Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Bonifácio, Artur Cortez |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 17, n. 37 (2020), p. 191-212 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito constitucional, brasil. Meio ambiente, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1494 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
de réir: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
de réir: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Tutela jurisdicional do ambiente
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
de réir: Pes, João Hélio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Pes, João Hélio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
de réir: Lazaroni, Mizia da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Lazaroni, Mizia da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Vieira, Fabrício dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Vieira, Fabrício dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
de réir: Teixeira, Carlos Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Teixeira, Carlos Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
de réir: Izolani, Francieli Iung
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Izolani, Francieli Iung
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
de réir: Sales, Gabrielle Bezerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Sales, Gabrielle Bezerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
de réir: Machado, Gyovanni Bortolini
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Machado, Gyovanni Bortolini
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
de réir: Resende, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Resende, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
de réir: Resende, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
de réir: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
de réir: Lunelli, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
de réir: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
de réir: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
de réir: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
de réir: Maffra, Marcelo Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
de réir: Rangel, Helano Márcio Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
de réir: Abi-Eçab, Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
de réir: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Onde mora o meio ambiente cultural?
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
de réir: Matos, Federico Nunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
de réir: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
de réir: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
de réir: Pinto, Nelson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Pinto, Nelson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
de réir: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
de réir: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Míreanna comhchosúla
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