Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 17, n. 37 (2020), p. 191-212 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito constitucional, brasil. Meio ambiente, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. |
| オンライン･アクセス: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1494 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
類似資料
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2008)
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2008)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2008)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2008)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
著者:: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
出版事項: (2003)
著者:: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
出版事項: (2003)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2001)
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2001)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
著者:: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
出版事項: (2019)
著者:: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
出版事項: (2019)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
著者:: Prudente, Antônio Souza
出版事項: (2008)
著者:: Prudente, Antônio Souza
出版事項: (2008)
Tutela jurisdicional do ambiente
著者:: Milaré, Édis
出版事項: (1990)
著者:: Milaré, Édis
出版事項: (1990)
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
著者:: Pes, João Hélio Ferreira
出版事項: (2025)
著者:: Pes, João Hélio Ferreira
出版事項: (2025)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
著者:: Lazaroni, Mizia da Silva
出版事項: (2006)
著者:: Lazaroni, Mizia da Silva
出版事項: (2006)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
著者:: Marin, Jeferson Dytz
出版事項: (2016)
著者:: Marin, Jeferson Dytz
出版事項: (2016)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Vieira, Fabrício dos Santos
出版事項: (2014)
著者:: Vieira, Fabrício dos Santos
出版事項: (2014)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
著者:: Marques, Vinícius Pinheiro
出版事項: (2015)
著者:: Marques, Vinícius Pinheiro
出版事項: (2015)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
著者:: Teixeira, Carlos Geraldo
出版事項: (2010)
著者:: Teixeira, Carlos Geraldo
出版事項: (2010)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
著者:: Izolani, Francieli Iung
出版事項: (2022)
著者:: Izolani, Francieli Iung
出版事項: (2022)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
著者:: Sales, Gabrielle Bezerra
出版事項: (2008)
著者:: Sales, Gabrielle Bezerra
出版事項: (2008)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2013)
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2013)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
著者:: Machado, Gyovanni Bortolini
出版事項: (2014)
著者:: Machado, Gyovanni Bortolini
出版事項: (2014)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2014)
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2014)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
著者:: Resende, Augusto César Leite de
出版事項: (2015)
著者:: Resende, Augusto César Leite de
出版事項: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
著者:: Resende, Augusto César Leite de
出版事項: (2015)
著者:: Resende, Augusto César Leite de
出版事項: (2015)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2004)
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2004)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
著者:: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
出版事項: (2022)
著者:: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
出版事項: (2022)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
著者:: Lunelli, Carlos Alberto
出版事項: (2012)
著者:: Lunelli, Carlos Alberto
出版事項: (2012)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
著者:: Barros, Ana Meire Vasconcelos
出版事項: (2016)
著者:: Barros, Ana Meire Vasconcelos
出版事項: (2016)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
著者:: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
出版事項: (2016)
著者:: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
出版事項: (2016)
A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
著者:: Mendonça, Paulo Roberto Soares
出版事項: (2004)
著者:: Mendonça, Paulo Roberto Soares
出版事項: (2004)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
著者:: Maffra, Marcelo Azevedo
出版事項: (2015)
著者:: Maffra, Marcelo Azevedo
出版事項: (2015)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
著者:: Rangel, Helano Márcio Vieira
出版事項: (2012)
著者:: Rangel, Helano Márcio Vieira
出版事項: (2012)
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2024)
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2024)
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
著者:: Abi-Eçab, Pedro
出版事項: (2005)
著者:: Abi-Eçab, Pedro
出版事項: (2005)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
著者:: D'Almeida, Bruna Gonçalves
出版事項: (2007)
著者:: D'Almeida, Bruna Gonçalves
出版事項: (2007)
Onde mora o meio ambiente cultural?
著者:: Soares, Inês Virgínia Prado
出版事項: (2017)
著者:: Soares, Inês Virgínia Prado
出版事項: (2017)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
著者:: Matos, Federico Nunes de
出版事項: (2015)
著者:: Matos, Federico Nunes de
出版事項: (2015)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
著者:: Brito, Fernando de Azevedo Alves
出版事項: (2011)
著者:: Brito, Fernando de Azevedo Alves
出版事項: (2011)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2011)
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2011)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
著者:: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
出版事項: (2024)
著者:: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
出版事項: (2024)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2005)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2005)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
著者:: Pinto, Nelson Luiz
出版事項: (2020)
著者:: Pinto, Nelson Luiz
出版事項: (2020)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
著者:: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
出版事項: (2022)
著者:: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
出版事項: (2022)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
著者:: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
出版事項: (2016)
著者:: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
出版事項: (2016)