O estado socioambiental de direito brasileiro e a concretização multidimensional da sustentabilidade
Saved in:
| Main Author: | Armada, Charles Alexandre Souza |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 157-174 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online Access: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7164 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2018)
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2018)
Sustentabilidade multidimensional: elementos reflexivos na produção da técnica jurídico-ambiental
by: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Published: (2011)
by: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Published: (2011)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
by: Sellmann, Milena Zampieri
Published: (2020)
by: Sellmann, Milena Zampieri
Published: (2020)
Consumo desenfreado e crescimento ilimitado : impactos na degradação da saúde humana
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2018)
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2018)
O desenvolvimento do direito ambiental : entraves e oportunidades
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2013)
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2013)
Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
by: Lehfeld, Lucas de Souza
Published: (2014)
by: Lehfeld, Lucas de Souza
Published: (2014)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
by: Mafra, Juliete Ruana
Published: (2015)
by: Mafra, Juliete Ruana
Published: (2015)
A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
by: Silva, Brisa Arnoud da
Published: (2014)
by: Silva, Brisa Arnoud da
Published: (2014)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
by: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Published: (2011)
by: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Published: (2011)
Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
by: Silva, Brisa Arnoud da
Published: (2015)
by: Silva, Brisa Arnoud da
Published: (2015)
A dimensão socioambiental do estado de direito
by: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Published: (2017)
by: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Published: (2017)
Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
by: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Published: (2019)
by: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Published: (2019)
Meio ambiente X desenvolvimento sustentável : a procura da concretização do princípio da precaução para a conscientização ambiental
by: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Published: (2004)
by: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Published: (2004)
Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
by: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Published: (2012)
by: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Published: (2012)
Sustentabilidade e a revolução tecnológica
by: Umpiérre, Michelly Cristine Cabral
Published: (2015)
by: Umpiérre, Michelly Cristine Cabral
Published: (2015)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2020)
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2020)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
by: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Published: (2014)
by: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Published: (2014)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2015)
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2015)
A função socioambiental do contrato
by: Silva, Michael César
Published: (2019)
by: Silva, Michael César
Published: (2019)
Avaliação ambiental estratégica transfronteiriça como concretização da sustentabilidade na sociedade transnacional
by: Faria, Daniela Lopes de
Published: (2016)
by: Faria, Daniela Lopes de
Published: (2016)
O papel das organizações não governamentais na evolução do direito ambiental e na emergência de uma sociedade civil global
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2012)
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2012)
A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro
by: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Published: (2020)
by: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Published: (2020)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
by: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Published: (2018)
by: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Published: (2018)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
by: Folloni, André Parmo
Published: (2013)
by: Folloni, André Parmo
Published: (2013)
A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
by: Ferreira, Daniel
Published: (2012)
by: Ferreira, Daniel
Published: (2012)
Eproc e sustentabilidade
by: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Published: (2016)
by: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Published: (2016)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
by: Alfonsin, Jacques Távora
Published: (1997)
by: Alfonsin, Jacques Távora
Published: (1997)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
by: Saraiva Neto, Pery
Published: (2017)
by: Saraiva Neto, Pery
Published: (2017)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
by: Prado, Lucas de Melo
Published: (2012)
by: Prado, Lucas de Melo
Published: (2012)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
by: Piaia, Thami Covatti
Published: (2017)
by: Piaia, Thami Covatti
Published: (2017)
Entraves e oportunidades para o desenvolvimento do direito ambiental
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2012)
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2012)
A sustentabilidade como paradigma na construção do Estado contemporâneo e da sociedade civil na contemporaneidade
by: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Published: (2014)
by: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Published: (2014)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
by: Palomares, Débora Salatino
Published: (2018)
by: Palomares, Débora Salatino
Published: (2018)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
by: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Published: (2011)
by: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Published: (2011)
Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
by: Fensterseifer, Tiago
Published: (2008)
by: Fensterseifer, Tiago
Published: (2008)
Breves considerações sobre os princípios do Direito ambiental brasileiro
by: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Published: (2012)
by: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Published: (2012)
Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2019)
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2019)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2017)
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2017)
A tragédia dos comuns : a sustentabilidade ambiental pela gestão cooperativa
by: Barros, Renata Furtado de
Published: (2017)
by: Barros, Renata Furtado de
Published: (2017)
Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais
by: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Published: (2015)
by: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Published: (2015)
Similar Items
-
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2018) -
Sustentabilidade multidimensional: elementos reflexivos na produção da técnica jurídico-ambiental
by: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Published: (2011) -
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
by: Sellmann, Milena Zampieri
Published: (2020) -
Consumo desenfreado e crescimento ilimitado : impactos na degradação da saúde humana
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2018) -
O desenvolvimento do direito ambiental : entraves e oportunidades
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2013)