Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito civil e processual civil Vol. 19, n. 110 (set./out. 2022), p. 55-70 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Animal doméstico, aspectos sociais, brasil. Animal doméstico, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Animal doméstico, proteção, jurisprudência, brasil. Animal doméstico, proteção, legislação, brasil. Bem estar animal, aspectos jurídicos, brasil. Crueldade contra animal, aspectos constitucionais, brasil. Direito animal, brasil. Direito de propriedade, brasil. Dissolução da sociedade conjugal, brasil. Dogmática jurídica, brasil. Guarda compartilhada, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Relações afetivas, brasil. Relações familiares, aspectos jurídicos, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Vulnerabilidade social, aspectos jurídicos, brasil. Animal doméstico, proteção, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54448 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Geahča maid
Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
Dahkki: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
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A guarda compartilhada dos animais de estimação
Dahkki: Vieira, Islas Vitor
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A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
Dahkki: Ferreira, Evelyn Lunardi
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O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
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A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
Dahkki: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Almmustuhtton: (2018)
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O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie
Dahkki: Consalter, Zilda Mara
Almmustuhtton: (2022)
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Os pets e o direito das famílias
Dahkki: Ustárroz, Daniel
Almmustuhtton: (2022)
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Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
Dahkki: Souza, Alinne Silva de
Almmustuhtton: (2015)
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O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
Dahkki: Ferreira, Renata Marques
Almmustuhtton: (2024)
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A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
Dahkki: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Almmustuhtton: (2021)
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Cães domesticados e os benefícios da interação
Dahkki: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
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A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
Dahkki: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Almmustuhtton: (2020)
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Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
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Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
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Dahkki: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Almmustuhtton: (2022)
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Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
Dahkki: Pontes, Bianca Calçada
Almmustuhtton: (2012)
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Os direitos dos animais
Dahkki: Sunstein, Cass R
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Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
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Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
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Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
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Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos "ismos" : uma análise sobre os animais
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Almmustuhtton: (2021)
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O grande predador
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Formação de professores : sensibilização sobre a relação entre sociedade e animais de estimação
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Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
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Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
Dahkki: Gomes, Magno Federici
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Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
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Uma nova família : a multiespécie
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Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
Dahkki: Marin, Jeferson Dytz
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Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
Dahkki: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Almmustuhtton: (2022)
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O direito animal e a doutrina sentimental
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É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
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Dahkki: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Almmustuhtton: (2022)
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Almmustuhtton: (2015)
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A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
Dahkki: Alvim, Mariana Spacek
Almmustuhtton: (2010)
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Direitos além da vida humana
Dahkki: Stroppa, Tatiana
Almmustuhtton: (2014)
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