A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Vieira, Isabelle Almeida |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de estudos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça : RejuriSTJ Vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2020), p. 241-265 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Ação direta de inconstitucionalidade, brasil. Animal, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Bem estar animal, jurisprudência, brasil. Crueldade contra animal, decisão judicial, brasil. Emenda constitucional, brasil. Tradição cultural, brasil. Direito animal, jurisprudência, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146902 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
de réir: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
de réir: Siqueira Filho, Valdemar
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
de réir: Leal, Saul Tourinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Leal, Saul Tourinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
de réir: Altoé Junior, José Egídio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
de réir: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
de réir: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
de réir: Santana, Luciano Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
de réir: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
de réir: Barros, Marina Dorileo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
de réir: Amorim, Fernanda Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
de réir: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
de réir: Barboza, Paula Aguiar
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
de réir: Nunes, Danilo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O direito animal e a doutrina sentimental
de réir: Hora Neto, João
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
de réir: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
de réir: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
de réir: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Suprema Corte valida competência de município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, caso é cancelado sem que haja a necessidade de fixação de tese repercussão geral
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
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Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
de réir: Pinho, Mariane Estrela
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
de réir: Lourenço, Daniel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
de réir: Oliveira, Thiago Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
de réir: Brizeno, Mayza Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
de réir: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Rodeios, vaquejadas e eventos assemelhados : entretenimento ou covardia? Cultura ou tortura? (visão legal e realista dessas nefastas práticas no Brasil)
de réir: Chagas, Rosana Navega
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Cuidado e empatia com os animais
de réir: Manir, Monica
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
de réir: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
de réir: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Perissutti, Bárbara Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
de réir: Alves, Jones Figueirêdo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
de réir: Goloubeff, Barbara
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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