Omslagsbild

Improbidade administrativa e meio ambiente

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Souza, José Carlos Rodrigues de
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 14 (abr./jun. 1999), p. 83-90
Ano:	1998
Assuntos:	Meio ambiente, brasil. Poluição, brasil. Probidade administrativa, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34690
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
av: Pazzaglini Filho, Marino
Publicerad: (2000)

Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
av: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicerad: (1998)

Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2000)

A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
av: Sobrane, Sérgio Turra
Publicerad: (1999)

Improbidade administrativa em matéria ambiental
av: Assis, Luciana Vilar de
Publicerad: (2018)

Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
av: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicerad: (2023)

Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
av: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Publicerad: (2017)

Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
av: Fridriczewski, Vanir
Publicerad: (2014)

Da improbidade administrativa : formalização e generalização no direito ambiental
av: Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo
Publicerad: (2002)

Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
av: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicerad: (2001)

A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
av: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Publicerad: (2016)

Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
av: Costa, Luiz Claudio Pires
Publicerad: (2014)

Improbidade administrativa ambiental
av: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Publicerad: (2020)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
av: Marques, José Roberto
Publicerad: (2015)

O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
av: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Publicerad: (2020)

Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
av: Fridriczewski, Vanir
Publicerad: (2012)

O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
av: Morong, Fábio Ferreira
Publicerad: (2011)

Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
av: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicerad: (2017)

Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
av: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicerad: (2005)

Infrações administrativas ambientais
av: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Publicerad: (2023)

Infrações administrativas ambientais
av: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Publicerad: (2022)

Teoria da regulação administrativa sustentável
av: Freitas, Juarez
Publicerad: (2015)

Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
av: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicerad: (2016)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
av: Rodrigues, José Eduardo
Publicerad: (2009)

Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
av: Porfiro, Camila Almeida
Publicerad: (2024)

Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
av: Batista, Nadia Cristina
Publicerad: (2019)

Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2002)

Competência ambiental : legislativa e administrativa
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2016)

Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
av: Bellandi, Daniel
Publicerad: (2015)

Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
av: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Publicerad: (2015)

O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
av: Moreira, Danielle de Andrade
Publicerad: (2019)

Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
av: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicerad: (2024)

Competência ambiental legislativa e administrativa
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2015)

Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
av: Cardoso, Rafhaella
Publicerad: (2013)

Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
av: Lídice, Roberta
Publicerad: (2019)

A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
av: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicerad: (2019)

Regulação administrativa e os principais vieses
av: Freitas, Juarez
Publicerad: (2016)

Responsabilidade administrativa pela má utilização da água
av: Paciornik, Joel Ilan
Publicerad: (2000)

Estética urbana e patrimônio cultural : preocupações do direito ambiental
av: Carvalho, Ivan Lira de
Publicerad: (2003)

A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso