Improbidade administrativa e meio ambiente
Salvato in:
| Autore principale: | Souza, José Carlos Rodrigues de |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 14 (abr./jun. 1999), p. 83-90 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Meio ambiente, brasil. Poluição, brasil. Probidade administrativa, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34690 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
di: Pazzaglini Filho, Marino
Pubblicazione: (2000)
di: Pazzaglini Filho, Marino
Pubblicazione: (2000)
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
di: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Pubblicazione: (1998)
di: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Pubblicazione: (1998)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2000)
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2000)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
di: Sobrane, Sérgio Turra
Pubblicazione: (1999)
di: Sobrane, Sérgio Turra
Pubblicazione: (1999)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
di: Assis, Luciana Vilar de
Pubblicazione: (2018)
di: Assis, Luciana Vilar de
Pubblicazione: (2018)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
di: Pereira Júnior, Jessé Torres
Pubblicazione: (2023)
di: Pereira Júnior, Jessé Torres
Pubblicazione: (2023)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
di: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Pubblicazione: (2017)
di: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Pubblicazione: (2017)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
di: Fridriczewski, Vanir
Pubblicazione: (2014)
di: Fridriczewski, Vanir
Pubblicazione: (2014)
Da improbidade administrativa : formalização e generalização no direito ambiental
di: Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo
Pubblicazione: (2002)
di: Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo
Pubblicazione: (2002)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
di: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Pubblicazione: (2016)
di: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Pubblicazione: (2016)
Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
di: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Pubblicazione: (2001)
di: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Pubblicazione: (2001)
Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
di: Costa, Luiz Claudio Pires
Pubblicazione: (2014)
di: Costa, Luiz Claudio Pires
Pubblicazione: (2014)
Improbidade administrativa ambiental
di: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Pubblicazione: (2020)
di: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Pubblicazione: (2020)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
di: Marques, José Roberto
Pubblicazione: (2015)
di: Marques, José Roberto
Pubblicazione: (2015)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
di: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Pubblicazione: (2020)
di: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Pubblicazione: (2020)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
di: Fridriczewski, Vanir
Pubblicazione: (2012)
di: Fridriczewski, Vanir
Pubblicazione: (2012)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2017)
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2017)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
di: Morong, Fábio Ferreira
Pubblicazione: (2011)
di: Morong, Fábio Ferreira
Pubblicazione: (2011)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
di: Siqueira, Lyssandro Norton
Pubblicazione: (2005)
di: Siqueira, Lyssandro Norton
Pubblicazione: (2005)
Teoria da regulação administrativa sustentável
di: Freitas, Juarez
Pubblicazione: (2015)
di: Freitas, Juarez
Pubblicazione: (2015)
Infrações administrativas ambientais
di: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Pubblicazione: (2023)
di: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Pubblicazione: (2023)
Infrações administrativas ambientais
di: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Pubblicazione: (2022)
di: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Pubblicazione: (2022)
Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
di: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Pubblicazione: (2016)
di: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Pubblicazione: (2016)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
di: Porfiro, Camila Almeida
Pubblicazione: (2024)
di: Porfiro, Camila Almeida
Pubblicazione: (2024)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
di: Rodrigues, José Eduardo
Pubblicazione: (2009)
di: Rodrigues, José Eduardo
Pubblicazione: (2009)
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
di: Batista, Nadia Cristina
Pubblicazione: (2019)
di: Batista, Nadia Cristina
Pubblicazione: (2019)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2002)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2002)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
di: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Pubblicazione: (2015)
di: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Pubblicazione: (2015)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
di: Bellandi, Daniel
Pubblicazione: (2015)
di: Bellandi, Daniel
Pubblicazione: (2015)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
di: Moreira, Danielle de Andrade
Pubblicazione: (2019)
di: Moreira, Danielle de Andrade
Pubblicazione: (2019)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
di: Dantas, Marcelo Buzaglo
Pubblicazione: (2024)
di: Dantas, Marcelo Buzaglo
Pubblicazione: (2024)
Regulação administrativa e os principais vieses
di: Freitas, Juarez
Pubblicazione: (2016)
di: Freitas, Juarez
Pubblicazione: (2016)
Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
di: Lídice, Roberta
Pubblicazione: (2019)
di: Lídice, Roberta
Pubblicazione: (2019)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2016)
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2016)
Estética urbana e patrimônio cultural : preocupações do direito ambiental
di: Carvalho, Ivan Lira de
Pubblicazione: (2003)
di: Carvalho, Ivan Lira de
Pubblicazione: (2003)
Responsabilidade administrativa pela má utilização da água
di: Paciornik, Joel Ilan
Pubblicazione: (2000)
di: Paciornik, Joel Ilan
Pubblicazione: (2000)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
di: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Pubblicazione: (2019)
di: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Pubblicazione: (2019)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2018)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2018)
A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
di: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Pubblicazione: (2015)
di: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Pubblicazione: (2015)
Competência ambiental legislativa e administrativa
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2015)
di: Bim, Eduardo Fortunato
Pubblicazione: (2015)
Documenti analoghi
-
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
di: Pazzaglini Filho, Marino
Pubblicazione: (2000) -
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
di: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Pubblicazione: (1998) -
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2000) -
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
di: Sobrane, Sérgio Turra
Pubblicazione: (1999) -
Improbidade administrativa em matéria ambiental
di: Assis, Luciana Vilar de
Pubblicazione: (2018)