Azala

O estado socioambiental de direito brasileiro e a concretização multidimensional da sustentabilidade

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Armada, Charles Alexandre Souza
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 157-174
Ano:	2015
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7164
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
nork: Armada, Charles Alexandre Souza
Argitaratua: (2018)

Sustentabilidade multidimensional: elementos reflexivos na produção da técnica jurídico-ambiental
nork: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Argitaratua: (2011)

Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
nork: Sellmann, Milena Zampieri
Argitaratua: (2020)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
nork: Mafra, Juliete Ruana
Argitaratua: (2015)

Consumo desenfreado e crescimento ilimitado : impactos na degradação da saúde humana
nork: Armada, Charles Alexandre Souza
Argitaratua: (2018)

Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2014)

O desenvolvimento do direito ambiental : entraves e oportunidades
nork: Armada, Charles Alexandre Souza
Argitaratua: (2013)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
nork: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Argitaratua: (2011)

A dimensão socioambiental do estado de direito
nork: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Argitaratua: (2017)

A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
nork: Silva, Brisa Arnoud da
Argitaratua: (2014)

Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
nork: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Argitaratua: (2019)

Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
nork: Silva, Brisa Arnoud da
Argitaratua: (2015)

Sustentabilidade e a revolução tecnológica
nork: Umpiérre, Michelly Cristine Cabral
Argitaratua: (2015)

Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
nork: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Argitaratua: (2012)

Meio ambiente X desenvolvimento sustentável : a procura da concretização do princípio da precaução para a conscientização ambiental
nork: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Argitaratua: (2004)

Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2015)

A função socioambiental do contrato
nork: Silva, Michael César
Argitaratua: (2019)

Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
nork: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Argitaratua: (2014)

O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
nork: Armada, Charles Alexandre Souza
Argitaratua: (2020)

Sustentabilidade socioambiental da mineração
nork: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Argitaratua: (2018)

Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
nork: Folloni, André Parmo
Argitaratua: (2013)

Eproc e sustentabilidade
nork: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Argitaratua: (2016)

A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro
nork: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Argitaratua: (2020)

Avaliação ambiental estratégica transfronteiriça como concretização da sustentabilidade na sociedade transnacional
nork: Faria, Daniela Lopes de
Argitaratua: (2016)

O papel das organizações não governamentais na evolução do direito ambiental e na emergência de uma sociedade civil global
nork: Armada, Charles Alexandre Souza
Argitaratua: (2012)

A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
nork: Ferreira, Daniel
Argitaratua: (2012)

Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
nork: Saraiva Neto, Pery
Argitaratua: (2017)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
nork: Prado, Lucas de Melo
Argitaratua: (2012)

Breves considerações sobre os princípios do Direito ambiental brasileiro
nork: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Argitaratua: (2012)

A sustentabilidade como paradigma na construção do Estado contemporâneo e da sociedade civil na contemporaneidade
nork: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Argitaratua: (2014)

A tragédia dos comuns : a sustentabilidade ambiental pela gestão cooperativa
nork: Barros, Renata Furtado de
Argitaratua: (2017)

Empreendedorismo particular e dever fundamental de diagnosticar e planejar : uma análise no contexto jurídico brasileiro
nork: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Argitaratua: (2018)

Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
nork: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Argitaratua: (2011)

Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
nork: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Argitaratua: (2020)

A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
nork: Alfonsin, Jacques Távora
Argitaratua: (1997)

Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
nork: Gomes, Daniela
Argitaratua: (2018)

Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2008)

O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
nork: Sell, Cleiton Lixieski
Argitaratua: (2015)

Desenvolvimento nacional sustentável : uma discussão a cerca da adoção do princípio jurídico da segurança alimentar e nutricional frente à sustentabilidade
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Argitaratua: (2012)

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
nork: Piaia, Thami Covatti
Argitaratua: (2017)

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