A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
Saved in:
| Main Author: | Mattos Neto, Antonio José de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 83 (jul./set. 2016), p. 59-83 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Agricultura, exploração, brasil. Conservação da natureza, brasil. Contrato agrário, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106227 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
by: Galli, Gabirel Cardoso
Published: (2017)
by: Galli, Gabirel Cardoso
Published: (2017)
Sobre a noção do contrato agrário
by: Giuffrida, Giuseppe
Published: (1983)
by: Giuffrida, Giuseppe
Published: (1983)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
by: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Published: (2023)
by: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Published: (2023)
Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
by: Pavò Acosta, Rolando
Published: (2023)
by: Pavò Acosta, Rolando
Published: (2023)
Noções introdutórias ao direito agrário
by: Mattia, Fabio Maria de
Published: (1994)
by: Mattia, Fabio Maria de
Published: (1994)
Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
by: Mattia, Fabio Maria de
Published: (1994)
by: Mattia, Fabio Maria de
Published: (1994)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
by: Rocha, Ibraim José das Mercês
Published: (2015)
by: Rocha, Ibraim José das Mercês
Published: (2015)
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
by: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Published: (2020)
by: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Published: (2020)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
by: Pereira, Lutero de Paiva
Published: (2016)
by: Pereira, Lutero de Paiva
Published: (2016)
Os contratos de concessões florestais
by: Mukai, Toshio
Published: (2006)
by: Mukai, Toshio
Published: (2006)
A agroindústria no sistema do direito agrário e do desenvolvimento sustentável
by: Zibetti, Darcy W
Published: (2009)
by: Zibetti, Darcy W
Published: (2009)
Manual do direito do agronegócio
by: Buranello, Renato Macedo
Published: (2024)
by: Buranello, Renato Macedo
Published: (2024)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
by: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Published: (2023)
by: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Published: (2023)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
by: Tomasevicius Filho, Eduardo
Published: (2005)
by: Tomasevicius Filho, Eduardo
Published: (2005)
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
by: Octaviani, Tiago
Published: (2024)
by: Octaviani, Tiago
Published: (2024)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
by: Mendonça, Otávio
Published: (1981)
by: Mendonça, Otávio
Published: (1981)
Direito agrário
by: Havrenne, Michel François Drizul
Published: (2022)
by: Havrenne, Michel François Drizul
Published: (2022)
Contratos em sistemas integrados de produção agropecuária
by: Stanton, Marcia Silva
Published: (2022)
by: Stanton, Marcia Silva
Published: (2022)
Agricultura e Estado : uma visão constitucional
by: Pereira, Lutero de Paiva
Published: (2013)
by: Pereira, Lutero de Paiva
Published: (2013)
Curso de direito agrário
by: Rizzardo, Arnaldo
Published: (2014)
by: Rizzardo, Arnaldo
Published: (2014)
A interpretação no direito agrário
by: Mattia, Fabio Maria de
Published: (1995)
by: Mattia, Fabio Maria de
Published: (1995)
Princípios de direito agrário
by: Gelse Bidart, Afonso
Published: (1983)
by: Gelse Bidart, Afonso
Published: (1983)
O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
by: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Published: (2022)
by: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Published: (2022)
O direito agrário em cinquenta anos de experiência jurídica italiana
by: Carrozza, Antonio
Published: (1983)
by: Carrozza, Antonio
Published: (1983)
Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
by: Diniz, Gustavo Saad
Published: (2019)
by: Diniz, Gustavo Saad
Published: (2019)
A nova fase do direito agrário
by: Levi, Augusto J
Published: (1983)
by: Levi, Augusto J
Published: (1983)
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
by: Poli, Luciana Costa
Published: (2013)
by: Poli, Luciana Costa
Published: (2013)
A função socioambiental do contrato
by: Silva, Michael César
Published: (2019)
by: Silva, Michael César
Published: (2019)
A agroindústria no sistema de biodiesel
by: Valério, Marco Aurélio Gumieri
Published: (2009)
by: Valério, Marco Aurélio Gumieri
Published: (2009)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
by: Poli, Luciana Costa
Published: (2013)
by: Poli, Luciana Costa
Published: (2013)
O direito agrário nos EUA
by: Merryman, John Henry
Published: (1983)
by: Merryman, John Henry
Published: (1983)
A formação dogmática do conceito de direito agrário
by: Luna Serrano, Agustín
Published: (1983)
by: Luna Serrano, Agustín
Published: (1983)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
by: Dib, Adriano Abrão
Published: (2015)
by: Dib, Adriano Abrão
Published: (2015)
Direito agrário na sociedade industrial
by: Kroeschell, Karl
Published: (1983)
by: Kroeschell, Karl
Published: (1983)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
by: Brasil
Published: (1997)
by: Brasil
Published: (1997)
O estatuto da terra e o direito agrário
by: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Published: (2013)
by: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Published: (2013)
A agroindústria no sistema de resíduos vegetais
by: Dartora, Valmir
Published: (2009)
by: Dartora, Valmir
Published: (2009)
A licença de ocupação no direito agrário
by: Lopes, Wellington dos Mendes
Published: (1981)
by: Lopes, Wellington dos Mendes
Published: (1981)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2022)
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2022)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
by: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published: (2005)
by: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published: (2005)
Similar Items
-
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
by: Galli, Gabirel Cardoso
Published: (2017) -
Sobre a noção do contrato agrário
by: Giuffrida, Giuseppe
Published: (1983) -
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
by: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Published: (2023) -
Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
by: Pavò Acosta, Rolando
Published: (2023) -
Noções introdutórias ao direito agrário
by: Mattia, Fabio Maria de
Published: (1994)