Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Rezende, Renato Monteiro de |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2013 |
| Editora: | Brasília Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas do Senado Federal |
| Assuntos: | Competência legislativa, brasil. Meio ambiente, regulação, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Federalismo (direito constitucional), brasil. |
| Online dostop: | http://www12.senado.gov.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td-121-normas-gerais-revisitadas-a-competencia-legislativa-em-materia-ambiental |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Podobne knjige/članki
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
od: Rezende, Renato Monteiro de
Izdano: (2012)
od: Rezende, Renato Monteiro de
Izdano: (2012)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2013)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2013)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
od: Ahmed, Flávio
Izdano: (2023)
od: Ahmed, Flávio
Izdano: (2023)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
od: Fiorin, Paulo Sérgio
Izdano: (2021)
od: Fiorin, Paulo Sérgio
Izdano: (2021)
Competências ambientais na federação brasileira
od: Oliveira, Cláudia Alves de
Izdano: (2012)
od: Oliveira, Cláudia Alves de
Izdano: (2012)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
od: Silva, Solange Teles da
Izdano: (2014)
od: Silva, Solange Teles da
Izdano: (2014)
Meio ambiente e repartição de competências
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2007)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2007)
Competência legislativa em matéria ambiental
od: Farias, Talden
Izdano: (2007)
od: Farias, Talden
Izdano: (2007)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
od: Guerra, Sérgio
Izdano: (1997)
od: Guerra, Sérgio
Izdano: (1997)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
od: Renan, Mariana de Paula e Souza
Izdano: (2013)
od: Renan, Mariana de Paula e Souza
Izdano: (2013)
A federação imperfeita e o direito ambiental
od: Palu, Oswaldo Luiz
Izdano: (2019)
od: Palu, Oswaldo Luiz
Izdano: (2019)
Competência ambiental em matéria ambiental
od: Farias, Talden
Izdano: (2007)
od: Farias, Talden
Izdano: (2007)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
od: Bim, Eduardo Fortunato
Izdano: (2016)
od: Bim, Eduardo Fortunato
Izdano: (2016)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
od: Maffra, Marcelo Azevedo
Izdano: (2021)
od: Maffra, Marcelo Azevedo
Izdano: (2021)
Competência ambiental legislativa e administrativa
od: Bim, Eduardo Fortunato
Izdano: (2015)
od: Bim, Eduardo Fortunato
Izdano: (2015)
Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
od: Bratz, Jusara Aparecida
Izdano: (2011)
od: Bratz, Jusara Aparecida
Izdano: (2011)
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
od: Figueiró, Fabiana da Silva
Izdano: (2014)
od: Figueiró, Fabiana da Silva
Izdano: (2014)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2002)
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2002)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
od: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Izdano: (2024)
od: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Izdano: (2024)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
od: Massardo, Fernando
Izdano: (2019)
od: Massardo, Fernando
Izdano: (2019)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
od: Teixeira, Carlos Geraldo
Izdano: (2010)
od: Teixeira, Carlos Geraldo
Izdano: (2010)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Izdano: (2001)
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Izdano: (2001)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
od: Morais, Gisele Albuquerque
Izdano: (2019)
od: Morais, Gisele Albuquerque
Izdano: (2019)
Federalismo e competências municipais
od: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Izdano: (2018)
od: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Izdano: (2018)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
od: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Izdano: (2011)
od: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Izdano: (2011)
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
od: Stump, Daniela
Izdano: (2010)
od: Stump, Daniela
Izdano: (2010)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
od: Beltrão, Antônio F. G
Izdano: (2004)
od: Beltrão, Antônio F. G
Izdano: (2004)
A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
od: Farias, Paulo José Leite
Izdano: (1997)
od: Farias, Paulo José Leite
Izdano: (1997)
A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
od: Trennepohl, Curt
Izdano: (2009)
od: Trennepohl, Curt
Izdano: (2009)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2024)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2024)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
od: Costa, Beatriz Souza
Izdano: (2018)
od: Costa, Beatriz Souza
Izdano: (2018)
Competência em matéria ambiental no federalismo brasileiro : Apontamentos sobre a competência Municipal no meio ambiente
od: Dias, Rodrigo Dantas
Izdano: (2011)
od: Dias, Rodrigo Dantas
Izdano: (2011)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
od: Oliveira, Márcio Luís de
Izdano: (2020)
od: Oliveira, Márcio Luís de
Izdano: (2020)
Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador : competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS) : inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho
od: Fernandes, Fábio de Assis F
Izdano: (2009)
od: Fernandes, Fábio de Assis F
Izdano: (2009)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
od: Martins, Ives Gandra da Silva
Izdano: (2015)
od: Martins, Ives Gandra da Silva
Izdano: (2015)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
od: Dias, Roberto
Izdano: (2011)
od: Dias, Roberto
Izdano: (2011)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
od: Andrade, Renato Campos
Izdano: (2013)
od: Andrade, Renato Campos
Izdano: (2013)
O regime constitucional das águas
od: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Izdano: (2002)
od: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Izdano: (2002)
A clonagem revisitada
od: Giorgis, José Carlos Teixeira
Izdano: (2005)
od: Giorgis, José Carlos Teixeira
Izdano: (2005)
Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
od: Vitta, Heraldo Garcia
Izdano: (1998)
od: Vitta, Heraldo Garcia
Izdano: (1998)
Podobne knjige/članki
-
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
od: Rezende, Renato Monteiro de
Izdano: (2012) -
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2013) -
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
od: Ahmed, Flávio
Izdano: (2023) -
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
od: Fiorin, Paulo Sérgio
Izdano: (2021) -
Competências ambientais na federação brasileira
od: Oliveira, Cláudia Alves de
Izdano: (2012)