A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 83 (jul./set. 2016), p. 59-83 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Agricultura, exploração, brasil. Conservação da natureza, brasil. Contrato agrário, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106227 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
door: Galli, Gabirel Cardoso
Gepubliceerd in: (2017)
door: Galli, Gabirel Cardoso
Gepubliceerd in: (2017)
Sobre a noção do contrato agrário
door: Giuffrida, Giuseppe
Gepubliceerd in: (1983)
door: Giuffrida, Giuseppe
Gepubliceerd in: (1983)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
door: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Gepubliceerd in: (2023)
Noções introdutórias ao direito agrário
door: Mattia, Fabio Maria de
Gepubliceerd in: (1994)
door: Mattia, Fabio Maria de
Gepubliceerd in: (1994)
Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
door: Pavò Acosta, Rolando
Gepubliceerd in: (2023)
door: Pavò Acosta, Rolando
Gepubliceerd in: (2023)
Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
door: Mattia, Fabio Maria de
Gepubliceerd in: (1994)
door: Mattia, Fabio Maria de
Gepubliceerd in: (1994)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
door: Rocha, Ibraim José das Mercês
Gepubliceerd in: (2015)
door: Rocha, Ibraim José das Mercês
Gepubliceerd in: (2015)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
door: Pereira, Lutero de Paiva
Gepubliceerd in: (2016)
door: Pereira, Lutero de Paiva
Gepubliceerd in: (2016)
Os contratos de concessões florestais
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2006)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2006)
A agroindústria no sistema do direito agrário e do desenvolvimento sustentável
door: Zibetti, Darcy W
Gepubliceerd in: (2009)
door: Zibetti, Darcy W
Gepubliceerd in: (2009)
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
door: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Gepubliceerd in: (2020)
door: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Gepubliceerd in: (2020)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
door: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Gepubliceerd in: (2023)
door: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Gepubliceerd in: (2023)
Manual do direito do agronegócio
door: Buranello, Renato Macedo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Buranello, Renato Macedo
Gepubliceerd in: (2024)
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
door: Octaviani, Tiago
Gepubliceerd in: (2024)
door: Octaviani, Tiago
Gepubliceerd in: (2024)
Direito agrário
door: Havrenne, Michel François Drizul
Gepubliceerd in: (2022)
door: Havrenne, Michel François Drizul
Gepubliceerd in: (2022)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
door: Tomasevicius Filho, Eduardo
Gepubliceerd in: (2005)
door: Tomasevicius Filho, Eduardo
Gepubliceerd in: (2005)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1981)
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1981)
Agricultura e Estado : uma visão constitucional
door: Pereira, Lutero de Paiva
Gepubliceerd in: (2013)
door: Pereira, Lutero de Paiva
Gepubliceerd in: (2013)
Contratos em sistemas integrados de produção agropecuária
door: Stanton, Marcia Silva
Gepubliceerd in: (2022)
door: Stanton, Marcia Silva
Gepubliceerd in: (2022)
Curso de direito agrário
door: Rizzardo, Arnaldo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rizzardo, Arnaldo
Gepubliceerd in: (2014)
A interpretação no direito agrário
door: Mattia, Fabio Maria de
Gepubliceerd in: (1995)
door: Mattia, Fabio Maria de
Gepubliceerd in: (1995)
Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
door: Diniz, Gustavo Saad
Gepubliceerd in: (2019)
door: Diniz, Gustavo Saad
Gepubliceerd in: (2019)
Princípios de direito agrário
door: Gelse Bidart, Afonso
Gepubliceerd in: (1983)
door: Gelse Bidart, Afonso
Gepubliceerd in: (1983)
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
door: Poli, Luciana Costa
Gepubliceerd in: (2013)
door: Poli, Luciana Costa
Gepubliceerd in: (2013)
A função socioambiental do contrato
door: Silva, Michael César
Gepubliceerd in: (2019)
door: Silva, Michael César
Gepubliceerd in: (2019)
O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
door: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Gepubliceerd in: (2022)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
door: Poli, Luciana Costa
Gepubliceerd in: (2013)
door: Poli, Luciana Costa
Gepubliceerd in: (2013)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
door: Dib, Adriano Abrão
Gepubliceerd in: (2015)
door: Dib, Adriano Abrão
Gepubliceerd in: (2015)
A agroindústria no sistema de biodiesel
door: Valério, Marco Aurélio Gumieri
Gepubliceerd in: (2009)
door: Valério, Marco Aurélio Gumieri
Gepubliceerd in: (2009)
A nova fase do direito agrário
door: Levi, Augusto J
Gepubliceerd in: (1983)
door: Levi, Augusto J
Gepubliceerd in: (1983)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
door: Vieira, André Luís
Gepubliceerd in: (2015)
door: Vieira, André Luís
Gepubliceerd in: (2015)
O estatuto da terra e o direito agrário
door: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Gepubliceerd in: (2013)
door: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Gepubliceerd in: (2013)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
door: Pozzetti, Valmir César
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pozzetti, Valmir César
Gepubliceerd in: (2022)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
door: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Gepubliceerd in: (2005)
door: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Gepubliceerd in: (2005)
A agroindústria no sistema de resíduos vegetais
door: Dartora, Valmir
Gepubliceerd in: (2009)
door: Dartora, Valmir
Gepubliceerd in: (2009)
A licença de ocupação no direito agrário
door: Lopes, Wellington dos Mendes
Gepubliceerd in: (1981)
door: Lopes, Wellington dos Mendes
Gepubliceerd in: (1981)
O direito agrário nos EUA
door: Merryman, John Henry
Gepubliceerd in: (1983)
door: Merryman, John Henry
Gepubliceerd in: (1983)
Direito agrário hereditário
door: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Gepubliceerd in: (2001)
door: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Gepubliceerd in: (2001)
A formação dogmática do conceito de direito agrário
door: Luna Serrano, Agustín
Gepubliceerd in: (1983)
door: Luna Serrano, Agustín
Gepubliceerd in: (1983)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
door: Andena, Emerson Alves
Gepubliceerd in: (2023)
door: Andena, Emerson Alves
Gepubliceerd in: (2023)