Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2013 |
| Editora: | Brasília Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas do Senado Federal |
| Assuntos: | Competência legislativa, brasil. Meio ambiente, regulação, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Federalismo (direito constitucional), brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www12.senado.gov.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td-121-normas-gerais-revisitadas-a-competencia-legislativa-em-materia-ambiental |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Ижил төстэй зүйлс
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
-н: Rezende, Renato Monteiro de
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A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
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Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
-н: Ahmed, Flávio
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Competências ambientais na federação brasileira
-н: Oliveira, Cláudia Alves de
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Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
-н: Fiorin, Paulo Sérgio
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Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
-н: Silva, Solange Teles da
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Meio ambiente e repartição de competências
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2007)
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Competência legislativa em matéria ambiental
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)
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A competência dos entes federados em matéria ambiental
-н: Guerra, Sérgio
Хэвлэсэн: (1997)
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Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
-н: Renan, Mariana de Paula e Souza
Хэвлэсэн: (2013)
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Competência ambiental em matéria ambiental
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)
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A federação imperfeita e o direito ambiental
-н: Palu, Oswaldo Luiz
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-н: Bim, Eduardo Fortunato
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-н: Bratz, Jusara Aparecida
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-н: Figueiró, Fabiana da Silva
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-н: Maffra, Marcelo Azevedo
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Хэвлэсэн: (2013)
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