Improbidade administrativa e meio ambiente
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 14 (abr./jun. 1999), p. 83-90 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Meio ambiente, brasil. Poluição, brasil. Probidade administrativa, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34690 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
מאת: Pazzaglini Filho, Marino
יצא לאור: (2000)
מאת: Pazzaglini Filho, Marino
יצא לאור: (2000)
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
מאת: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
יצא לאור: (1998)
מאת: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
יצא לאור: (1998)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2000)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2000)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
מאת: Sobrane, Sérgio Turra
יצא לאור: (1999)
מאת: Sobrane, Sérgio Turra
יצא לאור: (1999)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
מאת: Assis, Luciana Vilar de
יצא לאור: (2018)
מאת: Assis, Luciana Vilar de
יצא לאור: (2018)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
מאת: Pereira Júnior, Jessé Torres
יצא לאור: (2023)
מאת: Pereira Júnior, Jessé Torres
יצא לאור: (2023)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
מאת: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
יצא לאור: (2017)
מאת: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
יצא לאור: (2017)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
מאת: Fridriczewski, Vanir
יצא לאור: (2014)
מאת: Fridriczewski, Vanir
יצא לאור: (2014)
Da improbidade administrativa : formalização e generalização no direito ambiental
מאת: Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo
יצא לאור: (2002)
מאת: Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo
יצא לאור: (2002)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
מאת: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
יצא לאור: (2016)
מאת: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
יצא לאור: (2016)
Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
מאת: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
יצא לאור: (2001)
מאת: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
יצא לאור: (2001)
Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
מאת: Costa, Luiz Claudio Pires
יצא לאור: (2014)
מאת: Costa, Luiz Claudio Pires
יצא לאור: (2014)
Improbidade administrativa ambiental
מאת: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
יצא לאור: (2020)
מאת: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
יצא לאור: (2020)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2015)
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2015)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
מאת: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
יצא לאור: (2020)
מאת: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
יצא לאור: (2020)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
מאת: Fridriczewski, Vanir
יצא לאור: (2012)
מאת: Fridriczewski, Vanir
יצא לאור: (2012)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2017)
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2017)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
מאת: Morong, Fábio Ferreira
יצא לאור: (2011)
מאת: Morong, Fábio Ferreira
יצא לאור: (2011)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
מאת: Siqueira, Lyssandro Norton
יצא לאור: (2005)
מאת: Siqueira, Lyssandro Norton
יצא לאור: (2005)
Teoria da regulação administrativa sustentável
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2015)
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2015)
Infrações administrativas ambientais
מאת: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
יצא לאור: (2023)
מאת: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
יצא לאור: (2023)
Infrações administrativas ambientais
מאת: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
יצא לאור: (2022)
מאת: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
יצא לאור: (2022)
Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
מאת: Lima, João Emmanuel Cordeiro
יצא לאור: (2016)
מאת: Lima, João Emmanuel Cordeiro
יצא לאור: (2016)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
מאת: Porfiro, Camila Almeida
יצא לאור: (2024)
מאת: Porfiro, Camila Almeida
יצא לאור: (2024)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
מאת: Rodrigues, José Eduardo
יצא לאור: (2009)
מאת: Rodrigues, José Eduardo
יצא לאור: (2009)
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
מאת: Batista, Nadia Cristina
יצא לאור: (2019)
מאת: Batista, Nadia Cristina
יצא לאור: (2019)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2002)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2002)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
מאת: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
יצא לאור: (2015)
מאת: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
יצא לאור: (2015)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
מאת: Bellandi, Daniel
יצא לאור: (2015)
מאת: Bellandi, Daniel
יצא לאור: (2015)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2019)
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2019)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
מאת: Dantas, Marcelo Buzaglo
יצא לאור: (2024)
מאת: Dantas, Marcelo Buzaglo
יצא לאור: (2024)
Regulação administrativa e os principais vieses
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2016)
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2016)
Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
מאת: Lídice, Roberta
יצא לאור: (2019)
מאת: Lídice, Roberta
יצא לאור: (2019)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2016)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2016)
Estética urbana e patrimônio cultural : preocupações do direito ambiental
מאת: Carvalho, Ivan Lira de
יצא לאור: (2003)
מאת: Carvalho, Ivan Lira de
יצא לאור: (2003)
Responsabilidade administrativa pela má utilização da água
מאת: Paciornik, Joel Ilan
יצא לאור: (2000)
מאת: Paciornik, Joel Ilan
יצא לאור: (2000)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
מאת: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
יצא לאור: (2019)
מאת: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
יצא לאור: (2019)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2018)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2018)
A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
מאת: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
יצא לאור: (2015)
מאת: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
יצא לאור: (2015)
Competência ambiental legislativa e administrativa
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2015)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2015)