A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 83 (jul./set. 2016), p. 59-83 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Agricultura, exploração, brasil. Conservação da natureza, brasil. Contrato agrário, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106227 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
حسب: Galli, Gabirel Cardoso
منشور في: (2017)
حسب: Galli, Gabirel Cardoso
منشور في: (2017)
Sobre a noção do contrato agrário
حسب: Giuffrida, Giuseppe
منشور في: (1983)
حسب: Giuffrida, Giuseppe
منشور في: (1983)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
حسب: Oliveira, Ana Carolina Borges de
منشور في: (2023)
حسب: Oliveira, Ana Carolina Borges de
منشور في: (2023)
Noções introdutórias ao direito agrário
حسب: Mattia, Fabio Maria de
منشور في: (1994)
حسب: Mattia, Fabio Maria de
منشور في: (1994)
Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
حسب: Pavò Acosta, Rolando
منشور في: (2023)
حسب: Pavò Acosta, Rolando
منشور في: (2023)
Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
حسب: Mattia, Fabio Maria de
منشور في: (1994)
حسب: Mattia, Fabio Maria de
منشور في: (1994)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
حسب: Rocha, Ibraim José das Mercês
منشور في: (2015)
حسب: Rocha, Ibraim José das Mercês
منشور في: (2015)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
حسب: Pereira, Lutero de Paiva
منشور في: (2016)
حسب: Pereira, Lutero de Paiva
منشور في: (2016)
Os contratos de concessões florestais
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2006)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2006)
A agroindústria no sistema do direito agrário e do desenvolvimento sustentável
حسب: Zibetti, Darcy W
منشور في: (2009)
حسب: Zibetti, Darcy W
منشور في: (2009)
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
حسب: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
منشور في: (2020)
حسب: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
منشور في: (2020)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
حسب: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
منشور في: (2023)
حسب: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
منشور في: (2023)
Manual do direito do agronegócio
حسب: Buranello, Renato Macedo
منشور في: (2024)
حسب: Buranello, Renato Macedo
منشور في: (2024)
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
حسب: Octaviani, Tiago
منشور في: (2024)
حسب: Octaviani, Tiago
منشور في: (2024)
Direito agrário
حسب: Havrenne, Michel François Drizul
منشور في: (2022)
حسب: Havrenne, Michel François Drizul
منشور في: (2022)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
حسب: Tomasevicius Filho, Eduardo
منشور في: (2005)
حسب: Tomasevicius Filho, Eduardo
منشور في: (2005)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
حسب: Mendonça, Otávio
منشور في: (1981)
حسب: Mendonça, Otávio
منشور في: (1981)
Agricultura e Estado : uma visão constitucional
حسب: Pereira, Lutero de Paiva
منشور في: (2013)
حسب: Pereira, Lutero de Paiva
منشور في: (2013)
Contratos em sistemas integrados de produção agropecuária
حسب: Stanton, Marcia Silva
منشور في: (2022)
حسب: Stanton, Marcia Silva
منشور في: (2022)
Curso de direito agrário
حسب: Rizzardo, Arnaldo
منشور في: (2014)
حسب: Rizzardo, Arnaldo
منشور في: (2014)
A interpretação no direito agrário
حسب: Mattia, Fabio Maria de
منشور في: (1995)
حسب: Mattia, Fabio Maria de
منشور في: (1995)
Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
حسب: Diniz, Gustavo Saad
منشور في: (2019)
حسب: Diniz, Gustavo Saad
منشور في: (2019)
Princípios de direito agrário
حسب: Gelse Bidart, Afonso
منشور في: (1983)
حسب: Gelse Bidart, Afonso
منشور في: (1983)
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
حسب: Poli, Luciana Costa
منشور في: (2013)
حسب: Poli, Luciana Costa
منشور في: (2013)
A função socioambiental do contrato
حسب: Silva, Michael César
منشور في: (2019)
حسب: Silva, Michael César
منشور في: (2019)
O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
حسب: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
منشور في: (2022)
حسب: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
منشور في: (2022)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
حسب: Poli, Luciana Costa
منشور في: (2013)
حسب: Poli, Luciana Costa
منشور في: (2013)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
حسب: Dib, Adriano Abrão
منشور في: (2015)
حسب: Dib, Adriano Abrão
منشور في: (2015)
A agroindústria no sistema de biodiesel
حسب: Valério, Marco Aurélio Gumieri
منشور في: (2009)
حسب: Valério, Marco Aurélio Gumieri
منشور في: (2009)
A nova fase do direito agrário
حسب: Levi, Augusto J
منشور في: (1983)
حسب: Levi, Augusto J
منشور في: (1983)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
حسب: Vieira, André Luís
منشور في: (2015)
حسب: Vieira, André Luís
منشور في: (2015)
O estatuto da terra e o direito agrário
حسب: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
منشور في: (2013)
حسب: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
منشور في: (2013)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
حسب: Pozzetti, Valmir César
منشور في: (2022)
حسب: Pozzetti, Valmir César
منشور في: (2022)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
حسب: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
منشور في: (2005)
حسب: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
منشور في: (2005)
A agroindústria no sistema de resíduos vegetais
حسب: Dartora, Valmir
منشور في: (2009)
حسب: Dartora, Valmir
منشور في: (2009)
A licença de ocupação no direito agrário
حسب: Lopes, Wellington dos Mendes
منشور في: (1981)
حسب: Lopes, Wellington dos Mendes
منشور في: (1981)
O direito agrário nos EUA
حسب: Merryman, John Henry
منشور في: (1983)
حسب: Merryman, John Henry
منشور في: (1983)
Direito agrário hereditário
حسب: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
منشور في: (2001)
حسب: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
منشور في: (2001)
A formação dogmática do conceito de direito agrário
حسب: Luna Serrano, Agustín
منشور في: (1983)
حسب: Luna Serrano, Agustín
منشور في: (1983)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
حسب: Andena, Emerson Alves
منشور في: (2023)
حسب: Andena, Emerson Alves
منشور في: (2023)