Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito civil e processual civil Vol. 19, n. 110 (set./out. 2022), p. 55-70 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Animal doméstico, aspectos sociais, brasil. Animal doméstico, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Animal doméstico, proteção, jurisprudência, brasil. Animal doméstico, proteção, legislação, brasil. Bem estar animal, aspectos jurídicos, brasil. Crueldade contra animal, aspectos constitucionais, brasil. Direito animal, brasil. Direito de propriedade, brasil. Dissolução da sociedade conjugal, brasil. Dogmática jurídica, brasil. Guarda compartilhada, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Relações afetivas, brasil. Relações familiares, aspectos jurídicos, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Vulnerabilidade social, aspectos jurídicos, brasil. Animal doméstico, proteção, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Accés en línia: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54448 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ítems similars
Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
per: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicat: (2018)
per: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicat: (2018)
A guarda compartilhada dos animais de estimação
per: Vieira, Islas Vitor
Publicat: (2021)
per: Vieira, Islas Vitor
Publicat: (2021)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
per: Ferreira, Evelyn Lunardi
Publicat: (2022)
per: Ferreira, Evelyn Lunardi
Publicat: (2022)
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
per: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Publicat: (2022)
per: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Publicat: (2022)
A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
per: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Publicat: (2018)
per: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Publicat: (2018)
O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie
per: Consalter, Zilda Mara
Publicat: (2022)
per: Consalter, Zilda Mara
Publicat: (2022)
Os pets e o direito das famílias
per: Ustárroz, Daniel
Publicat: (2022)
per: Ustárroz, Daniel
Publicat: (2022)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
per: Ferreira, Renata Marques
Publicat: (2024)
per: Ferreira, Renata Marques
Publicat: (2024)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
per: Souza, Alinne Silva de
Publicat: (2015)
per: Souza, Alinne Silva de
Publicat: (2015)
A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
per: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Publicat: (2021)
per: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Publicat: (2021)
Cães domesticados e os benefícios da interação
per: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Publicat: (2011)
per: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Publicat: (2011)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
per: Paixão, Rita Leal
Publicat: (2015)
per: Paixão, Rita Leal
Publicat: (2015)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
per: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicat: (2020)
per: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicat: (2020)
Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
per: Pontes, Bianca Calçada
Publicat: (2012)
per: Pontes, Bianca Calçada
Publicat: (2012)
Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
per: Oliveira, Micheline Ramos de
Publicat: (2016)
per: Oliveira, Micheline Ramos de
Publicat: (2016)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
per: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicat: (2022)
per: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicat: (2022)
Os direitos dos animais
per: Sunstein, Cass R
Publicat: (2014)
per: Sunstein, Cass R
Publicat: (2014)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2025)
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2025)
Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
per: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Publicat: (2022)
per: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Publicat: (2022)
Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
per: Brizeno, Mayza Costa
Publicat: (2018)
per: Brizeno, Mayza Costa
Publicat: (2018)
O grande predador
per: Floresti, Felipe
Publicat: (2023)
per: Floresti, Felipe
Publicat: (2023)
Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos "ismos" : uma análise sobre os animais
per: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicat: (2018)
per: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicat: (2018)
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
per: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Publicat: (2020)
per: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Publicat: (2020)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
per: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicat: (2021)
per: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicat: (2021)
Formação de professores : sensibilização sobre a relação entre sociedade e animais de estimação
per: Cavalcanti, Brunna de Andrade Lima Pontes
Publicat: (2018)
per: Cavalcanti, Brunna de Andrade Lima Pontes
Publicat: (2018)
A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
per: Azevedo, Anderson de
Publicat: (2024)
per: Azevedo, Anderson de
Publicat: (2024)
Estudo bioético sobre tomada de decisão dos tutores de animais de companhia e medicos veterinários sobre eutanásia
per: Lopes, Josué
Publicat: (2022)
per: Lopes, Josué
Publicat: (2022)
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
per: Sobral, Laís Angélica Lima
Publicat: (2022)
per: Sobral, Laís Angélica Lima
Publicat: (2022)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
per: Martins, Fernando Rodrigues
Publicat: (2023)
per: Martins, Fernando Rodrigues
Publicat: (2023)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
per: Oliveira, Thiago Pires
Publicat: (2022)
per: Oliveira, Thiago Pires
Publicat: (2022)
Uma nova família : a multiespécie
per: Séguin, Elida
Publicat: (2016)
per: Séguin, Elida
Publicat: (2016)
Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
per: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Publicat: (2022)
per: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Publicat: (2022)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
per: Marin, Jeferson Dytz
Publicat: (2020)
per: Marin, Jeferson Dytz
Publicat: (2020)
É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2020)
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2020)
O direito animal e a doutrina sentimental
per: Hora Neto, João
Publicat: (2021)
per: Hora Neto, João
Publicat: (2021)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
per: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicat: (2022)
per: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicat: (2022)
É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2020)
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2020)
Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
per: Algayer, Cecília de Castro
Publicat: (2020)
per: Algayer, Cecília de Castro
Publicat: (2020)
Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
per: Scheffer, Gisele Kronhardt
Publicat: (2021)
per: Scheffer, Gisele Kronhardt
Publicat: (2021)