Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
Збережено в:
| Автор: | Bonifácio, Artur Cortez |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 17, n. 37 (2020), p. 191-212 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito constitucional, brasil. Meio ambiente, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1494 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожі ресурси
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2008)
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2008)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2008)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2008)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
за авторством: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Опубліковано: (2003)
за авторством: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Опубліковано: (2003)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2001)
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2001)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
за авторством: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Опубліковано: (2019)
за авторством: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Опубліковано: (2019)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2008)
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2008)
Tutela jurisdicional do ambiente
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1990)
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1990)
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
за авторством: Pes, João Hélio Ferreira
Опубліковано: (2025)
за авторством: Pes, João Hélio Ferreira
Опубліковано: (2025)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
за авторством: Lazaroni, Mizia da Silva
Опубліковано: (2006)
за авторством: Lazaroni, Mizia da Silva
Опубліковано: (2006)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
за авторством: Marin, Jeferson Dytz
Опубліковано: (2016)
за авторством: Marin, Jeferson Dytz
Опубліковано: (2016)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Vieira, Fabrício dos Santos
Опубліковано: (2014)
за авторством: Vieira, Fabrício dos Santos
Опубліковано: (2014)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
за авторством: Marques, Vinícius Pinheiro
Опубліковано: (2015)
за авторством: Marques, Vinícius Pinheiro
Опубліковано: (2015)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
за авторством: Teixeira, Carlos Geraldo
Опубліковано: (2010)
за авторством: Teixeira, Carlos Geraldo
Опубліковано: (2010)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
за авторством: Izolani, Francieli Iung
Опубліковано: (2022)
за авторством: Izolani, Francieli Iung
Опубліковано: (2022)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
за авторством: Sales, Gabrielle Bezerra
Опубліковано: (2008)
за авторством: Sales, Gabrielle Bezerra
Опубліковано: (2008)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2013)
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2013)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
за авторством: Machado, Gyovanni Bortolini
Опубліковано: (2014)
за авторством: Machado, Gyovanni Bortolini
Опубліковано: (2014)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2014)
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2014)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
за авторством: Resende, Augusto César Leite de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Resende, Augusto César Leite de
Опубліковано: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
за авторством: Resende, Augusto César Leite de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Resende, Augusto César Leite de
Опубліковано: (2015)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2004)
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2004)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
за авторством: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Опубліковано: (2022)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
за авторством: Lunelli, Carlos Alberto
Опубліковано: (2012)
за авторством: Lunelli, Carlos Alberto
Опубліковано: (2012)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
за авторством: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Опубліковано: (2016)
за авторством: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Опубліковано: (2016)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
за авторством: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Опубліковано: (2016)
за авторством: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Опубліковано: (2016)
A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
за авторством: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Опубліковано: (2004)
за авторством: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Опубліковано: (2004)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
за авторством: Maffra, Marcelo Azevedo
Опубліковано: (2015)
за авторством: Maffra, Marcelo Azevedo
Опубліковано: (2015)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
за авторством: Rangel, Helano Márcio Vieira
Опубліковано: (2012)
за авторством: Rangel, Helano Márcio Vieira
Опубліковано: (2012)
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2024)
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2024)
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
за авторством: Abi-Eçab, Pedro
Опубліковано: (2005)
за авторством: Abi-Eçab, Pedro
Опубліковано: (2005)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
за авторством: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Опубліковано: (2007)
за авторством: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Опубліковано: (2007)
Onde mora o meio ambiente cultural?
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2017)
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2017)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
за авторством: Matos, Federico Nunes de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Matos, Federico Nunes de
Опубліковано: (2015)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
за авторством: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Опубліковано: (2011)
за авторством: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Опубліковано: (2011)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2011)
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2011)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
за авторством: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Опубліковано: (2024)
за авторством: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Опубліковано: (2024)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2005)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2005)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
за авторством: Pinto, Nelson Luiz
Опубліковано: (2020)
за авторством: Pinto, Nelson Luiz
Опубліковано: (2020)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
за авторством: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Опубліковано: (2022)
за авторством: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Опубліковано: (2022)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
за авторством: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Опубліковано: (2016)
за авторством: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Опубліковано: (2016)
Схожі ресурси
-
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2008) -
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2008) -
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
за авторством: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Опубліковано: (2003) -
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2001) -
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
за авторством: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Опубліковано: (2019)