Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
Gorde:
| Egile nagusia: | Capellari, Adalberto |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 10, n. 60 (jun./jul. 2015), p. 90-110 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Água, consumo, brasil. Recursos hídricos, brasil. Responsabilidade internacional do estado, brasil. Saneamento básico, brasil. Serviço público, brasil. Tratamento da água, aspectos econômicos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101303 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Água e saúde : bens públicos da humanidade
nork: Carvalheiro, José da Rocha
Argitaratua: (2015)
nork: Carvalheiro, José da Rocha
Argitaratua: (2015)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
nork: Jereissati, Tasso
Argitaratua: (2020)
nork: Jereissati, Tasso
Argitaratua: (2020)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
nork: Madeira, Rodrigo Ferreira
Argitaratua: (2010)
nork: Madeira, Rodrigo Ferreira
Argitaratua: (2010)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
nork: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Argitaratua: (2021)
nork: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Argitaratua: (2021)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
nork: Pinheiro, Hendrick
Argitaratua: (2023)
nork: Pinheiro, Hendrick
Argitaratua: (2023)
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
nork: Fortes, Ana Carolina Chaves
Argitaratua: (2019)
nork: Fortes, Ana Carolina Chaves
Argitaratua: (2019)
Estado de direito ambiental e Agenda 2030 : o direito à água potável no Brasil e os desafios para implementá-lo
nork: Gomes, Maria Tereza Uille
Argitaratua: (2022)
nork: Gomes, Maria Tereza Uille
Argitaratua: (2022)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
nork: Pereira, Taís Mariana Lima
Argitaratua: (2022)
nork: Pereira, Taís Mariana Lima
Argitaratua: (2022)
Recursos hídricos e saúde pública
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2002)
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2002)
Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
nork: Margulis, Sergio
Argitaratua: (2002)
nork: Margulis, Sergio
Argitaratua: (2002)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
nork: Zockun, Maurício
Argitaratua: (2022)
nork: Zockun, Maurício
Argitaratua: (2022)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2016)
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2016)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2013)
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2013)
Saneamento básico : uma lei e um marco
nork: Dal Pozzo, Augusto Neves
Argitaratua: (2023)
nork: Dal Pozzo, Augusto Neves
Argitaratua: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
nork: Dal Pozzo, Augusto Neves
Argitaratua: (2023)
nork: Dal Pozzo, Augusto Neves
Argitaratua: (2023)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2017)
nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2017)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
nork: Aith, Fernando
Argitaratua: (2015)
nork: Aith, Fernando
Argitaratua: (2015)
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
nork: Sanseverino, Carlos
Argitaratua: (2017)
nork: Sanseverino, Carlos
Argitaratua: (2017)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
nork: Ribeiro, Leonardo Coelho
Argitaratua: (2012)
nork: Ribeiro, Leonardo Coelho
Argitaratua: (2012)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
nork: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Argitaratua: (2017)
nork: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Argitaratua: (2017)
Racismo ambiental e participação social : a atuação da sociedade civil no combate às desigualdades socioambientais em Santa Luzia/DF
nork: Araujo, Cecilia Katarina Gomes
Argitaratua: (2025)
nork: Araujo, Cecilia Katarina Gomes
Argitaratua: (2025)
A propriedade das águas na Constituição
nork: Barroso, Luís Roberto
Argitaratua: (2000)
nork: Barroso, Luís Roberto
Argitaratua: (2000)
A integração do Rio São Francisco, resíduos sólidos e água : algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis
nork: Cunha, Belinda Pereira da
Argitaratua: (2017)
nork: Cunha, Belinda Pereira da
Argitaratua: (2017)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
nork: Serrer, Fernanda
Argitaratua: (2016)
nork: Serrer, Fernanda
Argitaratua: (2016)
Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
nork: Viegas, Eduardo Coral
Argitaratua: (2017)
nork: Viegas, Eduardo Coral
Argitaratua: (2017)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
nork: Calderan, Thanabi Bellenzier
Argitaratua: (2012)
nork: Calderan, Thanabi Bellenzier
Argitaratua: (2012)
Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
nork: Silveira, Paula Galbiatti
Argitaratua: (2017)
nork: Silveira, Paula Galbiatti
Argitaratua: (2017)
Remoção de ferro, manganês e odores do lodo de estação de tratamento de água (ETA) : influência do PH e do carvão ativado
nork: Antunes, Ângela
Argitaratua: (2015)
nork: Antunes, Ângela
Argitaratua: (2015)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
nork: Santos, Ruth
Argitaratua: (2016)
nork: Santos, Ruth
Argitaratua: (2016)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
nork: Anjos, Pedro Germano dos
Argitaratua: (2024)
nork: Anjos, Pedro Germano dos
Argitaratua: (2024)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
nork: Oliveira, Celso Maran de
Argitaratua: (2015)
nork: Oliveira, Celso Maran de
Argitaratua: (2015)
Objetivos de desenvolvimento sustentável : um objetivo global específico para a água
nork: Lima, Amanda Barroso
Argitaratua: (2018)
nork: Lima, Amanda Barroso
Argitaratua: (2018)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
nork: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Argitaratua: (2005)
nork: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Argitaratua: (2005)
Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres
nork: Assumpção, Rafaela Facchetti
Argitaratua: (2017)
nork: Assumpção, Rafaela Facchetti
Argitaratua: (2017)
Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005
nork: Oliveira, Andreia Ferreira de
Argitaratua: (2015)
nork: Oliveira, Andreia Ferreira de
Argitaratua: (2015)
Abastecimento de água potável e os riscos decorrentes das crises hídricas no Brasil
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2022)
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2022)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
nork: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Argitaratua: (2017)
nork: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Argitaratua: (2017)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
nork: Viegas, Eduardo Coral
Argitaratua: (2005)
nork: Viegas, Eduardo Coral
Argitaratua: (2005)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
nork: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Argitaratua: (2018)
nork: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Argitaratua: (2018)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
nork: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Argitaratua: (2007)
nork: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Argitaratua: (2007)
Antzeko izenburuak
-
Água e saúde : bens públicos da humanidade
nork: Carvalheiro, José da Rocha
Argitaratua: (2015) -
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
nork: Jereissati, Tasso
Argitaratua: (2020) -
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
nork: Madeira, Rodrigo Ferreira
Argitaratua: (2010) -
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
nork: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Argitaratua: (2021) -
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
nork: Pinheiro, Hendrick
Argitaratua: (2023)