Espaçamento ambiental e dano ecológico : cogente contextualização jurídica transfronteiriça
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 18 (set./dez. 2017), p. 63-86 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Dano ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116853 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Alterações do clima, deslocamentos humanos e a premente juridicidade contemporânea : o sopesamento a partir de uma contextualização jurídico-integrativa
von: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Veröffentlicht: (2016)
von: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Veröffentlicht: (2016)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2017)
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2017)
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
von: Silva, Deise Marcelino da
Veröffentlicht: (2019)
von: Silva, Deise Marcelino da
Veröffentlicht: (2019)
Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
von: Lehfeld, Lucas de Souza
Veröffentlicht: (2014)
von: Lehfeld, Lucas de Souza
Veröffentlicht: (2014)
O discurso da tolerância e o meio ambiente uma abordagem sobre o tema da responsabilidade (e da) ética
von: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Veröffentlicht: (2013)
von: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Veröffentlicht: (2013)
Gestão jurídica ambiental
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2017)
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2017)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
von: Fonbaustier, Laurent
Veröffentlicht: (2014)
von: Fonbaustier, Laurent
Veröffentlicht: (2014)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
von: Brida, Nério Andrade de
Veröffentlicht: (2022)
von: Brida, Nério Andrade de
Veröffentlicht: (2022)
Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
von: Benatti, José Heder
Veröffentlicht: (2003)
von: Benatti, José Heder
Veröffentlicht: (2003)
Reflexões ecológico-jurídicas sobre o biodireito
von: Silva, Reinaldo Pereira e
Veröffentlicht: (2000)
von: Silva, Reinaldo Pereira e
Veröffentlicht: (2000)
A reparação do dano ambiental individual
von: Abel, Nathália
Veröffentlicht: (2015)
von: Abel, Nathália
Veröffentlicht: (2015)
O impacto da atividade de mineração nas mudanças do clima : pensamentos ecológicos para um correto desenvolvimento sustentável
von: Ishisaki, Fábio Takeshi
Veröffentlicht: (2017)
von: Ishisaki, Fábio Takeshi
Veröffentlicht: (2017)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
von: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Veröffentlicht: (2015)
von: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Veröffentlicht: (2015)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
von: Scaff, Fernando Facury
Veröffentlicht: (2005)
von: Scaff, Fernando Facury
Veröffentlicht: (2005)
Os refugiados ambientais : eventos atuais, projeções e definições jurídicas
von: Duarte, Agnaldo Mouler
Veröffentlicht: (2018)
von: Duarte, Agnaldo Mouler
Veröffentlicht: (2018)
O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
von: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Veröffentlicht: (2017)
von: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Veröffentlicht: (2017)
Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
von: Nunes, Danilo Henrique
Veröffentlicht: (2019)
von: Nunes, Danilo Henrique
Veröffentlicht: (2019)
A inserção crescente da sustentabilidade na esfera jurídica : Lei nº 13.186/2015
von: Villac, Teresa
Veröffentlicht: (2016)
von: Villac, Teresa
Veröffentlicht: (2016)
A Lei federal n. 9.605 e a composição do dano ambiental : reflexões críticas
von: Figueiró, Fabiana Silva
Veröffentlicht: (2011)
von: Figueiró, Fabiana Silva
Veröffentlicht: (2011)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2007)
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2007)
Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani
von: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
Veröffentlicht: (2016)
von: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
Veröffentlicht: (2016)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
von: Steigleder, Annelise Monteiro
Veröffentlicht: (2010)
von: Steigleder, Annelise Monteiro
Veröffentlicht: (2010)
Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los?
von: Lazari, Rafael José Nadim de
Veröffentlicht: (2020)
von: Lazari, Rafael José Nadim de
Veröffentlicht: (2020)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2004)
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2004)
A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
von: Remédio Júnior, José Ângelo
Veröffentlicht: (2012)
von: Remédio Júnior, José Ângelo
Veröffentlicht: (2012)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
von: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Veröffentlicht: (1996)
von: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Veröffentlicht: (1996)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2014)
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2014)
Tutela juridica sobre as reservas extrativistas
von: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Veröffentlicht: (1993)
von: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Veröffentlicht: (1993)
A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
von: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Veröffentlicht: (2013)
von: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Veröffentlicht: (2013)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
von: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Veröffentlicht: (2019)
von: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Veröffentlicht: (2019)
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2020)
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2020)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
von: França, Vladimir da Rocha
Veröffentlicht: (2017)
von: França, Vladimir da Rocha
Veröffentlicht: (2017)
Compras públicas sustentáveis : conceito e fundamentação jurídica
von: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Veröffentlicht: (2015)
von: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Veröffentlicht: (2015)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
von: Pinho, Mariane Estrela
Veröffentlicht: (2018)
von: Pinho, Mariane Estrela
Veröffentlicht: (2018)
Proteção jurídica dos animais
von: Berti, Silma Mendes
Veröffentlicht: (2007)
von: Berti, Silma Mendes
Veröffentlicht: (2007)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
von: Hack, Érico
Veröffentlicht: (2008)
von: Hack, Érico
Veröffentlicht: (2008)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2003)
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2003)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
von: Campos, Isabela Calixto
Veröffentlicht: (2008)
von: Campos, Isabela Calixto
Veröffentlicht: (2008)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
von: Ataide Junior, Vicente de Paula
Veröffentlicht: (2025)
von: Ataide Junior, Vicente de Paula
Veröffentlicht: (2025)
A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
von: Scherer, Kátia Ragnini
Veröffentlicht: (2019)
von: Scherer, Kátia Ragnini
Veröffentlicht: (2019)
Ähnliche Einträge
-
Alterações do clima, deslocamentos humanos e a premente juridicidade contemporânea : o sopesamento a partir de uma contextualização jurídico-integrativa
von: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Veröffentlicht: (2016) -
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2017) -
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
von: Silva, Deise Marcelino da
Veröffentlicht: (2019) -
Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
von: Lehfeld, Lucas de Souza
Veröffentlicht: (2014) -
O discurso da tolerância e o meio ambiente uma abordagem sobre o tema da responsabilidade (e da) ética
von: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Veröffentlicht: (2013)