Improbidade administrativa e meio ambiente
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 14 (abr./jun. 1999), p. 83-90 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Meio ambiente, brasil. Poluição, brasil. Probidade administrativa, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34690 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
за авторством: Pazzaglini Filho, Marino
Опубліковано: (2000)
за авторством: Pazzaglini Filho, Marino
Опубліковано: (2000)
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
за авторством: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Опубліковано: (1998)
за авторством: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Опубліковано: (1998)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2000)
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2000)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
за авторством: Sobrane, Sérgio Turra
Опубліковано: (1999)
за авторством: Sobrane, Sérgio Turra
Опубліковано: (1999)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
за авторством: Assis, Luciana Vilar de
Опубліковано: (2018)
за авторством: Assis, Luciana Vilar de
Опубліковано: (2018)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
за авторством: Pereira Júnior, Jessé Torres
Опубліковано: (2023)
за авторством: Pereira Júnior, Jessé Torres
Опубліковано: (2023)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
за авторством: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Опубліковано: (2017)
за авторством: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Опубліковано: (2017)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
за авторством: Fridriczewski, Vanir
Опубліковано: (2014)
за авторством: Fridriczewski, Vanir
Опубліковано: (2014)
Da improbidade administrativa : formalização e generalização no direito ambiental
за авторством: Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo
Опубліковано: (2002)
за авторством: Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo
Опубліковано: (2002)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
за авторством: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Опубліковано: (2016)
за авторством: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Опубліковано: (2016)
Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
за авторством: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Опубліковано: (2001)
за авторством: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Опубліковано: (2001)
Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
за авторством: Costa, Luiz Claudio Pires
Опубліковано: (2014)
за авторством: Costa, Luiz Claudio Pires
Опубліковано: (2014)
Improbidade administrativa ambiental
за авторством: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Опубліковано: (2020)
за авторством: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Опубліковано: (2020)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
за авторством: Marques, José Roberto
Опубліковано: (2015)
за авторством: Marques, José Roberto
Опубліковано: (2015)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
за авторством: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Опубліковано: (2020)
за авторством: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Опубліковано: (2020)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
за авторством: Fridriczewski, Vanir
Опубліковано: (2012)
за авторством: Fridriczewski, Vanir
Опубліковано: (2012)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
за авторством: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубліковано: (2017)
за авторством: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубліковано: (2017)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
за авторством: Morong, Fábio Ferreira
Опубліковано: (2011)
за авторством: Morong, Fábio Ferreira
Опубліковано: (2011)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
за авторством: Siqueira, Lyssandro Norton
Опубліковано: (2005)
за авторством: Siqueira, Lyssandro Norton
Опубліковано: (2005)
Teoria da regulação administrativa sustentável
за авторством: Freitas, Juarez
Опубліковано: (2015)
за авторством: Freitas, Juarez
Опубліковано: (2015)
Infrações administrativas ambientais
за авторством: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Опубліковано: (2023)
за авторством: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Опубліковано: (2023)
Infrações administrativas ambientais
за авторством: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Опубліковано: (2022)
за авторством: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Опубліковано: (2022)
Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
за авторством: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубліковано: (2016)
за авторством: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубліковано: (2016)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
за авторством: Porfiro, Camila Almeida
Опубліковано: (2024)
за авторством: Porfiro, Camila Almeida
Опубліковано: (2024)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
за авторством: Rodrigues, José Eduardo
Опубліковано: (2009)
за авторством: Rodrigues, José Eduardo
Опубліковано: (2009)
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
за авторством: Batista, Nadia Cristina
Опубліковано: (2019)
за авторством: Batista, Nadia Cristina
Опубліковано: (2019)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2002)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2002)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
за авторством: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Опубліковано: (2015)
за авторством: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Опубліковано: (2015)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
за авторством: Bellandi, Daniel
Опубліковано: (2015)
за авторством: Bellandi, Daniel
Опубліковано: (2015)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
за авторством: Moreira, Danielle de Andrade
Опубліковано: (2019)
за авторством: Moreira, Danielle de Andrade
Опубліковано: (2019)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
за авторством: Dantas, Marcelo Buzaglo
Опубліковано: (2024)
за авторством: Dantas, Marcelo Buzaglo
Опубліковано: (2024)
Regulação administrativa e os principais vieses
за авторством: Freitas, Juarez
Опубліковано: (2016)
за авторством: Freitas, Juarez
Опубліковано: (2016)
Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
за авторством: Lídice, Roberta
Опубліковано: (2019)
за авторством: Lídice, Roberta
Опубліковано: (2019)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2016)
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2016)
Estética urbana e patrimônio cultural : preocupações do direito ambiental
за авторством: Carvalho, Ivan Lira de
Опубліковано: (2003)
за авторством: Carvalho, Ivan Lira de
Опубліковано: (2003)
Responsabilidade administrativa pela má utilização da água
за авторством: Paciornik, Joel Ilan
Опубліковано: (2000)
за авторством: Paciornik, Joel Ilan
Опубліковано: (2000)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
за авторством: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Опубліковано: (2019)
за авторством: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Опубліковано: (2019)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2018)
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2018)
A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
за авторством: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Опубліковано: (2015)
Competência ambiental legislativa e administrativa
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2015)
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2015)