Espaçamento ambiental e dano ecológico : cogente contextualização jurídica transfronteiriça
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 18 (set./dez. 2017), p. 63-86 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Dano ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116853 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Alterações do clima, deslocamentos humanos e a premente juridicidade contemporânea : o sopesamento a partir de uma contextualização jurídico-integrativa
par: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Publié: (2016)
par: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Publié: (2016)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2017)
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2017)
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
par: Silva, Deise Marcelino da
Publié: (2019)
par: Silva, Deise Marcelino da
Publié: (2019)
Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2014)
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2014)
O discurso da tolerância e o meio ambiente uma abordagem sobre o tema da responsabilidade (e da) ética
par: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Publié: (2013)
par: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Publié: (2013)
Gestão jurídica ambiental
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2017)
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2017)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
par: Fonbaustier, Laurent
Publié: (2014)
par: Fonbaustier, Laurent
Publié: (2014)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
par: Brida, Nério Andrade de
Publié: (2022)
par: Brida, Nério Andrade de
Publié: (2022)
Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
par: Benatti, José Heder
Publié: (2003)
par: Benatti, José Heder
Publié: (2003)
Reflexões ecológico-jurídicas sobre o biodireito
par: Silva, Reinaldo Pereira e
Publié: (2000)
par: Silva, Reinaldo Pereira e
Publié: (2000)
A reparação do dano ambiental individual
par: Abel, Nathália
Publié: (2015)
par: Abel, Nathália
Publié: (2015)
O impacto da atividade de mineração nas mudanças do clima : pensamentos ecológicos para um correto desenvolvimento sustentável
par: Ishisaki, Fábio Takeshi
Publié: (2017)
par: Ishisaki, Fábio Takeshi
Publié: (2017)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
par: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Publié: (2015)
par: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Publié: (2015)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2005)
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2005)
Os refugiados ambientais : eventos atuais, projeções e definições jurídicas
par: Duarte, Agnaldo Mouler
Publié: (2018)
par: Duarte, Agnaldo Mouler
Publié: (2018)
O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
par: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publié: (2017)
par: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publié: (2017)
Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
par: Nunes, Danilo Henrique
Publié: (2019)
par: Nunes, Danilo Henrique
Publié: (2019)
A inserção crescente da sustentabilidade na esfera jurídica : Lei nº 13.186/2015
par: Villac, Teresa
Publié: (2016)
par: Villac, Teresa
Publié: (2016)
A Lei federal n. 9.605 e a composição do dano ambiental : reflexões críticas
par: Figueiró, Fabiana Silva
Publié: (2011)
par: Figueiró, Fabiana Silva
Publié: (2011)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2007)
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2007)
Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani
par: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
Publié: (2016)
par: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
Publié: (2016)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
par: Steigleder, Annelise Monteiro
Publié: (2010)
par: Steigleder, Annelise Monteiro
Publié: (2010)
Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los?
par: Lazari, Rafael José Nadim de
Publié: (2020)
par: Lazari, Rafael José Nadim de
Publié: (2020)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2004)
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2004)
A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
par: Remédio Júnior, José Ângelo
Publié: (2012)
par: Remédio Júnior, José Ângelo
Publié: (2012)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (1996)
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (1996)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2014)
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2014)
Tutela juridica sobre as reservas extrativistas
par: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Publié: (1993)
par: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Publié: (1993)
A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
par: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Publié: (2013)
par: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Publié: (2013)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
par: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publié: (2019)
par: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publié: (2019)
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2020)
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2020)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
par: França, Vladimir da Rocha
Publié: (2017)
par: França, Vladimir da Rocha
Publié: (2017)
Compras públicas sustentáveis : conceito e fundamentação jurídica
par: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publié: (2015)
par: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publié: (2015)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
par: Pinho, Mariane Estrela
Publié: (2018)
par: Pinho, Mariane Estrela
Publié: (2018)
Proteção jurídica dos animais
par: Berti, Silma Mendes
Publié: (2007)
par: Berti, Silma Mendes
Publié: (2007)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
par: Hack, Érico
Publié: (2008)
par: Hack, Érico
Publié: (2008)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2003)
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2003)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
par: Campos, Isabela Calixto
Publié: (2008)
par: Campos, Isabela Calixto
Publié: (2008)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
par: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publié: (2025)
par: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publié: (2025)
A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
par: Scherer, Kátia Ragnini
Publié: (2019)
par: Scherer, Kátia Ragnini
Publié: (2019)
Documents similaires
-
Alterações do clima, deslocamentos humanos e a premente juridicidade contemporânea : o sopesamento a partir de uma contextualização jurídico-integrativa
par: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Publié: (2016) -
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2017) -
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
par: Silva, Deise Marcelino da
Publié: (2019) -
Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2014) -
O discurso da tolerância e o meio ambiente uma abordagem sobre o tema da responsabilidade (e da) ética
par: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Publié: (2013)