Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | Fröhlich, Gustavo Fernando |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito civil e processual civil Vol. 19, n. 110 (set./out. 2022), p. 55-70 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Animal doméstico, aspectos sociais, brasil. Animal doméstico, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Animal doméstico, proteção, jurisprudência, brasil. Animal doméstico, proteção, legislação, brasil. Bem estar animal, aspectos jurídicos, brasil. Crueldade contra animal, aspectos constitucionais, brasil. Direito animal, brasil. Direito de propriedade, brasil. Dissolução da sociedade conjugal, brasil. Dogmática jurídica, brasil. Guarda compartilhada, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Relações afetivas, brasil. Relações familiares, aspectos jurídicos, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Vulnerabilidade social, aspectos jurídicos, brasil. Animal doméstico, proteção, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54448 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
অনুযায়ী: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
প্রকাশিত: (2018)
A guarda compartilhada dos animais de estimação
অনুযায়ী: Vieira, Islas Vitor
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Vieira, Islas Vitor
প্রকাশিত: (2021)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
অনুযায়ী: Ferreira, Evelyn Lunardi
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Ferreira, Evelyn Lunardi
প্রকাশিত: (2022)
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
অনুযায়ী: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
প্রকাশিত: (2022)
A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Azevedo, Nilcinara Huerb de
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Azevedo, Nilcinara Huerb de
প্রকাশিত: (2018)
O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie
অনুযায়ী: Consalter, Zilda Mara
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Consalter, Zilda Mara
প্রকাশিত: (2022)
Os pets e o direito das famílias
অনুযায়ী: Ustárroz, Daniel
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Ustárroz, Daniel
প্রকাশিত: (2022)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
অনুযায়ী: Souza, Alinne Silva de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Souza, Alinne Silva de
প্রকাশিত: (2015)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
অনুযায়ী: Ferreira, Renata Marques
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Ferreira, Renata Marques
প্রকাশিত: (2024)
A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
অনুযায়ী: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
প্রকাশিত: (2021)
Cães domesticados e os benefícios da interação
অনুযায়ী: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
প্রকাশিত: (2011)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
অনুযায়ী: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
প্রকাশিত: (2020)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
অনুযায়ী: Paixão, Rita Leal
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Paixão, Rita Leal
প্রকাশিত: (2015)
Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
অনুযায়ী: Oliveira, Micheline Ramos de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Oliveira, Micheline Ramos de
প্রকাশিত: (2016)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
অনুযায়ী: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
প্রকাশিত: (2022)
Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
অনুযায়ী: Pontes, Bianca Calçada
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Pontes, Bianca Calçada
প্রকাশিত: (2012)
Os direitos dos animais
অনুযায়ী: Sunstein, Cass R
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Sunstein, Cass R
প্রকাশিত: (2014)
Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
অনুযায়ী: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
প্রকাশিত: (2022)
Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
অনুযায়ী: Brizeno, Mayza Costa
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Brizeno, Mayza Costa
প্রকাশিত: (2018)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2025)
Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos "ismos" : uma análise sobre os animais
অনুযায়ী: Reis, Émilien Vilas Boas
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Reis, Émilien Vilas Boas
প্রকাশিত: (2018)
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
অনুযায়ী: Greco, Pedro Teixeira Pinos
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Greco, Pedro Teixeira Pinos
প্রকাশিত: (2020)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
অনুযায়ী: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
প্রকাশিত: (2021)
O grande predador
অনুযায়ী: Floresti, Felipe
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Floresti, Felipe
প্রকাশিত: (2023)
Formação de professores : sensibilização sobre a relação entre sociedade e animais de estimação
অনুযায়ী: Cavalcanti, Brunna de Andrade Lima Pontes
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Cavalcanti, Brunna de Andrade Lima Pontes
প্রকাশিত: (2018)
A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
অনুযায়ী: Azevedo, Anderson de
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Azevedo, Anderson de
প্রকাশিত: (2024)
Estudo bioético sobre tomada de decisão dos tutores de animais de companhia e medicos veterinários sobre eutanásia
অনুযায়ী: Lopes, Josué
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Lopes, Josué
প্রকাশিত: (2022)
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
অনুযায়ী: Sobral, Laís Angélica Lima
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Sobral, Laís Angélica Lima
প্রকাশিত: (2022)
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
অনুযায়ী: Oliveira, Thiago Pires
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Oliveira, Thiago Pires
প্রকাশিত: (2022)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2020)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
অনুযায়ী: Martins, Fernando Rodrigues
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Martins, Fernando Rodrigues
প্রকাশিত: (2023)
Uma nova família : a multiespécie
অনুযায়ী: Séguin, Elida
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Séguin, Elida
প্রকাশিত: (2016)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
অনুযায়ী: Marin, Jeferson Dytz
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Marin, Jeferson Dytz
প্রকাশিত: (2020)
Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
অনুযায়ী: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
প্রকাশিত: (2022)
O direito animal e a doutrina sentimental
অনুযায়ী: Hora Neto, João
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Hora Neto, João
প্রকাশিত: (2021)
É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2020)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
অনুযায়ী: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
প্রকাশিত: (2022)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
অনুযায়ী: Castro Júnior, Marco Aurélio de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Castro Júnior, Marco Aurélio de
প্রকাশিত: (2015)
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
অনুযায়ী: Alvim, Mariana Spacek
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Alvim, Mariana Spacek
প্রকাশিত: (2010)
Direitos além da vida humana
অনুযায়ী: Stroppa, Tatiana
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Stroppa, Tatiana
প্রকাশিত: (2014)
অনুরূপ উপাদানগুলি
-
Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
অনুযায়ী: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
প্রকাশিত: (2018) -
A guarda compartilhada dos animais de estimação
অনুযায়ী: Vieira, Islas Vitor
প্রকাশিত: (2021) -
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
অনুযায়ী: Ferreira, Evelyn Lunardi
প্রকাশিত: (2022) -
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
অনুযায়ী: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
প্রকাশিত: (2022) -
A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Azevedo, Nilcinara Huerb de
প্রকাশিত: (2018)