Improbidade administrativa e meio ambiente
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Souza, José Carlos Rodrigues de |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 14 (abr./jun. 1999), p. 83-90 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Meio ambiente, brasil. Poluição, brasil. Probidade administrativa, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| On-line přístup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34690 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
Autor: Pazzaglini Filho, Marino
Vydáno: (2000)
Autor: Pazzaglini Filho, Marino
Vydáno: (2000)
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
Autor: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Vydáno: (1998)
Autor: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Vydáno: (1998)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2000)
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2000)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
Autor: Sobrane, Sérgio Turra
Vydáno: (1999)
Autor: Sobrane, Sérgio Turra
Vydáno: (1999)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
Autor: Assis, Luciana Vilar de
Vydáno: (2018)
Autor: Assis, Luciana Vilar de
Vydáno: (2018)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
Autor: Pereira Júnior, Jessé Torres
Vydáno: (2023)
Autor: Pereira Júnior, Jessé Torres
Vydáno: (2023)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
Autor: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Vydáno: (2017)
Autor: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Vydáno: (2017)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
Autor: Fridriczewski, Vanir
Vydáno: (2014)
Autor: Fridriczewski, Vanir
Vydáno: (2014)
Da improbidade administrativa : formalização e generalização no direito ambiental
Autor: Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo
Vydáno: (2002)
Autor: Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo
Vydáno: (2002)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
Autor: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Vydáno: (2016)
Autor: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Vydáno: (2016)
Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
Autor: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Vydáno: (2001)
Autor: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Vydáno: (2001)
Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
Autor: Costa, Luiz Claudio Pires
Vydáno: (2014)
Autor: Costa, Luiz Claudio Pires
Vydáno: (2014)
Improbidade administrativa ambiental
Autor: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Vydáno: (2020)
Autor: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Vydáno: (2020)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
Autor: Marques, José Roberto
Vydáno: (2015)
Autor: Marques, José Roberto
Vydáno: (2015)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
Autor: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Vydáno: (2020)
Autor: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Vydáno: (2020)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
Autor: Fridriczewski, Vanir
Vydáno: (2012)
Autor: Fridriczewski, Vanir
Vydáno: (2012)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2017)
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2017)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
Autor: Morong, Fábio Ferreira
Vydáno: (2011)
Autor: Morong, Fábio Ferreira
Vydáno: (2011)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
Autor: Siqueira, Lyssandro Norton
Vydáno: (2005)
Autor: Siqueira, Lyssandro Norton
Vydáno: (2005)
Teoria da regulação administrativa sustentável
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2015)
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2015)
Infrações administrativas ambientais
Autor: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Vydáno: (2023)
Autor: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Vydáno: (2023)
Infrações administrativas ambientais
Autor: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Vydáno: (2022)
Autor: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Vydáno: (2022)
Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
Autor: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Vydáno: (2016)
Autor: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Vydáno: (2016)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
Autor: Porfiro, Camila Almeida
Vydáno: (2024)
Autor: Porfiro, Camila Almeida
Vydáno: (2024)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
Autor: Rodrigues, José Eduardo
Vydáno: (2009)
Autor: Rodrigues, José Eduardo
Vydáno: (2009)
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
Autor: Batista, Nadia Cristina
Vydáno: (2019)
Autor: Batista, Nadia Cristina
Vydáno: (2019)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2002)
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2002)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
Autor: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Vydáno: (2015)
Autor: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Vydáno: (2015)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
Autor: Bellandi, Daniel
Vydáno: (2015)
Autor: Bellandi, Daniel
Vydáno: (2015)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
Autor: Moreira, Danielle de Andrade
Vydáno: (2019)
Autor: Moreira, Danielle de Andrade
Vydáno: (2019)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
Autor: Dantas, Marcelo Buzaglo
Vydáno: (2024)
Autor: Dantas, Marcelo Buzaglo
Vydáno: (2024)
Regulação administrativa e os principais vieses
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2016)
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2016)
Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
Autor: Lídice, Roberta
Vydáno: (2019)
Autor: Lídice, Roberta
Vydáno: (2019)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2016)
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2016)
Estética urbana e patrimônio cultural : preocupações do direito ambiental
Autor: Carvalho, Ivan Lira de
Vydáno: (2003)
Autor: Carvalho, Ivan Lira de
Vydáno: (2003)
Responsabilidade administrativa pela má utilização da água
Autor: Paciornik, Joel Ilan
Vydáno: (2000)
Autor: Paciornik, Joel Ilan
Vydáno: (2000)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
Autor: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Vydáno: (2019)
Autor: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Vydáno: (2019)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2018)
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2018)
A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
Autor: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Vydáno: (2015)
Autor: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Vydáno: (2015)
Competência ambiental legislativa e administrativa
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2015)
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2015)
Podobné jednotky
-
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
Autor: Pazzaglini Filho, Marino
Vydáno: (2000) -
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
Autor: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Vydáno: (1998) -
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2000) -
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
Autor: Sobrane, Sérgio Turra
Vydáno: (1999) -
Improbidade administrativa em matéria ambiental
Autor: Assis, Luciana Vilar de
Vydáno: (2018)