Improbidade administrativa e meio ambiente
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Souza, José Carlos Rodrigues de |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 14 (abr./jun. 1999), p. 83-90 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Meio ambiente, brasil. Poluição, brasil. Probidade administrativa, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34690 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
mā: Pazzaglini Filho, Marino
I whakaputaina: (2000)
mā: Pazzaglini Filho, Marino
I whakaputaina: (2000)
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
mā: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
I whakaputaina: (1998)
mā: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
I whakaputaina: (1998)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2000)
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2000)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
mā: Sobrane, Sérgio Turra
I whakaputaina: (1999)
mā: Sobrane, Sérgio Turra
I whakaputaina: (1999)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
mā: Assis, Luciana Vilar de
I whakaputaina: (2018)
mā: Assis, Luciana Vilar de
I whakaputaina: (2018)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2023)
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2023)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
mā: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
I whakaputaina: (2017)
mā: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
I whakaputaina: (2017)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
mā: Fridriczewski, Vanir
I whakaputaina: (2014)
mā: Fridriczewski, Vanir
I whakaputaina: (2014)
Da improbidade administrativa : formalização e generalização no direito ambiental
mā: Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo
I whakaputaina: (2002)
mā: Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo
I whakaputaina: (2002)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
mā: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
I whakaputaina: (2016)
mā: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
I whakaputaina: (2016)
Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
mā: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
I whakaputaina: (2001)
mā: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
I whakaputaina: (2001)
Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
mā: Costa, Luiz Claudio Pires
I whakaputaina: (2014)
mā: Costa, Luiz Claudio Pires
I whakaputaina: (2014)
Improbidade administrativa ambiental
mā: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
I whakaputaina: (2020)
mā: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
I whakaputaina: (2020)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2015)
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2015)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
mā: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
I whakaputaina: (2020)
mā: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
I whakaputaina: (2020)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
mā: Fridriczewski, Vanir
I whakaputaina: (2012)
mā: Fridriczewski, Vanir
I whakaputaina: (2012)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2017)
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2017)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
mā: Morong, Fábio Ferreira
I whakaputaina: (2011)
mā: Morong, Fábio Ferreira
I whakaputaina: (2011)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
mā: Siqueira, Lyssandro Norton
I whakaputaina: (2005)
mā: Siqueira, Lyssandro Norton
I whakaputaina: (2005)
Teoria da regulação administrativa sustentável
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2015)
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2015)
Infrações administrativas ambientais
mā: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
I whakaputaina: (2023)
mā: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
I whakaputaina: (2023)
Infrações administrativas ambientais
mā: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
I whakaputaina: (2022)
mā: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
I whakaputaina: (2022)
Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
mā: Lima, João Emmanuel Cordeiro
I whakaputaina: (2016)
mā: Lima, João Emmanuel Cordeiro
I whakaputaina: (2016)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
mā: Porfiro, Camila Almeida
I whakaputaina: (2024)
mā: Porfiro, Camila Almeida
I whakaputaina: (2024)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
mā: Rodrigues, José Eduardo
I whakaputaina: (2009)
mā: Rodrigues, José Eduardo
I whakaputaina: (2009)
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
mā: Batista, Nadia Cristina
I whakaputaina: (2019)
mā: Batista, Nadia Cristina
I whakaputaina: (2019)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2002)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2002)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
mā: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
I whakaputaina: (2015)
mā: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
I whakaputaina: (2015)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
mā: Bellandi, Daniel
I whakaputaina: (2015)
mā: Bellandi, Daniel
I whakaputaina: (2015)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
mā: Moreira, Danielle de Andrade
I whakaputaina: (2019)
mā: Moreira, Danielle de Andrade
I whakaputaina: (2019)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
mā: Dantas, Marcelo Buzaglo
I whakaputaina: (2024)
mā: Dantas, Marcelo Buzaglo
I whakaputaina: (2024)
Regulação administrativa e os principais vieses
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2016)
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2016)
Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
mā: Lídice, Roberta
I whakaputaina: (2019)
mā: Lídice, Roberta
I whakaputaina: (2019)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2016)
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2016)
Estética urbana e patrimônio cultural : preocupações do direito ambiental
mā: Carvalho, Ivan Lira de
I whakaputaina: (2003)
mā: Carvalho, Ivan Lira de
I whakaputaina: (2003)
Responsabilidade administrativa pela má utilização da água
mā: Paciornik, Joel Ilan
I whakaputaina: (2000)
mā: Paciornik, Joel Ilan
I whakaputaina: (2000)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
mā: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
I whakaputaina: (2019)
mā: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
I whakaputaina: (2019)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2018)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2018)
A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
mā: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
I whakaputaina: (2015)
mā: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
I whakaputaina: (2015)
Competência ambiental legislativa e administrativa
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2015)
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2015)
Ngā tūemi rite
-
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
mā: Pazzaglini Filho, Marino
I whakaputaina: (2000) -
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
mā: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
I whakaputaina: (1998) -
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2000) -
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
mā: Sobrane, Sérgio Turra
I whakaputaina: (1999) -
Improbidade administrativa em matéria ambiental
mā: Assis, Luciana Vilar de
I whakaputaina: (2018)