A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de estudos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça : RejuriSTJ Vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2020), p. 241-265 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Ação direta de inconstitucionalidade, brasil. Animal, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Bem estar animal, jurisprudência, brasil. Crueldade contra animal, decisão judicial, brasil. Emenda constitucional, brasil. Tradição cultural, brasil. Direito animal, jurisprudência, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146902 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Հրապարակվել է: (2021)
: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Հրապարակվել է: (2021)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
: Siqueira Filho, Valdemar
Հրապարակվել է: (2015)
: Siqueira Filho, Valdemar
Հրապարակվել է: (2015)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
: Leal, Saul Tourinho
Հրապարակվել է: (2021)
: Leal, Saul Tourinho
Հրապարակվել է: (2021)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Հրապարակվել է: (2020)
: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Հրապարակվել է: (2020)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
: Altoé Junior, José Egídio
Հրապարակվել է: (2020)
: Altoé Junior, José Egídio
Հրապարակվել է: (2020)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Հրապարակվել է: (2020)
: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Հրապարակվել է: (2020)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2017)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2017)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Հրապարակվել է: (2018)
: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Հրապարակվել է: (2018)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
: Santana, Luciano Rocha
Հրապարակվել է: (2018)
: Santana, Luciano Rocha
Հրապարակվել է: (2018)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Հրապարակվել է: (2022)
: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Հրապարակվել է: (2022)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
: Barros, Marina Dorileo
Հրապարակվել է: (2015)
: Barros, Marina Dorileo
Հրապարակվել է: (2015)
Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2020)
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2020)
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
: Amorim, Fernanda Martins
Հրապարակվել է: (2021)
: Amorim, Fernanda Martins
Հրապարակվել է: (2021)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Հրապարակվել է: (2024)
: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Հրապարակվել է: (2024)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
: Barboza, Paula Aguiar
Հրապարակվել է: (2021)
: Barboza, Paula Aguiar
Հրապարակվել է: (2021)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
: Nunes, Danilo Henrique
Հրապարակվել է: (2021)
: Nunes, Danilo Henrique
Հրապարակվել է: (2021)
O direito animal e a doutrina sentimental
: Hora Neto, João
Հրապարակվել է: (2021)
: Hora Neto, João
Հրապարակվել է: (2021)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Հրապարակվել է: (2018)
: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Հրապարակվել է: (2018)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Հրապարակվել է: (2022)
: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Հրապարակվել է: (2022)
Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Հրապարակվել է: (2022)
: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Հրապարակվել է: (2022)
Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Հրապարակվել է: (2021)
: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Հրապարակվել է: (2021)
Suprema Corte valida competência de município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, caso é cancelado sem que haja a necessidade de fixação de tese repercussão geral
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2022)
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2025)
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2022)
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2022)
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2022)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
: Pinho, Mariane Estrela
Հրապարակվել է: (2018)
: Pinho, Mariane Estrela
Հրապարակվել է: (2018)
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
: Lourenço, Daniel Braga
Հրապարակվել է: (2017)
: Lourenço, Daniel Braga
Հրապարակվել է: (2017)
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
: Oliveira, Thiago Pires
Հրապարակվել է: (2022)
: Oliveira, Thiago Pires
Հրապարակվել է: (2022)
Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
: Brizeno, Mayza Costa
Հրապարակվել է: (2018)
: Brizeno, Mayza Costa
Հրապարակվել է: (2018)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Հրապարակվել է: (2023)
: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Հրապարակվել է: (2023)
Rodeios, vaquejadas e eventos assemelhados : entretenimento ou covardia? Cultura ou tortura? (visão legal e realista dessas nefastas práticas no Brasil)
: Chagas, Rosana Navega
Հրապարակվել է: (2016)
: Chagas, Rosana Navega
Հրապարակվել է: (2016)
Cuidado e empatia com os animais
: Manir, Monica
Հրապարակվել է: (2024)
: Manir, Monica
Հրապարակվել է: (2024)
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Հրապարակվել է: (2022)
: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Հրապարակվել է: (2022)
Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2017)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2017)
Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Հրապարակվել է: (2019)
: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Հրապարակվել է: (2019)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
: Marin, Jeferson Dytz
Հրապարակվել է: (2020)
: Marin, Jeferson Dytz
Հրապարակվել է: (2020)
As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
: Perissutti, Bárbara Coelho
Հրապարակվել է: (2019)
: Perissutti, Bárbara Coelho
Հրապարակվել է: (2019)
Análise da decisão judicial sobre a "briga de galos" (Adin nº 1.856/2011) a partir da teoria argumentativa de Neil Maccormick
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2015)
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2015)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
: Alves, Jones Figueirêdo
Հրապարակվել է: (2021)
: Alves, Jones Figueirêdo
Հրապարակվել է: (2021)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
: Goloubeff, Barbara
Հրապարակվել է: (2022)
: Goloubeff, Barbara
Հրապարակվել է: (2022)