Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 10, n. 60 (jun./jul. 2015), p. 90-110 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Água, consumo, brasil. Recursos hídricos, brasil. Responsabilidade internacional do estado, brasil. Saneamento básico, brasil. Serviço público, brasil. Tratamento da água, aspectos econômicos, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101303 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Água e saúde : bens públicos da humanidade
per: Carvalheiro, José da Rocha
Publicat: (2015)
per: Carvalheiro, José da Rocha
Publicat: (2015)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
per: Jereissati, Tasso
Publicat: (2020)
per: Jereissati, Tasso
Publicat: (2020)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
per: Madeira, Rodrigo Ferreira
Publicat: (2010)
per: Madeira, Rodrigo Ferreira
Publicat: (2010)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
per: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Publicat: (2021)
per: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Publicat: (2021)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
per: Pinheiro, Hendrick
Publicat: (2023)
per: Pinheiro, Hendrick
Publicat: (2023)
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
per: Fortes, Ana Carolina Chaves
Publicat: (2019)
per: Fortes, Ana Carolina Chaves
Publicat: (2019)
Estado de direito ambiental e Agenda 2030 : o direito à água potável no Brasil e os desafios para implementá-lo
per: Gomes, Maria Tereza Uille
Publicat: (2022)
per: Gomes, Maria Tereza Uille
Publicat: (2022)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
per: Pereira, Taís Mariana Lima
Publicat: (2022)
per: Pereira, Taís Mariana Lima
Publicat: (2022)
Recursos hídricos e saúde pública
per: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicat: (2002)
per: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicat: (2002)
Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
per: Margulis, Sergio
Publicat: (2002)
per: Margulis, Sergio
Publicat: (2002)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
per: Zockun, Maurício
Publicat: (2022)
per: Zockun, Maurício
Publicat: (2022)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2016)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2016)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2013)
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2013)
Saneamento básico : uma lei e um marco
per: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicat: (2023)
per: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicat: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
per: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicat: (2023)
per: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicat: (2023)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
per: Resende, Augusto César Leite de
Publicat: (2017)
per: Resende, Augusto César Leite de
Publicat: (2017)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
per: Aith, Fernando
Publicat: (2015)
per: Aith, Fernando
Publicat: (2015)
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
per: Sanseverino, Carlos
Publicat: (2017)
per: Sanseverino, Carlos
Publicat: (2017)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
per: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicat: (2012)
per: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicat: (2012)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
per: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Publicat: (2017)
per: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Publicat: (2017)
Racismo ambiental e participação social : a atuação da sociedade civil no combate às desigualdades socioambientais em Santa Luzia/DF
per: Araujo, Cecilia Katarina Gomes
Publicat: (2025)
per: Araujo, Cecilia Katarina Gomes
Publicat: (2025)
A propriedade das águas na Constituição
per: Barroso, Luís Roberto
Publicat: (2000)
per: Barroso, Luís Roberto
Publicat: (2000)
A integração do Rio São Francisco, resíduos sólidos e água : algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis
per: Cunha, Belinda Pereira da
Publicat: (2017)
per: Cunha, Belinda Pereira da
Publicat: (2017)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
per: Serrer, Fernanda
Publicat: (2016)
per: Serrer, Fernanda
Publicat: (2016)
Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
per: Viegas, Eduardo Coral
Publicat: (2017)
per: Viegas, Eduardo Coral
Publicat: (2017)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
per: Calderan, Thanabi Bellenzier
Publicat: (2012)
per: Calderan, Thanabi Bellenzier
Publicat: (2012)
Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
per: Silveira, Paula Galbiatti
Publicat: (2017)
per: Silveira, Paula Galbiatti
Publicat: (2017)
Remoção de ferro, manganês e odores do lodo de estação de tratamento de água (ETA) : influência do PH e do carvão ativado
per: Antunes, Ângela
Publicat: (2015)
per: Antunes, Ângela
Publicat: (2015)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
per: Santos, Ruth
Publicat: (2016)
per: Santos, Ruth
Publicat: (2016)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
per: Anjos, Pedro Germano dos
Publicat: (2024)
per: Anjos, Pedro Germano dos
Publicat: (2024)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
per: Oliveira, Celso Maran de
Publicat: (2015)
per: Oliveira, Celso Maran de
Publicat: (2015)
Objetivos de desenvolvimento sustentável : um objetivo global específico para a água
per: Lima, Amanda Barroso
Publicat: (2018)
per: Lima, Amanda Barroso
Publicat: (2018)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
per: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicat: (2005)
per: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicat: (2005)
Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres
per: Assumpção, Rafaela Facchetti
Publicat: (2017)
per: Assumpção, Rafaela Facchetti
Publicat: (2017)
Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005
per: Oliveira, Andreia Ferreira de
Publicat: (2015)
per: Oliveira, Andreia Ferreira de
Publicat: (2015)
Abastecimento de água potável e os riscos decorrentes das crises hídricas no Brasil
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2022)
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2022)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
per: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Publicat: (2017)
per: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Publicat: (2017)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
per: Viegas, Eduardo Coral
Publicat: (2005)
per: Viegas, Eduardo Coral
Publicat: (2005)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
per: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Publicat: (2018)
per: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Publicat: (2018)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
per: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Publicat: (2007)
per: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Publicat: (2007)