Espaçamento ambiental e dano ecológico : cogente contextualização jurídica transfronteiriça
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 18 (set./dez. 2017), p. 63-86 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Dano ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116853 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Alterações do clima, deslocamentos humanos e a premente juridicidade contemporânea : o sopesamento a partir de uma contextualização jurídico-integrativa
od: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Izdano: (2016)
od: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Izdano: (2016)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2017)
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2017)
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
od: Silva, Deise Marcelino da
Izdano: (2019)
od: Silva, Deise Marcelino da
Izdano: (2019)
Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Izdano: (2014)
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Izdano: (2014)
O discurso da tolerância e o meio ambiente uma abordagem sobre o tema da responsabilidade (e da) ética
od: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Izdano: (2013)
od: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Izdano: (2013)
Gestão jurídica ambiental
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2017)
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2017)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
od: Fonbaustier, Laurent
Izdano: (2014)
od: Fonbaustier, Laurent
Izdano: (2014)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
od: Brida, Nério Andrade de
Izdano: (2022)
od: Brida, Nério Andrade de
Izdano: (2022)
Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
od: Benatti, José Heder
Izdano: (2003)
od: Benatti, José Heder
Izdano: (2003)
Reflexões ecológico-jurídicas sobre o biodireito
od: Silva, Reinaldo Pereira e
Izdano: (2000)
od: Silva, Reinaldo Pereira e
Izdano: (2000)
A reparação do dano ambiental individual
od: Abel, Nathália
Izdano: (2015)
od: Abel, Nathália
Izdano: (2015)
O impacto da atividade de mineração nas mudanças do clima : pensamentos ecológicos para um correto desenvolvimento sustentável
od: Ishisaki, Fábio Takeshi
Izdano: (2017)
od: Ishisaki, Fábio Takeshi
Izdano: (2017)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
od: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Izdano: (2015)
od: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Izdano: (2015)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
od: Scaff, Fernando Facury
Izdano: (2005)
od: Scaff, Fernando Facury
Izdano: (2005)
Os refugiados ambientais : eventos atuais, projeções e definições jurídicas
od: Duarte, Agnaldo Mouler
Izdano: (2018)
od: Duarte, Agnaldo Mouler
Izdano: (2018)
O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
od: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Izdano: (2017)
od: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Izdano: (2017)
Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
od: Nunes, Danilo Henrique
Izdano: (2019)
od: Nunes, Danilo Henrique
Izdano: (2019)
A inserção crescente da sustentabilidade na esfera jurídica : Lei nº 13.186/2015
od: Villac, Teresa
Izdano: (2016)
od: Villac, Teresa
Izdano: (2016)
A Lei federal n. 9.605 e a composição do dano ambiental : reflexões críticas
od: Figueiró, Fabiana Silva
Izdano: (2011)
od: Figueiró, Fabiana Silva
Izdano: (2011)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2007)
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2007)
Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani
od: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
Izdano: (2016)
od: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
Izdano: (2016)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Izdano: (2010)
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Izdano: (2010)
Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los?
od: Lazari, Rafael José Nadim de
Izdano: (2020)
od: Lazari, Rafael José Nadim de
Izdano: (2020)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2004)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2004)
A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
od: Remédio Júnior, José Ângelo
Izdano: (2012)
od: Remédio Júnior, José Ângelo
Izdano: (2012)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Izdano: (1996)
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Izdano: (1996)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2014)
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2014)
Tutela juridica sobre as reservas extrativistas
od: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Izdano: (1993)
od: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Izdano: (1993)
A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
od: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Izdano: (2013)
od: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Izdano: (2013)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
od: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Izdano: (2019)
od: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Izdano: (2019)
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2020)
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2020)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
od: França, Vladimir da Rocha
Izdano: (2017)
od: França, Vladimir da Rocha
Izdano: (2017)
Compras públicas sustentáveis : conceito e fundamentação jurídica
od: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Izdano: (2015)
od: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Izdano: (2015)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
od: Pinho, Mariane Estrela
Izdano: (2018)
od: Pinho, Mariane Estrela
Izdano: (2018)
Proteção jurídica dos animais
od: Berti, Silma Mendes
Izdano: (2007)
od: Berti, Silma Mendes
Izdano: (2007)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
od: Hack, Érico
Izdano: (2008)
od: Hack, Érico
Izdano: (2008)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2003)
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2003)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
od: Campos, Isabela Calixto
Izdano: (2008)
od: Campos, Isabela Calixto
Izdano: (2008)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2025)
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2025)
A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
od: Scherer, Kátia Ragnini
Izdano: (2019)
od: Scherer, Kátia Ragnini
Izdano: (2019)