Espaçamento ambiental e dano ecológico : cogente contextualização jurídica transfronteiriça
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 18 (set./dez. 2017), p. 63-86 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Dano ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116853 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Alterações do clima, deslocamentos humanos e a premente juridicidade contemporânea : o sopesamento a partir de uma contextualização jurídico-integrativa
מאת: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
יצא לאור: (2016)
מאת: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
יצא לאור: (2016)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2017)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2017)
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
מאת: Silva, Deise Marcelino da
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, Deise Marcelino da
יצא לאור: (2019)
Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2014)
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2014)
O discurso da tolerância e o meio ambiente uma abordagem sobre o tema da responsabilidade (e da) ética
מאת: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
יצא לאור: (2013)
מאת: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
יצא לאור: (2013)
Gestão jurídica ambiental
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2017)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2017)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
מאת: Fonbaustier, Laurent
יצא לאור: (2014)
מאת: Fonbaustier, Laurent
יצא לאור: (2014)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
מאת: Brida, Nério Andrade de
יצא לאור: (2022)
מאת: Brida, Nério Andrade de
יצא לאור: (2022)
Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
מאת: Benatti, José Heder
יצא לאור: (2003)
מאת: Benatti, José Heder
יצא לאור: (2003)
Reflexões ecológico-jurídicas sobre o biodireito
מאת: Silva, Reinaldo Pereira e
יצא לאור: (2000)
מאת: Silva, Reinaldo Pereira e
יצא לאור: (2000)
A reparação do dano ambiental individual
מאת: Abel, Nathália
יצא לאור: (2015)
מאת: Abel, Nathália
יצא לאור: (2015)
O impacto da atividade de mineração nas mudanças do clima : pensamentos ecológicos para um correto desenvolvimento sustentável
מאת: Ishisaki, Fábio Takeshi
יצא לאור: (2017)
מאת: Ishisaki, Fábio Takeshi
יצא לאור: (2017)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
מאת: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
יצא לאור: (2015)
מאת: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
יצא לאור: (2015)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2005)
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2005)
Os refugiados ambientais : eventos atuais, projeções e definições jurídicas
מאת: Duarte, Agnaldo Mouler
יצא לאור: (2018)
מאת: Duarte, Agnaldo Mouler
יצא לאור: (2018)
O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2017)
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2017)
Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
מאת: Nunes, Danilo Henrique
יצא לאור: (2019)
מאת: Nunes, Danilo Henrique
יצא לאור: (2019)
A inserção crescente da sustentabilidade na esfera jurídica : Lei nº 13.186/2015
מאת: Villac, Teresa
יצא לאור: (2016)
מאת: Villac, Teresa
יצא לאור: (2016)
A Lei federal n. 9.605 e a composição do dano ambiental : reflexões críticas
מאת: Figueiró, Fabiana Silva
יצא לאור: (2011)
מאת: Figueiró, Fabiana Silva
יצא לאור: (2011)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2007)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2007)
Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani
מאת: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
יצא לאור: (2016)
מאת: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
יצא לאור: (2016)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2010)
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2010)
Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los?
מאת: Lazari, Rafael José Nadim de
יצא לאור: (2020)
מאת: Lazari, Rafael José Nadim de
יצא לאור: (2020)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2004)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2004)
A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
מאת: Remédio Júnior, José Ângelo
יצא לאור: (2012)
מאת: Remédio Júnior, José Ângelo
יצא לאור: (2012)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (1996)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (1996)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2014)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2014)
Tutela juridica sobre as reservas extrativistas
מאת: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
יצא לאור: (1993)
מאת: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
יצא לאור: (1993)
A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
מאת: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
יצא לאור: (2013)
מאת: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
יצא לאור: (2013)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
מאת: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
יצא לאור: (2019)
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2020)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2020)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
מאת: França, Vladimir da Rocha
יצא לאור: (2017)
מאת: França, Vladimir da Rocha
יצא לאור: (2017)
Compras públicas sustentáveis : conceito e fundamentação jurídica
מאת: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
יצא לאור: (2015)
מאת: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
יצא לאור: (2015)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
מאת: Pinho, Mariane Estrela
יצא לאור: (2018)
מאת: Pinho, Mariane Estrela
יצא לאור: (2018)
Proteção jurídica dos animais
מאת: Berti, Silma Mendes
יצא לאור: (2007)
מאת: Berti, Silma Mendes
יצא לאור: (2007)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
מאת: Hack, Érico
יצא לאור: (2008)
מאת: Hack, Érico
יצא לאור: (2008)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2003)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2003)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
מאת: Campos, Isabela Calixto
יצא לאור: (2008)
מאת: Campos, Isabela Calixto
יצא לאור: (2008)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2025)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2025)
A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
מאת: Scherer, Kátia Ragnini
יצא לאור: (2019)
מאת: Scherer, Kátia Ragnini
יצא לאור: (2019)