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Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais.

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Basso, Maristela
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 11, n. 41 (jan./mar. 2006), p. 44-92
Ano:	2006
Assuntos:	Administração agrícola, brasil. Agricultor, direitos e deveres, brasil. Agricultura, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, brasil. Genética vegetal, patente. Livre comércio, tratado. Pesquisa agrícola, brasil. Política comercial, brasil. Vegetais, comércio internacional. Vegetais, cultivo, patente, aplicação comercial, brasil. Propriedade intelectual.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87020
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
Dahkki: Leite, Débora Silva
Almmustuhtton: (2013)

Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
Dahkki: Frota, Hidemberg Alves da
Almmustuhtton: (2012)

A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
Dahkki: Souza, Marcos da Cunha e
Almmustuhtton: (2014)

Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
Dahkki: Piedade, Flávia Lordello
Almmustuhtton: (2008)

Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
Dahkki: Ávila, Charlene de
Almmustuhtton: (2016)

As especificidades das patentes do material genético de plantas
Dahkki: Ávila, Charlene de
Almmustuhtton: (2014)

O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
Dahkki: Hartmann, Ricardo Machioro
Almmustuhtton: (2017)

Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
Dahkki: Gonçalves, Eduardo Parenti
Almmustuhtton: (2021)

Proteção da biotecnologia na agricultura
Dahkki: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Almmustuhtton: (2007)

Comércio internacional e sustentabilidade
Dahkki: P. Matias, Eduardo Felipe
Almmustuhtton: (2013)

Políticas climáticas e livre comércio
Dahkki: P. Matias, Eduardo Felipe
Almmustuhtton: (2013)

Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
Dahkki: Romanni, Luis Adriano Martins
Almmustuhtton: (2022)

A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
Dahkki: Santos, Diogo de Almeida Viana
Almmustuhtton: (2011)

A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
Dahkki: Mason, Paul Eric
Almmustuhtton: (2020)

A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
Dahkki: Fróes, André Gonçalves Godinho
Almmustuhtton: (2011)

Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
Dahkki: Freitas, Rogério Edivaldo
Almmustuhtton: (2013)

Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
Dahkki: Battezini, Andy Portella
Almmustuhtton: (2018)

Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
Dahkki: Castellá, Gisela Mortati
Almmustuhtton: (2016)

Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
Dahkki: Furtado, Gabriela Leoni
Almmustuhtton: (2021)

Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
Dahkki: Varella, Marcelo Dias
Almmustuhtton: (1996)

A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
Dahkki: Davies, Lorenice Freire
Almmustuhtton: (2015)

A regulação de "novos temas" em acordos preferenciais de comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia : pontos relevantes para o Brasil
Dahkki: Badin, Michelle Ratton Sanchez
Almmustuhtton: (2012)

Proteção de cultivares e patentes de invenção : uma coexistência possível
Dahkki: Bruch, Kelly Lissandra
Almmustuhtton: (2015)

Propriedade intelectual em questão : entre a ética e o utilitarismo. O caso da patenteabilidade dos genes humanos
Dahkki: Baquero, Pablo
Almmustuhtton: (2008)

Upcycling, moda sustentável e violação de marcas
Dahkki: Silva, Julia Bastos Duarte da
Almmustuhtton: (2024)

Geoambientes em áreas de campos rupestres ferruginosos e quartzíticos da borda leste do Espinhaço
Dahkki: Oliveira, Ana Beatriz König de
Almmustuhtton: (2018)

Agronegócio transnacional e arbitragem internacional : reflexões sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil
Dahkki: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Almmustuhtton: (2023)

O fracasso da Rodada Doha não é o fim da OMC, mas há desafios
Dahkki: Pereira, Lia Valls
Almmustuhtton: (2021)

Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2022)

Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2019)

A proteção ao meio ambiente como barreira não-tarifária ao comércio internacional
Dahkki: Mercadante, Mauricio
Almmustuhtton: (1998)

A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
Dahkki: Silva, Rodolfo Souza da
Almmustuhtton: (2013)

A tutela do meio ambiente no âmbito da organização mundial do comércio : uma análise do artigo XX do Gatt de 1994
Dahkki: Costa, Cleíse Nascimento Martins
Almmustuhtton: (2008)

O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
Dahkki: Barbosa, Nicole Miranda
Almmustuhtton: (2020)

Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
Dahkki: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Almmustuhtton: (2016)

A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2022)

Patentes de células-tronco : um olhar bioético
Dahkki: Brotas, Carmen Lúcia Costa
Almmustuhtton: (2014)

O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
Dahkki: Baena, Loris
Almmustuhtton: (2005)

Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Regis, Erick
Almmustuhtton: (2025)

Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
Dahkki: Boff, Salete Oro
Almmustuhtton: (2015)

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