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A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Vieira, Isabelle Almeida
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de estudos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça : RejuriSTJ Vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2020), p. 241-265
Ano:	2020
Assuntos:	Ação direta de inconstitucionalidade, brasil. Animal, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Bem estar animal, jurisprudência, brasil. Crueldade contra animal, decisão judicial, brasil. Emenda constitucional, brasil. Tradição cultural, brasil. Direito animal, jurisprudência, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146902
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
mā: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
I whakaputaina: (2021)

A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
mā: Siqueira Filho, Valdemar
I whakaputaina: (2015)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
mā: Leal, Saul Tourinho
I whakaputaina: (2021)

O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
mā: Leal, Augusto Antônio Fontanive
I whakaputaina: (2020)

Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
mā: Altoé Junior, José Egídio
I whakaputaina: (2020)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
mā: Alves, Fábio Wellington Ataíde
I whakaputaina: (2020)

Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2017)

"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
mā: Leal, Mônia Clarissa Hennig
I whakaputaina: (2018)

Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
mā: Santana, Luciano Rocha
I whakaputaina: (2018)

STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
mā: Coelho, Mariana Carvalho Victor
I whakaputaina: (2022)

A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
mā: Barros, Marina Dorileo
I whakaputaina: (2015)

Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2020)

Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
mā: Amorim, Fernanda Martins
I whakaputaina: (2021)

Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
mā: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
I whakaputaina: (2024)

O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
mā: Barboza, Paula Aguiar
I whakaputaina: (2021)

O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
mā: Nunes, Danilo Henrique
I whakaputaina: (2021)

O direito animal e a doutrina sentimental
mā: Hora Neto, João
I whakaputaina: (2021)

Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
mā: Greco, Pedro Teixeira Pinos
I whakaputaina: (2018)

A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
mā: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
I whakaputaina: (2022)

Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
mā: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
I whakaputaina: (2022)

Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
mā: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
I whakaputaina: (2021)

Suprema Corte valida competência de município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, caso é cancelado sem que haja a necessidade de fixação de tese repercussão geral
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2025)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2022)

(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
mā: Pinho, Mariane Estrela
I whakaputaina: (2018)

Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
mā: Lourenço, Daniel Braga
I whakaputaina: (2017)

Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
mā: Oliveira, Thiago Pires
I whakaputaina: (2022)

Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
mā: Brizeno, Mayza Costa
I whakaputaina: (2018)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
mā: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
I whakaputaina: (2023)

Rodeios, vaquejadas e eventos assemelhados : entretenimento ou covardia? Cultura ou tortura? (visão legal e realista dessas nefastas práticas no Brasil)
mā: Chagas, Rosana Navega
I whakaputaina: (2016)

Cuidado e empatia com os animais
mā: Manir, Monica
I whakaputaina: (2024)

O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
mā: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
I whakaputaina: (2022)

Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)

Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
mā: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
I whakaputaina: (2019)

Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
mā: Marin, Jeferson Dytz
I whakaputaina: (2020)

As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
mā: Perissutti, Bárbara Coelho
I whakaputaina: (2019)

Análise da decisão judicial sobre a "briga de galos" (Adin nº 1.856/2011) a partir da teoria argumentativa de Neil Maccormick
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2015)

A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
mā: Alves, Jones Figueirêdo
I whakaputaina: (2021)

O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
mā: Goloubeff, Barbara
I whakaputaina: (2022)

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