Espaçamento ambiental e dano ecológico : cogente contextualização jurídica transfronteiriça
Na minha lista:
| Autor principal: | Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 18 (set./dez. 2017), p. 63-86 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Dano ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116853 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Alterações do clima, deslocamentos humanos e a premente juridicidade contemporânea : o sopesamento a partir de uma contextualização jurídico-integrativa
Por: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Publicado em: (2016)
Por: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Publicado em: (2016)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2017)
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2017)
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
Por: Silva, Deise Marcelino da
Publicado em: (2019)
Por: Silva, Deise Marcelino da
Publicado em: (2019)
Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
Por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado em: (2014)
Por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado em: (2014)
O discurso da tolerância e o meio ambiente uma abordagem sobre o tema da responsabilidade (e da) ética
Por: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Publicado em: (2013)
Por: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Publicado em: (2013)
Gestão jurídica ambiental
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2017)
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2017)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
Por: Fonbaustier, Laurent
Publicado em: (2014)
Por: Fonbaustier, Laurent
Publicado em: (2014)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
Por: Brida, Nério Andrade de
Publicado em: (2022)
Por: Brida, Nério Andrade de
Publicado em: (2022)
Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
Por: Benatti, José Heder
Publicado em: (2003)
Por: Benatti, José Heder
Publicado em: (2003)
Reflexões ecológico-jurídicas sobre o biodireito
Por: Silva, Reinaldo Pereira e
Publicado em: (2000)
Por: Silva, Reinaldo Pereira e
Publicado em: (2000)
A reparação do dano ambiental individual
Por: Abel, Nathália
Publicado em: (2015)
Por: Abel, Nathália
Publicado em: (2015)
O impacto da atividade de mineração nas mudanças do clima : pensamentos ecológicos para um correto desenvolvimento sustentável
Por: Ishisaki, Fábio Takeshi
Publicado em: (2017)
Por: Ishisaki, Fábio Takeshi
Publicado em: (2017)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
Por: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Publicado em: (2015)
Por: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Publicado em: (2015)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
Por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2005)
Por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2005)
Os refugiados ambientais : eventos atuais, projeções e definições jurídicas
Por: Duarte, Agnaldo Mouler
Publicado em: (2018)
Por: Duarte, Agnaldo Mouler
Publicado em: (2018)
O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
Por: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicado em: (2017)
Por: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicado em: (2017)
Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
Por: Nunes, Danilo Henrique
Publicado em: (2019)
Por: Nunes, Danilo Henrique
Publicado em: (2019)
A inserção crescente da sustentabilidade na esfera jurídica : Lei nº 13.186/2015
Por: Villac, Teresa
Publicado em: (2016)
Por: Villac, Teresa
Publicado em: (2016)
A Lei federal n. 9.605 e a composição do dano ambiental : reflexões críticas
Por: Figueiró, Fabiana Silva
Publicado em: (2011)
Por: Figueiró, Fabiana Silva
Publicado em: (2011)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2007)
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2007)
Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani
Por: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
Publicado em: (2016)
Por: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
Publicado em: (2016)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2010)
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2010)
Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los?
Por: Lazari, Rafael José Nadim de
Publicado em: (2020)
Por: Lazari, Rafael José Nadim de
Publicado em: (2020)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2004)
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2004)
A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
Por: Remédio Júnior, José Ângelo
Publicado em: (2012)
Por: Remédio Júnior, José Ângelo
Publicado em: (2012)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (1996)
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (1996)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
Por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2014)
Por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2014)
Tutela juridica sobre as reservas extrativistas
Por: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Publicado em: (1993)
Por: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Publicado em: (1993)
A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
Por: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Publicado em: (2013)
Por: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Publicado em: (2013)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
Por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado em: (2019)
Por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado em: (2019)
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2020)
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2020)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
Por: França, Vladimir da Rocha
Publicado em: (2017)
Por: França, Vladimir da Rocha
Publicado em: (2017)
Compras públicas sustentáveis : conceito e fundamentação jurídica
Por: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicado em: (2015)
Por: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicado em: (2015)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
Por: Pinho, Mariane Estrela
Publicado em: (2018)
Por: Pinho, Mariane Estrela
Publicado em: (2018)
Proteção jurídica dos animais
Por: Berti, Silma Mendes
Publicado em: (2007)
Por: Berti, Silma Mendes
Publicado em: (2007)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
Por: Hack, Érico
Publicado em: (2008)
Por: Hack, Érico
Publicado em: (2008)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2003)
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2003)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
Por: Campos, Isabela Calixto
Publicado em: (2008)
Por: Campos, Isabela Calixto
Publicado em: (2008)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
Por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado em: (2025)
Por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado em: (2025)
A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
Por: Scherer, Kátia Ragnini
Publicado em: (2019)
Por: Scherer, Kátia Ragnini
Publicado em: (2019)
Registos relacionados
-
Alterações do clima, deslocamentos humanos e a premente juridicidade contemporânea : o sopesamento a partir de uma contextualização jurídico-integrativa
Por: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Publicado em: (2016) -
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2017) -
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
Por: Silva, Deise Marcelino da
Publicado em: (2019) -
Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
Por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado em: (2014) -
O discurso da tolerância e o meio ambiente uma abordagem sobre o tema da responsabilidade (e da) ética
Por: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Publicado em: (2013)