Copertina

A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional

Salvato in:

Dettagli Bibliografici
Autore principale:	Vieira, Isabelle Almeida
Natura:	Artigo de Revista
Lingua:	Português
Publicado em:	Revista de estudos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça : RejuriSTJ Vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2020), p. 241-265
Ano:	2020
Assuntos:	Ação direta de inconstitucionalidade, brasil. Animal, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Bem estar animal, jurisprudência, brasil. Crueldade contra animal, decisão judicial, brasil. Emenda constitucional, brasil. Tradição cultural, brasil. Direito animal, jurisprudência, brasil.
Accesso online:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146902
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Documenti analoghi

A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
di: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Pubblicazione: (2021)

A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
di: Siqueira Filho, Valdemar
Pubblicazione: (2015)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
di: Leal, Saul Tourinho
Pubblicazione: (2021)

O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
di: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Pubblicazione: (2020)

Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
di: Altoé Junior, José Egídio
Pubblicazione: (2020)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
di: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Pubblicazione: (2020)

Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2017)

"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
di: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Pubblicazione: (2018)

Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
di: Santana, Luciano Rocha
Pubblicazione: (2018)

STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
di: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Pubblicazione: (2022)

A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
di: Barros, Marina Dorileo
Pubblicazione: (2015)

Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
di: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Pubblicazione: (2020)

Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
di: Amorim, Fernanda Martins
Pubblicazione: (2021)

Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
di: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Pubblicazione: (2024)

O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
di: Barboza, Paula Aguiar
Pubblicazione: (2021)

O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
di: Nunes, Danilo Henrique
Pubblicazione: (2021)

O direito animal e a doutrina sentimental
di: Hora Neto, João
Pubblicazione: (2021)

Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
di: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Pubblicazione: (2018)

A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
di: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Pubblicazione: (2022)

Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
di: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Pubblicazione: (2022)

Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
di: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Pubblicazione: (2021)

Suprema Corte valida competência de município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, caso é cancelado sem que haja a necessidade de fixação de tese repercussão geral
di: Perri, Mariana de Carvalho
Pubblicazione: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2025)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2022)

(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
di: Pinho, Mariane Estrela
Pubblicazione: (2018)

Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
di: Lourenço, Daniel Braga
Pubblicazione: (2017)

Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
di: Oliveira, Thiago Pires
Pubblicazione: (2022)

Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
di: Brizeno, Mayza Costa
Pubblicazione: (2018)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
di: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Pubblicazione: (2023)

Rodeios, vaquejadas e eventos assemelhados : entretenimento ou covardia? Cultura ou tortura? (visão legal e realista dessas nefastas práticas no Brasil)
di: Chagas, Rosana Navega
Pubblicazione: (2016)

Cuidado e empatia com os animais
di: Manir, Monica
Pubblicazione: (2024)

O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
di: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Pubblicazione: (2022)

Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2017)

Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
di: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Pubblicazione: (2019)

Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
di: Marin, Jeferson Dytz
Pubblicazione: (2020)

As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
di: Perissutti, Bárbara Coelho
Pubblicazione: (2019)

Análise da decisão judicial sobre a "briga de galos" (Adin nº 1.856/2011) a partir da teoria argumentativa de Neil Maccormick
di: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Pubblicazione: (2015)

A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
di: Alves, Jones Figueirêdo
Pubblicazione: (2021)

O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
di: Goloubeff, Barbara
Pubblicazione: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso