Cover Image

Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Capellari, Adalberto
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 10, n. 60 (jun./jul. 2015), p. 90-110
Ano:	2015
Assuntos:	Água, consumo, brasil. Recursos hídricos, brasil. Responsabilidade internacional do estado, brasil. Saneamento básico, brasil. Serviço público, brasil. Tratamento da água, aspectos econômicos, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101303
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Água e saúde : bens públicos da humanidade
by: Carvalheiro, José da Rocha
Published: (2015)

A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
by: Jereissati, Tasso
Published: (2020)

O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
by: Madeira, Rodrigo Ferreira
Published: (2010)

O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
by: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Published: (2021)

Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
by: Pinheiro, Hendrick
Published: (2023)

A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
by: Fortes, Ana Carolina Chaves
Published: (2019)

Recursos hídricos e saúde pública
by: Granziera, Maria Luiza Machado
Published: (2002)

Estado de direito ambiental e Agenda 2030 : o direito à água potável no Brasil e os desafios para implementá-lo
by: Gomes, Maria Tereza Uille
Published: (2022)

A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
by: Pereira, Taís Mariana Lima
Published: (2022)

Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
by: De Carli, Ana Alice
Published: (2013)

Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
by: Margulis, Sergio
Published: (2002)

O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2016)

O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
by: Zockun, Maurício
Published: (2022)

Saneamento básico : uma lei e um marco
by: Dal Pozzo, Augusto Neves
Published: (2023)

Saneamento básico : uma lei e um marco
by: Dal Pozzo, Augusto Neves
Published: (2023)

O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
by: Resende, Augusto César Leite de
Published: (2017)

Racismo ambiental e participação social : a atuação da sociedade civil no combate às desigualdades socioambientais em Santa Luzia/DF
by: Araujo, Cecilia Katarina Gomes
Published: (2025)

Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
by: Sanseverino, Carlos
Published: (2017)

O estatuto jurídico das águas no Brasil
by: Aith, Fernando
Published: (2015)

A propriedade das águas na Constituição
by: Barroso, Luís Roberto
Published: (2000)

A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
by: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Published: (2017)

A integração do Rio São Francisco, resíduos sólidos e água : algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis
by: Cunha, Belinda Pereira da
Published: (2017)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
by: Oliveira, Celso Maran de
Published: (2015)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
by: Ribeiro, Leonardo Coelho
Published: (2012)

Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
by: Viegas, Eduardo Coral
Published: (2017)

Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
by: Anjos, Pedro Germano dos
Published: (2024)

Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
by: Silveira, Paula Galbiatti
Published: (2017)

Repensando a teoria e a prática do direito à água
by: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Published: (2016)

Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005
by: Oliveira, Andreia Ferreira de
Published: (2015)

Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
by: Calderan, Thanabi Bellenzier
Published: (2012)

Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
by: Viegas, Eduardo Coral
Published: (2005)

O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
by: Serrer, Fernanda
Published: (2016)

A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
by: Santos, Ruth
Published: (2016)

O acesso limitado à água potável nos países da África Subsaariana como violação dos direitos humanos
by: Roda, Alberto Rodrigues
Published: (2019)

Remoção de ferro, manganês e odores do lodo de estação de tratamento de água (ETA) : influência do PH e do carvão ativado
by: Antunes, Ângela
Published: (2015)

O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
by: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Published: (2017)

Abastecimento de água potável e os riscos decorrentes das crises hídricas no Brasil
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2022)

Objetivos de desenvolvimento sustentável : um objetivo global específico para a água
by: Lima, Amanda Barroso
Published: (2018)

O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
by: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Published: (2007)

O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
by: Ramos, Ana Gabriela Brito
Published: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso