Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais.
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Basso, Maristela |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 11, n. 41 (jan./mar. 2006), p. 44-92 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Administração agrícola, brasil. Agricultor, direitos e deveres, brasil. Agricultura, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, brasil. Genética vegetal, patente. Livre comércio, tratado. Pesquisa agrícola, brasil. Política comercial, brasil. Vegetais, comércio internacional. Vegetais, cultivo, patente, aplicação comercial, brasil. Propriedade intelectual. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87020 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
mā: Leite, Débora Silva
I whakaputaina: (2013)
mā: Leite, Débora Silva
I whakaputaina: (2013)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
mā: Frota, Hidemberg Alves da
I whakaputaina: (2012)
mā: Frota, Hidemberg Alves da
I whakaputaina: (2012)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
mā: Souza, Marcos da Cunha e
I whakaputaina: (2014)
mā: Souza, Marcos da Cunha e
I whakaputaina: (2014)
Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
mā: Piedade, Flávia Lordello
I whakaputaina: (2008)
mā: Piedade, Flávia Lordello
I whakaputaina: (2008)
Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
mā: Ávila, Charlene de
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
mā: Ávila, Charlene de
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
mā: Hartmann, Ricardo Machioro
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
mā: Gonçalves, Eduardo Parenti
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Proteção da biotecnologia na agricultura
mā: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
Comércio internacional e sustentabilidade
mā: P. Matias, Eduardo Felipe
I whakaputaina: (2013)
mā: P. Matias, Eduardo Felipe
I whakaputaina: (2013)
Políticas climáticas e livre comércio
mā: P. Matias, Eduardo Felipe
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
mā: Romanni, Luis Adriano Martins
I whakaputaina: (2022)
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mā: Santos, Diogo de Almeida Viana
I whakaputaina: (2011)
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A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
mā: Mason, Paul Eric
I whakaputaina: (2020)
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A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
mā: Fróes, André Gonçalves Godinho
I whakaputaina: (2011)
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Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
mā: Freitas, Rogério Edivaldo
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
mā: Battezini, Andy Portella
I whakaputaina: (2018)
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Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
mā: Castellá, Gisela Mortati
I whakaputaina: (2016)
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Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
mā: Furtado, Gabriela Leoni
I whakaputaina: (2021)
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Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (1996)
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A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
mā: Davies, Lorenice Freire
I whakaputaina: (2015)
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mā: Badin, Michelle Ratton Sanchez
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Propriedade intelectual em questão : entre a ética e o utilitarismo. O caso da patenteabilidade dos genes humanos
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Upcycling, moda sustentável e violação de marcas
mā: Silva, Julia Bastos Duarte da
I whakaputaina: (2024)
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mā: Oliveira, Ana Beatriz König de
I whakaputaina: (2018)
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mā: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
I whakaputaina: (2023)
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mā: Pereira, Lia Valls
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Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2022)
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Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
mā: Gomes, Magno Federici
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A proteção ao meio ambiente como barreira não-tarifária ao comércio internacional
mā: Mercadante, Mauricio
I whakaputaina: (1998)
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A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
mā: Silva, Rodolfo Souza da
I whakaputaina: (2013)
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A tutela do meio ambiente no âmbito da organização mundial do comércio : uma análise do artigo XX do Gatt de 1994
mā: Costa, Cleíse Nascimento Martins
I whakaputaina: (2008)
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O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
mā: Barbosa, Nicole Miranda
I whakaputaina: (2020)
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Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
mā: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
I whakaputaina: (2016)
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A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
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Patentes de células-tronco : um olhar bioético
mā: Brotas, Carmen Lúcia Costa
I whakaputaina: (2014)
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O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
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Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Regis, Erick
I whakaputaina: (2025)
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Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
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I whakaputaina: (2015)
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