Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
Na minha lista:
| Autor principal: | Assis, Luciana Vilar de |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 95 (jul./set. 2019), p. 305-326 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, países do mercosul. Política ambiental, países do mercosul. Proteção ambiental, países do mercosul. Direito ambiental, países do mercosul. |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/135164 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
O Mercosul e o meio ambiente
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2004)
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2004)
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
Por: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Publicado em: (2016)
Por: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Publicado em: (2016)
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
Por: Sousa, Mônica Teresa Costa
Publicado em: (2003)
Por: Sousa, Mônica Teresa Costa
Publicado em: (2003)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
Por: Ramos, André de Carvalho
Publicado em: (2007)
Por: Ramos, André de Carvalho
Publicado em: (2007)
O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
Por: Freitas, Gilberto Passos de
Publicado em: (1997)
Por: Freitas, Gilberto Passos de
Publicado em: (1997)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
Por: Zeferino, Alisson
Publicado em: (2023)
Por: Zeferino, Alisson
Publicado em: (2023)
O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
Por: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Publicado em: (2016)
Por: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Publicado em: (2016)
A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
Por: Cizeski, Cirlene Alexandre
Publicado em: (2005)
Por: Cizeski, Cirlene Alexandre
Publicado em: (2005)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
Por: Cunha, Eldis Camargo Neves
Publicado em: (1996)
Por: Cunha, Eldis Camargo Neves
Publicado em: (1996)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
Por: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Publicado em: (2013)
Por: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Publicado em: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
Por: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Publicado em: (2013)
Por: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Publicado em: (2013)
A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
Por: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Publicado em: (2010)
Por: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Publicado em: (2010)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
Por: Bertucci, Rosana Siqueira
Publicado em: (1996)
Por: Bertucci, Rosana Siqueira
Publicado em: (1996)
Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
Por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em: (2007)
Por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em: (2007)
O direito ambiental no Mercosul
Por: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Publicado em: (2001)
Por: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Publicado em: (2001)
O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2024)
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2024)
Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2020)
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2020)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2022)
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2022)
O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
Por: Albuquerque, Fabíola Santos
Publicado em: (2000)
Por: Albuquerque, Fabíola Santos
Publicado em: (2000)
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2023)
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2023)
O direito dos desastres no Mercosul
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2023)
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2023)
Mercosul e sustentabilidade : a preocupação com a adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2022)
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2022)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2022)
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2022)
Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
Por: Leite, José Rubens Morato
Publicado em: (1996)
Por: Leite, José Rubens Morato
Publicado em: (1996)
Legislação ambiental do Mercosul e a gestão de recursos hídricos na tríplice fronteira
Por: Rudek, Cristiane Gomes
Publicado em: (2008)
Por: Rudek, Cristiane Gomes
Publicado em: (2008)
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2021)
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2021)
O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2023)
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2023)
Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
Por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em: (2009)
Por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em: (2009)
O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2024)
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2024)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
Por: Almeida, Thiago Ferreira
Publicado em: (2023)
Por: Almeida, Thiago Ferreira
Publicado em: (2023)
Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
Por: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Publicado em: (1999)
Por: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Publicado em: (1999)
Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
Por: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Publicado em: (2023)
Por: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Publicado em: (2023)
Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
Por: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Publicado em: (2010)
Por: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Publicado em: (2010)
Meio ambiente e direito penal brasileiro
Por: Reale Júnior, Miguel
Publicado em: (2005)
Por: Reale Júnior, Miguel
Publicado em: (2005)
BRICS e o meio ambiente
Por: Miranda, Luiz Ricardo de
Publicado em: (2018)
Por: Miranda, Luiz Ricardo de
Publicado em: (2018)
Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
Por: Bittencourt, João Alexandre Netto
Publicado em: (2007)
Por: Bittencourt, João Alexandre Netto
Publicado em: (2007)
Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2022)
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2022)
A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
Por: Vervaele, John. A. E
Publicado em: (2009)
Por: Vervaele, John. A. E
Publicado em: (2009)
Os limites da política comercial da comunidade européia
Por: Gilsdorf, Peter
Publicado em: (1991)
Por: Gilsdorf, Peter
Publicado em: (1991)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
Por: Trentini, Flávia
Publicado em: (2019)
Por: Trentini, Flávia
Publicado em: (2019)
Registos relacionados
-
O Mercosul e o meio ambiente
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2004) -
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
Por: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Publicado em: (2016) -
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
Por: Sousa, Mônica Teresa Costa
Publicado em: (2003) -
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
Por: Ramos, André de Carvalho
Publicado em: (2007) -
O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
Por: Freitas, Gilberto Passos de
Publicado em: (1997)