Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 10, n. 60 (jun./jul. 2015), p. 90-110 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Água, consumo, brasil. Recursos hídricos, brasil. Responsabilidade internacional do estado, brasil. Saneamento básico, brasil. Serviço público, brasil. Tratamento da água, aspectos econômicos, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101303 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Água e saúde : bens públicos da humanidade
за авторством: Carvalheiro, José da Rocha
Опубліковано: (2015)
за авторством: Carvalheiro, José da Rocha
Опубліковано: (2015)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
за авторством: Jereissati, Tasso
Опубліковано: (2020)
за авторством: Jereissati, Tasso
Опубліковано: (2020)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
за авторством: Madeira, Rodrigo Ferreira
Опубліковано: (2010)
за авторством: Madeira, Rodrigo Ferreira
Опубліковано: (2010)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
за авторством: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Опубліковано: (2021)
за авторством: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Опубліковано: (2021)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
за авторством: Pinheiro, Hendrick
Опубліковано: (2023)
за авторством: Pinheiro, Hendrick
Опубліковано: (2023)
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
за авторством: Fortes, Ana Carolina Chaves
Опубліковано: (2019)
за авторством: Fortes, Ana Carolina Chaves
Опубліковано: (2019)
Estado de direito ambiental e Agenda 2030 : o direito à água potável no Brasil e os desafios para implementá-lo
за авторством: Gomes, Maria Tereza Uille
Опубліковано: (2022)
за авторством: Gomes, Maria Tereza Uille
Опубліковано: (2022)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
за авторством: Pereira, Taís Mariana Lima
Опубліковано: (2022)
за авторством: Pereira, Taís Mariana Lima
Опубліковано: (2022)
Recursos hídricos e saúde pública
за авторством: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубліковано: (2002)
за авторством: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубліковано: (2002)
Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
за авторством: Margulis, Sergio
Опубліковано: (2002)
за авторством: Margulis, Sergio
Опубліковано: (2002)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
за авторством: Zockun, Maurício
Опубліковано: (2022)
за авторством: Zockun, Maurício
Опубліковано: (2022)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2016)
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2016)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
за авторством: De Carli, Ana Alice
Опубліковано: (2013)
за авторством: De Carli, Ana Alice
Опубліковано: (2013)
Saneamento básico : uma lei e um marco
за авторством: Dal Pozzo, Augusto Neves
Опубліковано: (2023)
за авторством: Dal Pozzo, Augusto Neves
Опубліковано: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
за авторством: Dal Pozzo, Augusto Neves
Опубліковано: (2023)
за авторством: Dal Pozzo, Augusto Neves
Опубліковано: (2023)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
за авторством: Resende, Augusto César Leite de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Resende, Augusto César Leite de
Опубліковано: (2017)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
за авторством: Aith, Fernando
Опубліковано: (2015)
за авторством: Aith, Fernando
Опубліковано: (2015)
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
за авторством: Sanseverino, Carlos
Опубліковано: (2017)
за авторством: Sanseverino, Carlos
Опубліковано: (2017)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
за авторством: Ribeiro, Leonardo Coelho
Опубліковано: (2012)
за авторством: Ribeiro, Leonardo Coelho
Опубліковано: (2012)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
за авторством: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Опубліковано: (2017)
за авторством: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Опубліковано: (2017)
Racismo ambiental e participação social : a atuação da sociedade civil no combate às desigualdades socioambientais em Santa Luzia/DF
за авторством: Araujo, Cecilia Katarina Gomes
Опубліковано: (2025)
за авторством: Araujo, Cecilia Katarina Gomes
Опубліковано: (2025)
A propriedade das águas na Constituição
за авторством: Barroso, Luís Roberto
Опубліковано: (2000)
за авторством: Barroso, Luís Roberto
Опубліковано: (2000)
A integração do Rio São Francisco, resíduos sólidos e água : algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis
за авторством: Cunha, Belinda Pereira da
Опубліковано: (2017)
за авторством: Cunha, Belinda Pereira da
Опубліковано: (2017)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
за авторством: Serrer, Fernanda
Опубліковано: (2016)
за авторством: Serrer, Fernanda
Опубліковано: (2016)
Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
за авторством: Viegas, Eduardo Coral
Опубліковано: (2017)
за авторством: Viegas, Eduardo Coral
Опубліковано: (2017)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
за авторством: Calderan, Thanabi Bellenzier
Опубліковано: (2012)
за авторством: Calderan, Thanabi Bellenzier
Опубліковано: (2012)
Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
за авторством: Silveira, Paula Galbiatti
Опубліковано: (2017)
за авторством: Silveira, Paula Galbiatti
Опубліковано: (2017)
Remoção de ferro, manganês e odores do lodo de estação de tratamento de água (ETA) : influência do PH e do carvão ativado
за авторством: Antunes, Ângela
Опубліковано: (2015)
за авторством: Antunes, Ângela
Опубліковано: (2015)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
за авторством: Santos, Ruth
Опубліковано: (2016)
за авторством: Santos, Ruth
Опубліковано: (2016)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
за авторством: Anjos, Pedro Germano dos
Опубліковано: (2024)
за авторством: Anjos, Pedro Germano dos
Опубліковано: (2024)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
за авторством: Oliveira, Celso Maran de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Oliveira, Celso Maran de
Опубліковано: (2015)
Objetivos de desenvolvimento sustentável : um objetivo global específico para a água
за авторством: Lima, Amanda Barroso
Опубліковано: (2018)
за авторством: Lima, Amanda Barroso
Опубліковано: (2018)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
за авторством: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубліковано: (2005)
за авторством: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубліковано: (2005)
Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres
за авторством: Assumpção, Rafaela Facchetti
Опубліковано: (2017)
за авторством: Assumpção, Rafaela Facchetti
Опубліковано: (2017)
Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005
за авторством: Oliveira, Andreia Ferreira de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Oliveira, Andreia Ferreira de
Опубліковано: (2015)
Abastecimento de água potável e os riscos decorrentes das crises hídricas no Brasil
за авторством: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубліковано: (2022)
за авторством: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубліковано: (2022)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
за авторством: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Опубліковано: (2017)
за авторством: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Опубліковано: (2017)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
за авторством: Viegas, Eduardo Coral
Опубліковано: (2005)
за авторством: Viegas, Eduardo Coral
Опубліковано: (2005)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
за авторством: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Опубліковано: (2018)
за авторством: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Опубліковано: (2018)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
за авторством: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Опубліковано: (2007)
за авторством: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Опубліковано: (2007)