Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 17, n. 37 (2020), p. 191-212 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito constitucional, brasil. Meio ambiente, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1494 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2008)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2008)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2008)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2008)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
מאת: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
יצא לאור: (2003)
מאת: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
יצא לאור: (2003)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2001)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2001)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
מאת: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
יצא לאור: (2019)
מאת: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
יצא לאור: (2019)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2008)
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2008)
Tutela jurisdicional do ambiente
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1990)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1990)
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2025)
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2025)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
מאת: Lazaroni, Mizia da Silva
יצא לאור: (2006)
מאת: Lazaroni, Mizia da Silva
יצא לאור: (2006)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2016)
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2016)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Vieira, Fabrício dos Santos
יצא לאור: (2014)
מאת: Vieira, Fabrício dos Santos
יצא לאור: (2014)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2015)
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2015)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
מאת: Teixeira, Carlos Geraldo
יצא לאור: (2010)
מאת: Teixeira, Carlos Geraldo
יצא לאור: (2010)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
מאת: Izolani, Francieli Iung
יצא לאור: (2022)
מאת: Izolani, Francieli Iung
יצא לאור: (2022)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
מאת: Sales, Gabrielle Bezerra
יצא לאור: (2008)
מאת: Sales, Gabrielle Bezerra
יצא לאור: (2008)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2013)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2013)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
מאת: Machado, Gyovanni Bortolini
יצא לאור: (2014)
מאת: Machado, Gyovanni Bortolini
יצא לאור: (2014)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2014)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2014)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
מאת: Resende, Augusto César Leite de
יצא לאור: (2015)
מאת: Resende, Augusto César Leite de
יצא לאור: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
מאת: Resende, Augusto César Leite de
יצא לאור: (2015)
מאת: Resende, Augusto César Leite de
יצא לאור: (2015)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2004)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2004)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
מאת: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
יצא לאור: (2022)
מאת: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
יצא לאור: (2022)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
מאת: Lunelli, Carlos Alberto
יצא לאור: (2012)
מאת: Lunelli, Carlos Alberto
יצא לאור: (2012)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
מאת: Barros, Ana Meire Vasconcelos
יצא לאור: (2016)
מאת: Barros, Ana Meire Vasconcelos
יצא לאור: (2016)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
מאת: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
יצא לאור: (2016)
מאת: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
יצא לאור: (2016)
A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
מאת: Mendonça, Paulo Roberto Soares
יצא לאור: (2004)
מאת: Mendonça, Paulo Roberto Soares
יצא לאור: (2004)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
מאת: Maffra, Marcelo Azevedo
יצא לאור: (2015)
מאת: Maffra, Marcelo Azevedo
יצא לאור: (2015)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
מאת: Rangel, Helano Márcio Vieira
יצא לאור: (2012)
מאת: Rangel, Helano Márcio Vieira
יצא לאור: (2012)
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2024)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2024)
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
מאת: Abi-Eçab, Pedro
יצא לאור: (2005)
מאת: Abi-Eçab, Pedro
יצא לאור: (2005)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
מאת: D'Almeida, Bruna Gonçalves
יצא לאור: (2007)
מאת: D'Almeida, Bruna Gonçalves
יצא לאור: (2007)
Onde mora o meio ambiente cultural?
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2017)
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2017)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
מאת: Matos, Federico Nunes de
יצא לאור: (2015)
מאת: Matos, Federico Nunes de
יצא לאור: (2015)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
מאת: Brito, Fernando de Azevedo Alves
יצא לאור: (2011)
מאת: Brito, Fernando de Azevedo Alves
יצא לאור: (2011)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2011)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2011)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
מאת: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
יצא לאור: (2024)
מאת: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
יצא לאור: (2024)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2005)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2005)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
מאת: Pinto, Nelson Luiz
יצא לאור: (2020)
מאת: Pinto, Nelson Luiz
יצא לאור: (2020)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
מאת: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
יצא לאור: (2022)
מאת: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
יצא לאור: (2022)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
מאת: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
יצא לאור: (2016)
מאת: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
יצא לאור: (2016)