Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Fröhlich, Gustavo Fernando |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito civil e processual civil Vol. 19, n. 110 (set./out. 2022), p. 55-70 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Animal doméstico, aspectos sociais, brasil. Animal doméstico, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Animal doméstico, proteção, jurisprudência, brasil. Animal doméstico, proteção, legislação, brasil. Bem estar animal, aspectos jurídicos, brasil. Crueldade contra animal, aspectos constitucionais, brasil. Direito animal, brasil. Direito de propriedade, brasil. Dissolução da sociedade conjugal, brasil. Dogmática jurídica, brasil. Guarda compartilhada, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Relações afetivas, brasil. Relações familiares, aspectos jurídicos, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Vulnerabilidade social, aspectos jurídicos, brasil. Animal doméstico, proteção, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54448 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Eitemau Tebyg
Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
gan: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2018)
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A guarda compartilhada dos animais de estimação
gan: Vieira, Islas Vitor
Cyhoeddwyd: (2021)
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A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
gan: Ferreira, Evelyn Lunardi
Cyhoeddwyd: (2022)
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O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
gan: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Cyhoeddwyd: (2022)
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A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
gan: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Cyhoeddwyd: (2018)
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O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie
gan: Consalter, Zilda Mara
Cyhoeddwyd: (2022)
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Os pets e o direito das famílias
gan: Ustárroz, Daniel
Cyhoeddwyd: (2022)
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Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
gan: Souza, Alinne Silva de
Cyhoeddwyd: (2015)
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O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
gan: Ferreira, Renata Marques
Cyhoeddwyd: (2024)
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A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
gan: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Cyhoeddwyd: (2021)
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Cães domesticados e os benefícios da interação
gan: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Cyhoeddwyd: (2011)
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A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
gan: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2020)
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Cyhoeddwyd: (2015)
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gan: Oliveira, Micheline Ramos de
Cyhoeddwyd: (2016)
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gan: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2022)
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gan: Pontes, Bianca Calçada
Cyhoeddwyd: (2012)
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Os direitos dos animais
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Cyhoeddwyd: (2014)
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gan: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Cyhoeddwyd: (2022)
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Cyhoeddwyd: (2018)
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Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
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A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
gan: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
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Cyhoeddwyd: (2023)
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Cyhoeddwyd: (2024)
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