Cover Image

A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Vieira, Isabelle Almeida
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de estudos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça : RejuriSTJ Vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2020), p. 241-265
Ano:	2020
Assuntos:	Ação direta de inconstitucionalidade, brasil. Animal, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Bem estar animal, jurisprudência, brasil. Crueldade contra animal, decisão judicial, brasil. Emenda constitucional, brasil. Tradição cultural, brasil. Direito animal, jurisprudência, brasil.
Online Access:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146902
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
by: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Published: (2021)

A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
by: Siqueira Filho, Valdemar
Published: (2015)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
by: Leal, Saul Tourinho
Published: (2021)

O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
by: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Published: (2020)

Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
by: Altoé Junior, José Egídio
Published: (2020)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
by: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Published: (2020)

Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2017)

"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
by: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Published: (2018)

Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
by: Santana, Luciano Rocha
Published: (2018)

A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
by: Barros, Marina Dorileo
Published: (2015)

STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
by: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Published: (2022)

Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
by: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Published: (2020)

Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
by: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Published: (2024)

Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
by: Amorim, Fernanda Martins
Published: (2021)

Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
by: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Published: (2022)

Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
by: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Published: (2018)

O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
by: Barboza, Paula Aguiar
Published: (2021)

O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
by: Nunes, Danilo Henrique
Published: (2021)

O direito animal e a doutrina sentimental
by: Hora Neto, João
Published: (2021)

(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
by: Pinho, Mariane Estrela
Published: (2018)

Suprema Corte valida competência de município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, caso é cancelado sem que haja a necessidade de fixação de tese repercussão geral
by: Perri, Mariana de Carvalho
Published: (2022)

Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
by: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Published: (2021)

A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
by: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Published: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2025)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2022)

Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
by: Lourenço, Daniel Braga
Published: (2017)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
by: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Published: (2023)

Análise da decisão judicial sobre a "briga de galos" (Adin nº 1.856/2011) a partir da teoria argumentativa de Neil Maccormick
by: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Published: (2015)

Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
by: Oliveira, Thiago Pires
Published: (2022)

O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
by: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Published: (2022)

Rodeios, vaquejadas e eventos assemelhados : entretenimento ou covardia? Cultura ou tortura? (visão legal e realista dessas nefastas práticas no Brasil)
by: Chagas, Rosana Navega
Published: (2016)

Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
by: Brizeno, Mayza Costa
Published: (2018)

Cuidado e empatia com os animais
by: Manir, Monica
Published: (2024)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 7.204 RR, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 22.02.2023, DJe 17.03.2023
by: Perri, Mariana de Carvalho
Published: (2023)

Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2020)

Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2017)

Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
by: Martins, Fernando Rodrigues
Published: (2023)

Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
by: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Published: (2019)

A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
by: Alves, Jones Figueirêdo
Published: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso