A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de estudos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça : RejuriSTJ Vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2020), p. 241-265 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Ação direta de inconstitucionalidade, brasil. Animal, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Bem estar animal, jurisprudência, brasil. Crueldade contra animal, decisão judicial, brasil. Emenda constitucional, brasil. Tradição cultural, brasil. Direito animal, jurisprudência, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146902 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| _version_ | 1845727035530412032 |
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| author | Vieira, Isabelle Almeida |
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| format | Artigo de Revista |
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| notas | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| publishDate | 2020 |
| publisher | Revista de estudos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça : RejuriSTJ Vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2020), p. 241-265 |
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A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
Vieira, Isabelle Almeida
Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil.
Animal, proteção, aspectos constitucionais, Brasil.
Bem-estar animal, jurisprudência, Brasil.
Crueldade contra animal, decisão judicial, Brasil.
Emenda constitucional, Brasil.
Tradição cultural, Brasil.
Direito animal, jurisprudência, Brasil.
Artigo de Revista
2020
Português
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146902
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
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