Improbidade administrativa e meio ambiente
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 14 (abr./jun. 1999), p. 83-90 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Meio ambiente, brasil. Poluição, brasil. Probidade administrativa, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34690 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
af: Pazzaglini Filho, Marino
Udgivet: (2000)
af: Pazzaglini Filho, Marino
Udgivet: (2000)
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
af: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Udgivet: (1998)
af: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Udgivet: (1998)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2000)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2000)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
af: Sobrane, Sérgio Turra
Udgivet: (1999)
af: Sobrane, Sérgio Turra
Udgivet: (1999)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
af: Assis, Luciana Vilar de
Udgivet: (2018)
af: Assis, Luciana Vilar de
Udgivet: (2018)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
af: Pereira Júnior, Jessé Torres
Udgivet: (2023)
af: Pereira Júnior, Jessé Torres
Udgivet: (2023)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
af: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Udgivet: (2017)
af: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Udgivet: (2017)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
af: Fridriczewski, Vanir
Udgivet: (2014)
af: Fridriczewski, Vanir
Udgivet: (2014)
Da improbidade administrativa : formalização e generalização no direito ambiental
af: Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo
Udgivet: (2002)
af: Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo
Udgivet: (2002)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
af: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Udgivet: (2016)
af: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Udgivet: (2016)
Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
af: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Udgivet: (2001)
af: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Udgivet: (2001)
Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
af: Costa, Luiz Claudio Pires
Udgivet: (2014)
af: Costa, Luiz Claudio Pires
Udgivet: (2014)
Improbidade administrativa ambiental
af: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Udgivet: (2020)
af: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Udgivet: (2020)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
af: Marques, José Roberto
Udgivet: (2015)
af: Marques, José Roberto
Udgivet: (2015)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
af: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Udgivet: (2020)
af: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Udgivet: (2020)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
af: Fridriczewski, Vanir
Udgivet: (2012)
af: Fridriczewski, Vanir
Udgivet: (2012)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2017)
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2017)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
af: Morong, Fábio Ferreira
Udgivet: (2011)
af: Morong, Fábio Ferreira
Udgivet: (2011)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
af: Siqueira, Lyssandro Norton
Udgivet: (2005)
af: Siqueira, Lyssandro Norton
Udgivet: (2005)
Teoria da regulação administrativa sustentável
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2015)
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2015)
Infrações administrativas ambientais
af: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Udgivet: (2023)
af: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Udgivet: (2023)
Infrações administrativas ambientais
af: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Udgivet: (2022)
af: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Udgivet: (2022)
Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
af: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Udgivet: (2016)
af: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Udgivet: (2016)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
af: Porfiro, Camila Almeida
Udgivet: (2024)
af: Porfiro, Camila Almeida
Udgivet: (2024)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
af: Rodrigues, José Eduardo
Udgivet: (2009)
af: Rodrigues, José Eduardo
Udgivet: (2009)
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
af: Batista, Nadia Cristina
Udgivet: (2019)
af: Batista, Nadia Cristina
Udgivet: (2019)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2002)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2002)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
af: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Udgivet: (2015)
af: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Udgivet: (2015)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
af: Bellandi, Daniel
Udgivet: (2015)
af: Bellandi, Daniel
Udgivet: (2015)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
af: Moreira, Danielle de Andrade
Udgivet: (2019)
af: Moreira, Danielle de Andrade
Udgivet: (2019)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
af: Dantas, Marcelo Buzaglo
Udgivet: (2024)
af: Dantas, Marcelo Buzaglo
Udgivet: (2024)
Regulação administrativa e os principais vieses
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2016)
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2016)
Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
af: Lídice, Roberta
Udgivet: (2019)
af: Lídice, Roberta
Udgivet: (2019)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2016)
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2016)
Estética urbana e patrimônio cultural : preocupações do direito ambiental
af: Carvalho, Ivan Lira de
Udgivet: (2003)
af: Carvalho, Ivan Lira de
Udgivet: (2003)
Responsabilidade administrativa pela má utilização da água
af: Paciornik, Joel Ilan
Udgivet: (2000)
af: Paciornik, Joel Ilan
Udgivet: (2000)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
af: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Udgivet: (2019)
af: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Udgivet: (2019)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2018)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2018)
A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
af: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Udgivet: (2015)
af: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Udgivet: (2015)
Competência ambiental legislativa e administrativa
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2015)
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2015)