Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
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| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito civil e processual civil Vol. 19, n. 110 (set./out. 2022), p. 55-70 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Animal doméstico, aspectos sociais, brasil. Animal doméstico, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Animal doméstico, proteção, jurisprudência, brasil. Animal doméstico, proteção, legislação, brasil. Bem estar animal, aspectos jurídicos, brasil. Crueldade contra animal, aspectos constitucionais, brasil. Direito animal, brasil. Direito de propriedade, brasil. Dissolução da sociedade conjugal, brasil. Dogmática jurídica, brasil. Guarda compartilhada, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Relações afetivas, brasil. Relações familiares, aspectos jurídicos, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Vulnerabilidade social, aspectos jurídicos, brasil. Animal doméstico, proteção, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54448 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
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| author | Fröhlich, Gustavo Fernando |
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| format | Artigo de Revista |
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| institution | RVBI |
| language | Português |
| notas | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
| publishDate | 2022 |
| publisher | Revista Magister de direito civil e processual civil Vol. 19, n. 110 (set./out. 2022), p. 55-70 |
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Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
Fröhlich, Gustavo Fernando
Animal doméstico, aspectos sociais, Brasil.
Animal doméstico, proteção, aspectos constitucionais, Brasil.
Animal doméstico, proteção, jurisprudência, Brasil.
Animal doméstico, proteção, legislação, Brasil.
Bem-estar animal, aspectos jurídicos, Brasil.
Crueldade contra animal, aspectos constitucionais, Brasil.
Direito animal, Brasil.
Direito de propriedade, Brasil.
Dissolução da sociedade conjugal, Brasil.
Dogmática jurídica, Brasil.
Guarda compartilhada, Brasil.
Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil.
Relações afetivas, Brasil.
Relações familiares, aspectos jurídicos, Brasil.
Tutela jurisdicional, Brasil.
Vulnerabilidade social, aspectos jurídicos, Brasil.
Animal doméstico, proteção, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Artigo de Revista
2022
Português
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54448
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/169458
Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
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Revista Magister de direito civil e processual civil Vol. 19, n. 110 (set./out. 2022), p. 55-70
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