, Jörg
Published: (2024)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
by: Raupp, Daniel
Published: (2022)
by: Raupp, Daniel
Published: (2022)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
by: Schiocchet, Taysa
Published: (2012)
by: Schiocchet, Taysa
Published: (2012)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
by: Trennepohl, Natascha
Published: (2008)
by: Trennepohl, Natascha
Published: (2008)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
by: Fidelis, Claudia
Published: (2019)
by: Fidelis, Claudia
Published: (2019)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
by: Oliveira, Heloisa Montes de
Published: (2022)
by: Oliveira, Heloisa Montes de
Published: (2022)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
by: Oliveira, Heloisa Montes de
Published: (2022)
by: Oliveira, Heloisa Montes de
Published: (2022)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2008)
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2008)
Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
by: Lobato, José Danilo Tavares
Published: (2020)
by: Lobato, José Danilo Tavares
Published: (2020)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
by: Arantes, Francine Nunes
Published: (2015)
by: Arantes, Francine Nunes
Published: (2015)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
by: Rezende, Renato Monteiro de
Published: (2013)
by: Rezende, Renato Monteiro de
Published: (2013)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
by: Wedy, Gabriel
Published: (2023)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
by: Wedy, Gabriel
Published: (2023)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2023)
Proteção constitucional do meio ambiente
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2002)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2002)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
by: Lorenzetti, Ricardo Luis
Published: (2002)
by: Lorenzetti, Ricardo Luis
Published: (2002)
Meio ambiente e repartição de competências
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2007)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2007)
Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia : direito e tecnologia no mundo atual
by: Barroso, Luís Roberto
Published: (2024)
by: Barroso, Luís Roberto
Published: (2024)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
by: Boldt, Raphael
Published: (2021)
by: Boldt, Raphael
Published: (2021)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2023)
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2023)
Direito civil e bioética
by: Castro, Mônica
Published: (2002)
by: Castro, Mônica
Published: (2002)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
by: Ahmed, Flávio
Published: (2023)
by: Ahmed, Flávio
Published: (2023)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
by: Santos, Gesmar Rosa dos
Published: (2016)
by: Santos, Gesmar Rosa dos
Published: (2016)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
by: Maffra, Marcelo Azevedo
Published: (2021)
by: Maffra, Marcelo Azevedo
Published: (2021)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2013)
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2013)
Similar Items
-
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
by: Mattei, Julia
Published: (2019) -
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
by: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Published: (2021) -
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
by: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Published: (2011) -
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
by: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Published: (2021) -
Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
by: Meller-Hannich, Caroline
Published: (2021)