A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
Збережено в:
| Автор: | Mattos Neto, Antonio José de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 83 (jul./set. 2016), p. 59-83 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Agricultura, exploração, brasil. Conservação da natureza, brasil. Contrato agrário, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106227 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
за авторством: Galli, Gabirel Cardoso
Опубліковано: (2017)
за авторством: Galli, Gabirel Cardoso
Опубліковано: (2017)
Sobre a noção do contrato agrário
за авторством: Giuffrida, Giuseppe
Опубліковано: (1983)
за авторством: Giuffrida, Giuseppe
Опубліковано: (1983)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
за авторством: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Опубліковано: (2023)
за авторством: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Опубліковано: (2023)
Noções introdutórias ao direito agrário
за авторством: Mattia, Fabio Maria de
Опубліковано: (1994)
за авторством: Mattia, Fabio Maria de
Опубліковано: (1994)
Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
за авторством: Pavò Acosta, Rolando
Опубліковано: (2023)
за авторством: Pavò Acosta, Rolando
Опубліковано: (2023)
Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
за авторством: Mattia, Fabio Maria de
Опубліковано: (1994)
за авторством: Mattia, Fabio Maria de
Опубліковано: (1994)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
за авторством: Rocha, Ibraim José das Mercês
Опубліковано: (2015)
за авторством: Rocha, Ibraim José das Mercês
Опубліковано: (2015)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
за авторством: Pereira, Lutero de Paiva
Опубліковано: (2016)
за авторством: Pereira, Lutero de Paiva
Опубліковано: (2016)
Os contratos de concessões florestais
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2006)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2006)
A agroindústria no sistema do direito agrário e do desenvolvimento sustentável
за авторством: Zibetti, Darcy W
Опубліковано: (2009)
за авторством: Zibetti, Darcy W
Опубліковано: (2009)
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
за авторством: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Опубліковано: (2020)
за авторством: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Опубліковано: (2020)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
за авторством: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Опубліковано: (2023)
за авторством: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Опубліковано: (2023)
Manual do direito do agronegócio
за авторством: Buranello, Renato Macedo
Опубліковано: (2024)
за авторством: Buranello, Renato Macedo
Опубліковано: (2024)
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
за авторством: Octaviani, Tiago
Опубліковано: (2024)
за авторством: Octaviani, Tiago
Опубліковано: (2024)
Direito agrário
за авторством: Havrenne, Michel François Drizul
Опубліковано: (2022)
за авторством: Havrenne, Michel François Drizul
Опубліковано: (2022)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
за авторством: Tomasevicius Filho, Eduardo
Опубліковано: (2005)
за авторством: Tomasevicius Filho, Eduardo
Опубліковано: (2005)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
за авторством: Mendonça, Otávio
Опубліковано: (1981)
за авторством: Mendonça, Otávio
Опубліковано: (1981)
Agricultura e Estado : uma visão constitucional
за авторством: Pereira, Lutero de Paiva
Опубліковано: (2013)
за авторством: Pereira, Lutero de Paiva
Опубліковано: (2013)
Contratos em sistemas integrados de produção agropecuária
за авторством: Stanton, Marcia Silva
Опубліковано: (2022)
за авторством: Stanton, Marcia Silva
Опубліковано: (2022)
Curso de direito agrário
за авторством: Rizzardo, Arnaldo
Опубліковано: (2014)
за авторством: Rizzardo, Arnaldo
Опубліковано: (2014)
A interpretação no direito agrário
за авторством: Mattia, Fabio Maria de
Опубліковано: (1995)
за авторством: Mattia, Fabio Maria de
Опубліковано: (1995)
Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
за авторством: Diniz, Gustavo Saad
Опубліковано: (2019)
за авторством: Diniz, Gustavo Saad
Опубліковано: (2019)
Princípios de direito agrário
за авторством: Gelse Bidart, Afonso
Опубліковано: (1983)
за авторством: Gelse Bidart, Afonso
Опубліковано: (1983)
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
за авторством: Poli, Luciana Costa
Опубліковано: (2013)
за авторством: Poli, Luciana Costa
Опубліковано: (2013)
A função socioambiental do contrato
за авторством: Silva, Michael César
Опубліковано: (2019)
за авторством: Silva, Michael César
Опубліковано: (2019)
O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
за авторством: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Опубліковано: (2022)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
за авторством: Poli, Luciana Costa
Опубліковано: (2013)
за авторством: Poli, Luciana Costa
Опубліковано: (2013)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
за авторством: Dib, Adriano Abrão
Опубліковано: (2015)
за авторством: Dib, Adriano Abrão
Опубліковано: (2015)
A agroindústria no sistema de biodiesel
за авторством: Valério, Marco Aurélio Gumieri
Опубліковано: (2009)
за авторством: Valério, Marco Aurélio Gumieri
Опубліковано: (2009)
A nova fase do direito agrário
за авторством: Levi, Augusto J
Опубліковано: (1983)
за авторством: Levi, Augusto J
Опубліковано: (1983)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
за авторством: Vieira, André Luís
Опубліковано: (2015)
за авторством: Vieira, André Luís
Опубліковано: (2015)
O estatuto da terra e o direito agrário
за авторством: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Опубліковано: (2013)
за авторством: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Опубліковано: (2013)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2022)
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2022)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
за авторством: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубліковано: (2005)
за авторством: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубліковано: (2005)
A agroindústria no sistema de resíduos vegetais
за авторством: Dartora, Valmir
Опубліковано: (2009)
за авторством: Dartora, Valmir
Опубліковано: (2009)
A licença de ocupação no direito agrário
за авторством: Lopes, Wellington dos Mendes
Опубліковано: (1981)
за авторством: Lopes, Wellington dos Mendes
Опубліковано: (1981)
O direito agrário nos EUA
за авторством: Merryman, John Henry
Опубліковано: (1983)
за авторством: Merryman, John Henry
Опубліковано: (1983)
Direito agrário hereditário
за авторством: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Опубліковано: (2001)
за авторством: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Опубліковано: (2001)
A formação dogmática do conceito de direito agrário
за авторством: Luna Serrano, Agustín
Опубліковано: (1983)
за авторством: Luna Serrano, Agustín
Опубліковано: (1983)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
за авторством: Andena, Emerson Alves
Опубліковано: (2023)
за авторством: Andena, Emerson Alves
Опубліковано: (2023)
Схожі ресурси
-
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
за авторством: Galli, Gabirel Cardoso
Опубліковано: (2017) -
Sobre a noção do contrato agrário
за авторством: Giuffrida, Giuseppe
Опубліковано: (1983) -
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
за авторством: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Опубліковано: (2023) -
Noções introdutórias ao direito agrário
за авторством: Mattia, Fabio Maria de
Опубліковано: (1994) -
Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
за авторством: Pavò Acosta, Rolando
Опубліковано: (2023)