Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 17, n. 37 (2020), p. 191-212 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito constitucional, brasil. Meio ambiente, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1494 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2008)
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2008)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2008)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2008)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
mā: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
I whakaputaina: (2003)
mā: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
I whakaputaina: (2003)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2001)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2001)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
mā: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
I whakaputaina: (2019)
mā: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
I whakaputaina: (2019)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2008)
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2008)
Tutela jurisdicional do ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1990)
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1990)
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2025)
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2025)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
mā: Lazaroni, Mizia da Silva
I whakaputaina: (2006)
mā: Lazaroni, Mizia da Silva
I whakaputaina: (2006)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
mā: Marin, Jeferson Dytz
I whakaputaina: (2016)
mā: Marin, Jeferson Dytz
I whakaputaina: (2016)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Vieira, Fabrício dos Santos
I whakaputaina: (2014)
mā: Vieira, Fabrício dos Santos
I whakaputaina: (2014)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2015)
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2015)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
mā: Teixeira, Carlos Geraldo
I whakaputaina: (2010)
mā: Teixeira, Carlos Geraldo
I whakaputaina: (2010)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
mā: Izolani, Francieli Iung
I whakaputaina: (2022)
mā: Izolani, Francieli Iung
I whakaputaina: (2022)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
mā: Sales, Gabrielle Bezerra
I whakaputaina: (2008)
mā: Sales, Gabrielle Bezerra
I whakaputaina: (2008)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2013)
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2013)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
mā: Machado, Gyovanni Bortolini
I whakaputaina: (2014)
mā: Machado, Gyovanni Bortolini
I whakaputaina: (2014)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2014)
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2014)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2015)
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2015)
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2015)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2004)
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2004)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
mā: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
I whakaputaina: (2022)
mā: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
I whakaputaina: (2022)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
mā: Lunelli, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2012)
mā: Lunelli, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2012)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
mā: Barros, Ana Meire Vasconcelos
I whakaputaina: (2016)
mā: Barros, Ana Meire Vasconcelos
I whakaputaina: (2016)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
mā: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
I whakaputaina: (2016)
mā: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
I whakaputaina: (2016)
A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
mā: Mendonça, Paulo Roberto Soares
I whakaputaina: (2004)
mā: Mendonça, Paulo Roberto Soares
I whakaputaina: (2004)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2015)
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2015)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
mā: Rangel, Helano Márcio Vieira
I whakaputaina: (2012)
mā: Rangel, Helano Márcio Vieira
I whakaputaina: (2012)
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
mā: Abi-Eçab, Pedro
I whakaputaina: (2005)
mā: Abi-Eçab, Pedro
I whakaputaina: (2005)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
mā: D'Almeida, Bruna Gonçalves
I whakaputaina: (2007)
mā: D'Almeida, Bruna Gonçalves
I whakaputaina: (2007)
Onde mora o meio ambiente cultural?
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2017)
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2017)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
mā: Matos, Federico Nunes de
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
mā: Brito, Fernando de Azevedo Alves
I whakaputaina: (2011)
mā: Brito, Fernando de Azevedo Alves
I whakaputaina: (2011)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2011)
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2011)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
mā: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
I whakaputaina: (2024)
mā: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
I whakaputaina: (2024)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2005)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2005)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
mā: Pinto, Nelson Luiz
I whakaputaina: (2020)
mā: Pinto, Nelson Luiz
I whakaputaina: (2020)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
mā: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
I whakaputaina: (2022)
mā: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
I whakaputaina: (2022)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
mā: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
I whakaputaina: (2016)
mā: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
I whakaputaina: (2016)