Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 17, n. 37 (2020), p. 191-212 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito constitucional, brasil. Meio ambiente, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1494 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2008)
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2008)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2008)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2008)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
nork: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Argitaratua: (2003)
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Argitaratua: (2003)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2001)
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Argitaratua: (2001)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
nork: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2008)
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Argitaratua: (2008)
Tutela jurisdicional do ambiente
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1990)
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Argitaratua: (1990)
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
nork: Pes, João Hélio Ferreira
Argitaratua: (2025)
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Argitaratua: (2025)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
nork: Lazaroni, Mizia da Silva
Argitaratua: (2006)
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Argitaratua: (2006)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Vieira, Fabrício dos Santos
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
nork: Teixeira, Carlos Geraldo
Argitaratua: (2010)
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Argitaratua: (2010)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
nork: Izolani, Francieli Iung
Argitaratua: (2022)
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Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
nork: Sales, Gabrielle Bezerra
Argitaratua: (2008)
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Argitaratua: (2008)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2013)
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2013)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
nork: Machado, Gyovanni Bortolini
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2014)
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2014)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2015)
nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2015)
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As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2004)
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Argitaratua: (2004)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
nork: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
nork: Lunelli, Carlos Alberto
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
nork: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
nork: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
nork: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Argitaratua: (2004)
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Argitaratua: (2004)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
nork: Maffra, Marcelo Azevedo
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
nork: Rangel, Helano Márcio Vieira
Argitaratua: (2012)
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O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2024)
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Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
nork: Abi-Eçab, Pedro
Argitaratua: (2005)
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Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
nork: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Argitaratua: (2007)
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Onde mora o meio ambiente cultural?
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2017)
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A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
nork: Matos, Federico Nunes de
Argitaratua: (2015)
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A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
nork: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2011)
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Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
nork: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Argitaratua: (2024)
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O meio ambiente na Constituição federal de 1988
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2005)
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Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
nork: Pinto, Nelson Luiz
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
nork: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
nork: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Argitaratua: (2016)
nork: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Argitaratua: (2016)