A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 83 (jul./set. 2016), p. 59-83 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Agricultura, exploração, brasil. Conservação da natureza, brasil. Contrato agrário, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106227 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
מאת: Galli, Gabirel Cardoso
יצא לאור: (2017)
מאת: Galli, Gabirel Cardoso
יצא לאור: (2017)
Sobre a noção do contrato agrário
מאת: Giuffrida, Giuseppe
יצא לאור: (1983)
מאת: Giuffrida, Giuseppe
יצא לאור: (1983)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
מאת: Oliveira, Ana Carolina Borges de
יצא לאור: (2023)
מאת: Oliveira, Ana Carolina Borges de
יצא לאור: (2023)
Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
מאת: Pavò Acosta, Rolando
יצא לאור: (2023)
מאת: Pavò Acosta, Rolando
יצא לאור: (2023)
Noções introdutórias ao direito agrário
מאת: Mattia, Fabio Maria de
יצא לאור: (1994)
מאת: Mattia, Fabio Maria de
יצא לאור: (1994)
Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
מאת: Mattia, Fabio Maria de
יצא לאור: (1994)
מאת: Mattia, Fabio Maria de
יצא לאור: (1994)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
מאת: Rocha, Ibraim José das Mercês
יצא לאור: (2015)
מאת: Rocha, Ibraim José das Mercês
יצא לאור: (2015)
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
מאת: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
יצא לאור: (2020)
מאת: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
יצא לאור: (2020)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
מאת: Pereira, Lutero de Paiva
יצא לאור: (2016)
מאת: Pereira, Lutero de Paiva
יצא לאור: (2016)
Os contratos de concessões florestais
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
A agroindústria no sistema do direito agrário e do desenvolvimento sustentável
מאת: Zibetti, Darcy W
יצא לאור: (2009)
מאת: Zibetti, Darcy W
יצא לאור: (2009)
Manual do direito do agronegócio
מאת: Buranello, Renato Macedo
יצא לאור: (2024)
מאת: Buranello, Renato Macedo
יצא לאור: (2024)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
מאת: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
יצא לאור: (2023)
מאת: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
יצא לאור: (2023)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
מאת: Tomasevicius Filho, Eduardo
יצא לאור: (2005)
מאת: Tomasevicius Filho, Eduardo
יצא לאור: (2005)
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
מאת: Octaviani, Tiago
יצא לאור: (2024)
מאת: Octaviani, Tiago
יצא לאור: (2024)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1981)
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1981)
Direito agrário
מאת: Havrenne, Michel François Drizul
יצא לאור: (2022)
מאת: Havrenne, Michel François Drizul
יצא לאור: (2022)
Contratos em sistemas integrados de produção agropecuária
מאת: Stanton, Marcia Silva
יצא לאור: (2022)
מאת: Stanton, Marcia Silva
יצא לאור: (2022)
Agricultura e Estado : uma visão constitucional
מאת: Pereira, Lutero de Paiva
יצא לאור: (2013)
מאת: Pereira, Lutero de Paiva
יצא לאור: (2013)
Curso de direito agrário
מאת: Rizzardo, Arnaldo
יצא לאור: (2014)
מאת: Rizzardo, Arnaldo
יצא לאור: (2014)
A interpretação no direito agrário
מאת: Mattia, Fabio Maria de
יצא לאור: (1995)
מאת: Mattia, Fabio Maria de
יצא לאור: (1995)
Princípios de direito agrário
מאת: Gelse Bidart, Afonso
יצא לאור: (1983)
מאת: Gelse Bidart, Afonso
יצא לאור: (1983)
O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
מאת: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
יצא לאור: (2022)
מאת: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
יצא לאור: (2022)
O direito agrário em cinquenta anos de experiência jurídica italiana
מאת: Carrozza, Antonio
יצא לאור: (1983)
מאת: Carrozza, Antonio
יצא לאור: (1983)
Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
מאת: Diniz, Gustavo Saad
יצא לאור: (2019)
מאת: Diniz, Gustavo Saad
יצא לאור: (2019)
A nova fase do direito agrário
מאת: Levi, Augusto J
יצא לאור: (1983)
מאת: Levi, Augusto J
יצא לאור: (1983)
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
מאת: Poli, Luciana Costa
יצא לאור: (2013)
מאת: Poli, Luciana Costa
יצא לאור: (2013)
A função socioambiental do contrato
מאת: Silva, Michael César
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, Michael César
יצא לאור: (2019)
A agroindústria no sistema de biodiesel
מאת: Valério, Marco Aurélio Gumieri
יצא לאור: (2009)
מאת: Valério, Marco Aurélio Gumieri
יצא לאור: (2009)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
מאת: Poli, Luciana Costa
יצא לאור: (2013)
מאת: Poli, Luciana Costa
יצא לאור: (2013)
O direito agrário nos EUA
מאת: Merryman, John Henry
יצא לאור: (1983)
מאת: Merryman, John Henry
יצא לאור: (1983)
A formação dogmática do conceito de direito agrário
מאת: Luna Serrano, Agustín
יצא לאור: (1983)
מאת: Luna Serrano, Agustín
יצא לאור: (1983)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
מאת: Dib, Adriano Abrão
יצא לאור: (2015)
מאת: Dib, Adriano Abrão
יצא לאור: (2015)
Direito agrário na sociedade industrial
מאת: Kroeschell, Karl
יצא לאור: (1983)
מאת: Kroeschell, Karl
יצא לאור: (1983)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
מאת: Brasil
יצא לאור: (1997)
מאת: Brasil
יצא לאור: (1997)
O estatuto da terra e o direito agrário
מאת: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
יצא לאור: (2013)
מאת: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
יצא לאור: (2013)
A agroindústria no sistema de resíduos vegetais
מאת: Dartora, Valmir
יצא לאור: (2009)
מאת: Dartora, Valmir
יצא לאור: (2009)
A licença de ocupação no direito agrário
מאת: Lopes, Wellington dos Mendes
יצא לאור: (1981)
מאת: Lopes, Wellington dos Mendes
יצא לאור: (1981)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2022)
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2022)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2005)
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2005)